Resultado da busca por lei

754 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
por Setor de Licitações última modificação 24/02/2025 15h17
OBJETO:Aquisição de material de escritório MODALIDADE:Pregão eletrônico CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço por lote MODO DE DISPUTA:Aberto RECEBIMENTODAS PROPOSTAS: apartir das 08 :00 horas do dia 25 de fevereiro de 2025. FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14:00 horas do dia 12 de março de 2025. Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para encaminhamento das propostas comerciais, bem como a data para a sessão do Pregão ficará prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários. INÍCIO DA SESSÃO DEDISPUTA DE PREÇOS:às 14:10horas do dia 12 de Março 2025. REFERÊNCIADE TEMPO:horário de Brasília (DF). LOCAL:www.bnc.org.br“Acesso Identificado”
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025
por Ivan Silveira Neto última modificação 25/03/2025 17h28
Aquisição de 01 (um) Veículo, Zero Km, Tipo, Tipo SUV no e modelo 2025 Cor PRETO para o Poder Legislativo, (VEÍCULO NOVO) nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade), ano de fabricação mínimo 2025/2025 destinado a Câmara Legislativa de João Pinheiro - MG.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023
por Ivan Silveira Neto última modificação 15/05/2023 09h03
Realização de licitação na modalidade de pregão eletrônico, tipo menor preço, para adquirir motocicleta 0 KM, cor preta, modelo 2023/2023 ou 2023/2024 destinada à Câmara Municipal de João Pinheiro-MG.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
por Ivan Silveira Neto última modificação 31/03/2025 11h40
Contratação de Operadora de Plano de Saúde com registro ativo e regular junto a ANS – Agência Nacional de Saúde, para disponibilização de plano de saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de João Pinheiro, bem como, seus dependentes diretos.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
por Ivan Silveira Neto última modificação 16/04/2025 19h49
Contratação de Operadora de Plano de Saúde com registro ativo e regular junto a ANS – Agência Nacional de Saúde, para disponibilização de plano de saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de João Pinheiro, bem como, seus dependentes diretos. Observação: o Pregão N° 05/2025 foi deserto.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025
por Ivan Silveira Neto última modificação 18/06/2025 14h50
OBJETO: Contratação de empresa para a remoção de plataforma elevatória localizado no primeiro piso da sede da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG e aquisição com instalação completa de 1(um) elevador novo, com capacidade mínima para 05 passageiros , mínimo de 400kg, situado a Avenida José Batista Franco, nº 001. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 20/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 09:00 às horas do dia 08/07/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 08/07/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: Aberto VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 213.778,32 (duzentos mil e setessentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: www.bnc.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025
por Ivan Silveira Neto última modificação 03/10/2025 10h03
A CÂMARA DE JOÃO PINHEIRO/MG, através do Setor de Compras e Licitações, sito na Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de quantos possam interessar, que fará realizar processo de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO-CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de MATERIAIS PERMAMENTE, (Computadores, ares-condicionados e impressora), destinados a uso administrativo no expediente da Câmara Municipal de João Pinheiro, conforme especificado no termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 666/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade. -DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. - Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio, legalmente designados por Portaria 01/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para a “Plataforma Bolsa Nacional de Compras” constante da página eletrônica www.bnc.org.br. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS: a partir das 08 :00 horas do dia 06 de outubro de 2025. FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 h do dia 21 de outubro de 2025. Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para encaminhamento das propostas comerciais, bem como a data para a sessão do Pregão ficará prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários. INÍCIO DA SESSÃO DEDISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21 de outubro 2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025
por Ivan Silveira Neto última modificação 18/11/2025 13h16
Registro de preços para futura e eventual contratação para o fornecimento de: alimentação e prestação de serviços, (salgados, refrigerantes, sucos em caixas, água, jantar, buffet), serviços de sonorização para solenidades em favor da Câmara Municipal de João Pinheiro – MG.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
por Ivan Silveira Neto última modificação 24/10/2023 10h51
Este edital visa o registro de preços para realizar licitação de contratação de empresa especializada na administração de seguro total para os veículos desta Casa Legislativa, com cobertura de qualquer tipo de sinistros aos veículos, seus condutores e a terceiros; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019
por lici última modificação 28/01/2019 10h29
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado a uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019