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Resumo da 17ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 29 de maio de 2023 às 18:00 horas.
por camarajp publicado 30/05/2023 última modificação 30/05/2023 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro realizada no dia 24 de junho de 2024 às 18:00 horas
por camarajp publicado 24/06/2024 última modificação 24/06/2024 19h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Relação de pessoal contratado e com cargo em comissão na Câmara
por ${author} última modificação 13/12/2018 15h32
Prezados, boa tarde. Na seção - Folha de pagamento, do site da câmara, estão postados apenas as folhas de pagamento do período Janeiro 2017 - Setembro 2018. Não obstante, ressalta-se ainda que no período anterior a Julho de 2018 não é possível identificar o nome do pessoal contratado ou ocupante de cargo em comissão, visto que a inserção dos dados pessoais foi realizada na folha de pagamento mediante número de matrícula, e não por nome completo. Considerando as limitações apresentadas acima, e tomando como referência a Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011, me interessa saber se as pessoas abaixo já tiveram algum vínculo, cargo, emprego, ou função pública na câmara de João Pinheiro. (Considera-se para estes efeitos a possibilidade de contratação (terceirização), cargos em comissão, ocupantes de função de assessores de vereadores e de ex-vereadores da cidade, bolsas de estágio, dentre outros): Abadia Canuto dos Reis Daniel Ricardo Pacheco Borges Wellington Eduardo Caldeira Braga Caso positivo, gostaria que me informassem quais foram os anos/período de tempo que estas pessoas exerceram estas funções, e qual o valor recebido pelas mesmas, para exercerem tais funções. Antecipadamente, muito obrigado.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Resumo da 44ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro – Primeira Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024 realizada no dia 06 de dezembro de 2021 às 18:00 horas.
por camarajp publicado 07/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro
por jop publicado 08/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fiscalizações do Procon Câmara – Nota de esclarecimentos
por jop publicado 15/06/2020
O Presidente da Câmara de João Pinheiro, Senhor Alexandre Vieira Machado, em respeito à população, esclarece que as fiscalizações das relações de consumo municipais são atribuições do Poder Executivo conforme determina a Lei Municipal 2.212, sancionada Pelo Prefeito dia 12 de dezembro de 2018, não possuindo a Câmara, ou o Procon Câmara esta atribuição ou qualquer gerência sobre os fiscais da Prefeitura. Abaixo a nota de Esclarecimentos na íntegra.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 45ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro da Primeira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 13 de dezembro de 2021 às 18:00 horas.
por camarajp publicado 14/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Diárias - Setembro 2020.
por jop última modificação 04/12/2020 22h53
Gasto com diárias dos Vereadores em Setembro 2020.
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025
por Ivan Silveira Neto última modificação 28/10/2025 16h46
Torna-se público que a Câmara Municipal de João Pinheiro, por meio de seu setor de licitações, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, na CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO a fim de contratar empresa de Seguro para a frota dos seus veículos.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018
por jop publicado 24/09/2018 última modificação 24/09/2018 18h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias