{"provider_url": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br", "title": "Nota de Esclarecimento", "html": "<p align=\"center\"><b>Nota de esclarecimento</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0 A mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pinheiro da 1\u00aa Sess\u00e3o da Legislatura 2017/2020, vem a p\u00fablico informar que as demiss\u00f5es realizadas nesta semana foram atendendo a uma Recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Jo\u00e3o Pinheiro entregue aos vereadores por membros do JP Consciente na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na ultima quinta-feira (11).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0 A recomenda\u00e7\u00e3o traz em seu conte\u00fado uma lista de cargos que seriam para um eventual concurso p\u00fablico e solicitava a demiss\u00e3o dos colaboradores comissionados e contratados em um prazo m\u00e1ximo de 10 dias a contar da data da recomenda\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0 Visto o problema o Presidente da C\u00e2mara em comum acordo com os membros da mesa diretora decidiu por bem demitir os contratados que exercem fun\u00e7\u00f5es externas em \u00f3rg\u00e3os como Policia Civil, AEF (Receita Estadual), Identifica\u00e7\u00e3o, APAE e PROCON e manteve por enquanto os colaboradores internos pelo pressuposto da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico uma vez que sem eles seria invi\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o dos trabalhos na C\u00e2mara.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0 Vale lembrar que os cargos que desempenham trabalhos externos \u00e9 resultado de um servi\u00e7o social da C\u00e2mara com as entidades atendidas e que os mesmo n\u00e3o podem ser colocados em concurso p\u00fablico, ficando assim os \u00f3rg\u00e3os desguarnecidos de tais funcion\u00e1rios.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0 O Presidente da C\u00e2mara e os demais membros da mesa diretora sentem muito por tomar essa decis\u00e3o e sabem que cada colaborador que foi enviado aos \u00f3rg\u00e3os desempenhava um excelente trabalho, por\u00e9m a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 clara e d\u00e1 como pena por descumprimento a abertura de processo de Improbidade Administrativa, para o gestor da Casa Legislativa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0 A mesa diretora aproveita essa nota para agradecer a todos os colaboradores pelos trabalhos desempenhados e que se revertido esse quadro contar\u00e1 novamente com cada um, pois sabe que eles n\u00e3o s\u00e3o um cabide eleitoral como chegou a ser dito, alguns dedicaram grande parte de sua vida em suas fun\u00e7\u00f5es, s\u00e3o muito t\u00e9cnicos no que executam e trouxeram in\u00fameros benef\u00edcios a nossa popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Vereador </b><b>Erivaldo Em\u00edlio de Deus</b><b></b></p>\r\n<p align=\"center\">Presidente</p>\r\n<p><b>Vereador Lindomar de Jesus\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Vereador Afonso Oliveira</b></p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 1\u00ba Secret\u00e1rio\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Vice Presidente</p>\r\n<p>\u00a0<br /><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Solu\u00e7\u00f5es apresentadas:</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0 Na reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal realizada na noite de ontem (18) ficou acordado que ser\u00e1 realizado um encontro oficial com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para resolver os impasses que envolvem o processo, inclusive ser\u00e3o solicitados os prazos h\u00e1beis para realiza\u00e7\u00e3o de todas as etapas do concurso p\u00fablico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0 Ainda foi estabelecida a abertura de analise uma forma de retornar os servidores demitidos a seus cargos.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Reda\u00e7\u00e3o por: Vin\u00edcius Mendon\u00e7a</b></p>", "author_name": "Vin\u00edcius Mendon\u00e7a", "version": "1.0", "author_url": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/author/Vin\u00edcius Mendon\u00e7a", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}