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Arquivo Portaria de Atribuição de cargo - Aux. de Serviços Gerais
por jop — publicado 10/04/2019 — última modificação 16/04/2019 15h41
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023
por camarajp — última modificação 12/06/2023 15h48
Objeto: Realização de Pregão Presencial na modalidade Menor Preço por Lote para Aquisição de Materiais Permanentes para permitir deliberação remota e ampliar a publicidade dos atos administrativos da Câmara Municipal de João Pinheiro, transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias através das redes sociais a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro no dia 22 de junho de 2023 às 14:00 horas. Maiores informações, consulte o Edital de Pregão Presencial nº 08/2023 em anexo.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo audio/x-realaudio Portaria de atribuição de cargo - Daiane de Oliveira
por jop — última modificação 02/12/2019 17h23
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
por Ivan Silveira Neto — última modificação 19/05/2021 11h13
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
Arquivo Octet Stream Despacho permitindo às partes correção da lista
por lici — última modificação 13/03/2019 09h30
O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2018 a 31/12/2018 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG. Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão, tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.
Localizado em Sobre a Câmara / PROCON de João Pinheiro - MG / Lista de Reclamações Fundamentadas 2018
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
por jop — última modificação 04/02/2021 12h44
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
Arquivo Edital de Pregão Presencial n° 04/2022
por camarajp — última modificação 10/02/2022 17h56
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG conforme Edital de Pregão Presencial n° 04/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 24/02/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo Portaria Nº 50/2022
por Ivan Silveira Neto — última modificação 27/07/2022 09h14
Exoneração a pedido do Sr. JEREMIAS SOARES RODRIGUES.
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público
Solicitação concurso publico 2019
por ${author} — última modificação 01/10/2019 14h42
No concurso publico 2019 da prefeitura municipal, referente ao cargo de Fiscal do PROCON, encontra em descordo com a Lei 2212/18, ora que o art. 6º paragrafo único, relata que tem uma vaga para ingresso imediato, porem com essa redação dá a entender que será necessário, mais servidores para execução do serviço, assim entende-se necessário cadastro reserva ou aumentar o numero de vagas, ainda se resguarda tal afirmação pelo principio administrativo da indisponibilidade do serviço publico, e menor onerosidade para o município, a caso essa vaga, vagar e não ter ninguém de reserva para assumir de imediato, tendo que elaborar um novo certamente, tal não amparado pelo edital que institui tal função. De forma principal consta que essa vaga tem peculiaridade que é privativo de bacharel em Direito, sendo que no edital consta apenas necessário curso superior. configurando nessas vertentes se não corrigidos, fraude no processo do concurso publico, podendo posteriormente ser anulado tal certame.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro- Legislatura 2021-2024 realizada no dia 29 de março de 2021 às 18:00 horas.
por camarajp — publicado 30/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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