[{"description": "", "title": "Despacho definitivo", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/235dccec2d40494e97d3b15a30f705ab", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2022/despacho-definitivo", "uid": "235dccec2d40494e97d3b15a30f705ab"}, {"description": "", "title": "O que é o Cadastro de Reclamações?", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2614b3987a7149078c0f9eb2c10a3f5c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2022/o-que-e-o-cadastro-de-reclamacoes", "uid": "2614b3987a7149078c0f9eb2c10a3f5c"}, {"description": "", "title": "Publicação Diário Municipal - Associação Mineira de Municípios (AMM)", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d6cdd25d016e480ca66ce1b93d7a0694", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2022/publicacao-diario-municipal-associacao-mineira-de-municipios-amm", "uid": "d6cdd25d016e480ca66ce1b93d7a0694"}, {"description": "", "title": "Reclamações fundamentadas e não atendidas de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/eba031877ff74016989cd30cb1db2c7c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2022/reclamacoes-fundamentadas-e-nao-atendidas", "uid": "eba031877ff74016989cd30cb1db2c7c"}, {"description": "", "title": "Reclamações fundamentadas e atendidas de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/628305a7772948b9a069ef481aab28b1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2022/reclamacoes-fundamentadas-e-atendidas-de-2021", "uid": "628305a7772948b9a069ef481aab28b1"}, {"description": "", "title": "Pauta da 7ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 21 de março de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ae9a413ef3a64c089a735dc65adcf7a5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-7a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-21-de-marco-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "ae9a413ef3a64c089a735dc65adcf7a5"}, {"description": "Realização de licitação, na modalidade tomada de preços, para contratar empresa para prestar serviços técnicos contábeis especializados nas áreas de contabilidade pública, planejamento e administração do Poder Legislativo. ", "title": "Edital de Tomada de Preços nº 01/2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/029fdcc12dd54ea887858a5e4a4809d6", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-tomada-de-precos-no-01-2022", "uid": "029fdcc12dd54ea887858a5e4a4809d6"}, {"description": "\r\nConstituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de combustível (gasolina comum e etanol), à vista para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro conforme Edital de Pregão Presencial n° 06/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 05/04/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.", "title": "Edital de Pregão Presencial n° 06/2022", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/231b25b4a47d4c27890720dc783a3363", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-ndeg-06-2022", "uid": "231b25b4a47d4c27890720dc783a3363"}, {"description": "", "title": "Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 28 de março de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/069800aaced94e68961a2eae0b6692e5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-8a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-28-de-marco-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "069800aaced94e68961a2eae0b6692e5"}, {"description": "", "title": "Pauta 9ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 04 de abril de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/aefd1c7138b04781a9c9eda76cdf778e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-9a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-04-de-abril-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "aefd1c7138b04781a9c9eda76cdf778e"}, {"description": "", "title": "Pauta 10ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 11 de abril de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e5125b2a84a643b39db1ed2088f4c6ef", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-10a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-11-de-abril-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "e5125b2a84a643b39db1ed2088f4c6ef"}, {"description": "Viagem programada para o dia 16 de MARÇO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Eli Corrêa de Freitas", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6b9acaa5acb44eff844a12d980af158a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-eli-correa-de-freitas-1", "uid": "6b9acaa5acb44eff844a12d980af158a"}, {"description": "Viagem programada para o dia 18 de MARÇO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Paracatu - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/fd6ef43c264c480491771b9b3684a953", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-paracatu-vereador-alexandro-vieira-dos-santos-2", "uid": "fd6ef43c264c480491771b9b3684a953"}, {"description": "Viagem programada para o dia 19 de MARÇO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Elias Evangelista dos Santos ", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0ea1bc8da8844b97824928e67edc21ad", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-elias-evangelista-dos-santos", "uid": "0ea1bc8da8844b97824928e67edc21ad"}, {"description": "Viagem programada para o dia 29 de MARÇO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Patos de Minas - Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ab5216e742a240898b8d2f719ccb43c0", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-patos-de-minas-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira", "uid": "ab5216e742a240898b8d2f719ccb43c0"}, {"description": "Viagem programada para o dia 31 de MARÇO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Uberaba - Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a841d19dbc404ae291bffbc0b3321ae1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-uberaba-vereador-mario-luiz-de-oliveira-santos", "uid": "a841d19dbc404ae291bffbc0b3321ae1"}, {"description": "Viagem programada para o dia 05 de ABRIL de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6c62dd2142254cf4a1badb542108b6b1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira", "uid": "6c62dd2142254cf4a1badb542108b6b1"}, {"description": "Viagem programada para o dia 07 de ABRIL de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Paracatu - Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/acced739ba4441719129c7bb751b8110", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-paracatu-vereador-mario-luiz-de-oliveira-santos-2", "uid": "acced739ba4441719129c7bb751b8110"}, {"description": "", "title": "Pauta da 11ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 18 de abril de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a5f07639142d43eaa10b00f8f2a25e04", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/11a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-18-de-abril-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "a5f07639142d43eaa10b00f8f2a25e04"}, {"description": "", "title": "Pauta da 12ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 25.04.2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/68376ce20a9b4ccb92a37d468d62e0e5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-12a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-25-04-2022-as-18-00-horas", "uid": "68376ce20a9b4ccb92a37d468d62e0e5"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Março de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8e95f30d95dc433c92930bab826a4d01", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-marco-de-2022", "uid": "8e95f30d95dc433c92930bab826a4d01"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Março de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/009dbed9b1dd45a98e4ebad7ff49164d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-marco-de-2022", "uid": "009dbed9b1dd45a98e4ebad7ff49164d"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Março de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/cbde123b94f84c179651ce417c6a19ca", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-marco-de-2022", "uid": "cbde123b94f84c179651ce417c6a19ca"}, {"description": "", "title": "Pauta da 13ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 02 de maio de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2bc56bb4a5d54e6a84d39e570171310c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-13a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-02-de-maio-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "2bc56bb4a5d54e6a84d39e570171310c"}, {"description": "Viagem programada para o dia 29 de ABRIL de 2022 com retorno no mesmo dia", "title": "Viagem para Lagoa Grande - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d412e60795cf4d9699507ed5dd13f875", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-lagoa-grande-vereador-alexandro-vieira-dos-santos", "uid": "d412e60795cf4d9699507ed5dd13f875"}, {"description": "", "title": "Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a realizar-se no dia 09 de maio de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0e1497af85144af593a7751c1f3d9264", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-14a-reuniao-ordinaria-camara-municipal-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-09-de-maio-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "0e1497af85144af593a7751c1f3d9264"}, {"description": "Viagem programada para o dia 09 de MAIO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para a Zona Rural de João Pinheiro - Vereador Elias Evangelista dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/c522a20881d24d7ba92dc36859bd3385", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-a-zona-rural-de-joao-pinheiro-vereador-elias-evangelista-dos-santos", "uid": "c522a20881d24d7ba92dc36859bd3385"}, {"description": "Realização de licitação, na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço por lote, para adquirir materiais permanentes destinados à Câmara Municipal de João Pinheiro. ", "title": "Edital de Pregão Presencial Nº 07/2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/683a83be65884b83912b6515c35b1324", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-07-2022", "uid": "683a83be65884b83912b6515c35b1324"}, {"description": "", "title": "Pauta da 15ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a realizar-se no dia 16.05.2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/71dc173bd1a84e228e35d3a530a9153d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-15a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-realizar-se-no-dia-16-05-2022-as-18-00-horas", "uid": "71dc173bd1a84e228e35d3a530a9153d"}, {"description": "Realização de licitação, na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço unitário, para adquirir motocicleta 0 km destinada à Câmara Municipal de João Pinheiro.", "title": "Edital de Pregão Presencial Nº 08/2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/acf5aa42594f4a02871aafef3c2fc78a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-08-2022", "uid": "acf5aa42594f4a02871aafef3c2fc78a"}, {"description": "Resolve convocar o aprovado no Concurso Público Edital 01/2018: IAGO HENRIQUE SILVA ANDRADE, para o cargo de técnico de apoio ao legislativo. ", "title": "Portaria Nº 39/2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/eee26f0814414b1b90ca83094c6c1dcc", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-no-39-2022", "uid": "eee26f0814414b1b90ca83094c6c1dcc"}, {"description": "Viagem programada para o dia 19 de MAIO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Paracatu - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/93eb6107c11c4125b82b46aa368528d9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-paracatu-vereador-alexandro-vieira-dos-santos-3", "uid": "93eb6107c11c4125b82b46aa368528d9"}, {"description": "", "title": "Pauta da 16ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a realizar-se no dia  23 de maio de 2022 às 18:00 horas.", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/cd76236d293c4c6bac0665b2f19038d0", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-16a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-realizar-se-no-dia-23-de-maio-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "cd76236d293c4c6bac0665b2f19038d0"}, {"description": "Viagem programada para o dia 22 de MAIO de 2022 com retorno no dia 23 de MAIO de 2022.", "title": "Viagem para Brasília - Dulcinéia Ribeiro da Silva e Gilmar Reis Peixoto", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9a338db3bad04c58a75a1a10fe423216", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-dulcineia-ribeiro-da-silva-e-gilmar-reis-peixoto", "uid": "9a338db3bad04c58a75a1a10fe423216"}, {"description": "Viagem programada para o dia 24 de MAIO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Brasilândia de Minas - Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/535dcab3bc554cc1874d257ebad587c8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilandia-de-minas-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira", "uid": "535dcab3bc554cc1874d257ebad587c8"}, {"description": "", "title": "Pauta da 17ª Reunião Ordinária  - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a realizar-se no dia 30 de maio de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/76795da82373486bb85c6c3a4cb01b40", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-ordem-do-dia-da-17a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-a-realizar-se-no-dia-30-de-maio-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "76795da82373486bb85c6c3a4cb01b40"}, {"description": "Viagem programada para o dia 28 de MAIO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Brasilândia de Minas - Vereador Flávio Gomes de Sá", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2a6c53d2339c4c50be720fc716ddd13e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilandia-de-minas-vereador-flavio-gomes-de-sa", "uid": "2a6c53d2339c4c50be720fc716ddd13e"}, {"description": "Viagem programada para o dia 23 de MAIO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para a Zona Rural de João Pinheiro - Vereador Elias Evangelista dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/acdf2babba4e4274b2344eca0b1dcc78", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-a-zona-rural-de-joao-pinheiro-vereador-elias-evangelista-dos-santos-1", "uid": "acdf2babba4e4274b2344eca0b1dcc78"}, {"description": "Viagem programada para o dia 29 de MAIO de 2022 com retorno no dia 02 de JUNHO de 2022.", "title": "Viagem para Juiz de Fora - Dulcinéia Ribeiro da Silva e Gilmar Reis Peixoto", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/10b95409cb5140c18553926dd40d5959", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-juiz-de-fora-dulcineia-ribeiro-da-silva-e-gilmar-reis-peixoto", "uid": "10b95409cb5140c18553926dd40d5959"}, {"description": "Viagem programada para o dia 02 de JUNHO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para a Zona Rural de João Pinheiro - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9a4aaa5ffab04e1b826ab26ec9e7176c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-a-zona-rural-de-joao-pinheiro-vereador-alexandro-vieira-dos-santos", "uid": "9a4aaa5ffab04e1b826ab26ec9e7176c"}, {"description": "", "title": "Pauta da 18ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a realizar-se no dia 06 de junho de 2022 às 18:00 horas.", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/29f5a477405a4ddcaa6ea5efc3477b08", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-18a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-realizar-se-no-dia-06-de-junho-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "29f5a477405a4ddcaa6ea5efc3477b08"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Abril de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6303a3afe627499a81eabf98b02c3d77", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-abril-de-2022", "uid": "6303a3afe627499a81eabf98b02c3d77"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Abril de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/64d15327441740f3bd3f5aa3f274dcda", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-abril-de-2022", "uid": "64d15327441740f3bd3f5aa3f274dcda"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Abril de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/92823b0f004b4095a202197f02024858", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-abril-de-2022", "uid": "92823b0f004b4095a202197f02024858"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Maio de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d837ddd78b7f40e3975bfcd3f5f5f34d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-maio-de-2022", "uid": "d837ddd78b7f40e3975bfcd3f5f5f34d"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Maio de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7b9edd8ab60943b9aba0dd17433b3729", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-maio-de-2022", "uid": "7b9edd8ab60943b9aba0dd17433b3729"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Maio de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b0dc8343b0cd4228989275b2c5914899", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-maio-de-2022", "uid": "b0dc8343b0cd4228989275b2c5914899"}, {"description": "Viagem programada para o dia 08 de JUNHO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Unaí - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6ae86a1f18574822835151f8e49a36f1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-unai-vereador-alexandro-vieira-dos-santos-2", "uid": "6ae86a1f18574822835151f8e49a36f1"}, {"description": "Viagem programada para o dia 08 de JUNHO de 2022 com retorno no mesmo dia", "title": "Viagem para Montes Claros - Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d36759fbac954e9bad92647be5a80dff", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-montes-claros-vereador-mario-luiz-de-oliveira-santos-1", "uid": "d36759fbac954e9bad92647be5a80dff"}, {"description": "", "title": "Pauta da 19ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 13 de junho de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/be10fb6981a740f3864b999dbc391e71", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-19a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-13-de-junho-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "be10fb6981a740f3864b999dbc391e71"}, {"description": "Nomeia o candidato IAGO HENRIQUE SILVA ANDRADE para tomar posse no prazo \r\nmáximo de 10(dez dias). 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Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 20 de junho de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9e08ed1bfaad4875b6a198e13ad877ac", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-20a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-20-de-junho-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "9e08ed1bfaad4875b6a198e13ad877ac"}, {"description": "Viagem programada para o dia 21 de JUNHO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Brasilândia de Minas- Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/bdf9c16239544aa8b641d1d0917807b1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilandia-de-minas-vereador-alexandro-vieira-dos-santos-1", "uid": "bdf9c16239544aa8b641d1d0917807b1"}, {"description": "Realização de licitação, na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, pagamento à vista, objetivando a aquisição de combustíveis (Gasolina comum e Etanol) destinados aos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro.", "title": "Edital de Pregão Presencial n° 09/2022", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/c87e07f1ab2744ccb2c8133cafb7a636", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-ndeg-09-2022", "uid": "c87e07f1ab2744ccb2c8133cafb7a636"}, {"description": "", "title": "Pauta da 21ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 27 de junho de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/10d849c966164aa595400ed6807af75b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-21a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-27-de-junho-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "10d849c966164aa595400ed6807af75b"}, {"description": "", "title": "Pauta da Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 04 de julho de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/45d9bdf397134519979b9a9aafa40022", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-04-de-julho-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "45d9bdf397134519979b9a9aafa40022"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Outubro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/911645f1f75c498eb379e52726181cba", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-outubro-de-2023", "uid": "911645f1f75c498eb379e52726181cba"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Outubro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/32181e280a9a4288aca4f2e343d677c3", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-outubro-de-2023", "uid": "32181e280a9a4288aca4f2e343d677c3"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Outubro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e17d9289707c45f29ca29c20ed996748", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-outubro-de-2023", "uid": "e17d9289707c45f29ca29c20ed996748"}, {"description": "", "title": "Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 27 de novembro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d8a0fbcf2abf450884abe9042be30864", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-40a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-27-de-novembro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "d8a0fbcf2abf450884abe9042be30864"}, {"description": "", "title": "Diárias - Outubro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/3e9ca30d71e3451aa813fb7935e6a3bd", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-outubro-de-2023", "uid": "3e9ca30d71e3451aa813fb7935e6a3bd"}, {"description": "", "title": "Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d78305c85fd0407e9e72633d12a8e306", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-41a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-04-de-dezembro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "d78305c85fd0407e9e72633d12a8e306"}, {"description": "", "title": "Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 10 de julho de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e8f376f344c2440bbe492a59ef265131", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-23a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-10-de-julho-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "e8f376f344c2440bbe492a59ef265131"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - 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Fevereiro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/67ef28aa1676400ab802b5f8c504595a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-fevereiro-de-2025", "uid": "67ef28aa1676400ab802b5f8c504595a"}, {"description": "Aquisição de 01 (um) Veículo, Zero Km, Tipo, Tipo SUV no e modelo 2025 Cor PRETO para o Poder Legislativo, (VEÍCULO NOVO) nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade), ano de fabricação mínimo 2025/2025 destinado a Câmara Legislativa de João Pinheiro - MG. ", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/dd5c3a406ac144f68df12317968387d9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-04-2025", "uid": "dd5c3a406ac144f68df12317968387d9"}, {"description": "Contratação de Operadora de Plano de Saúde com registro ativo e regular junto a ANS – Agência Nacional de Saúde, para disponibilização de plano de saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de João Pinheiro, bem como, seus dependentes diretos. \r\n", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9e63abbf31f5438ab6b2ea47ee68beaa", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-05-2025", "uid": "9e63abbf31f5438ab6b2ea47ee68beaa"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Fevereiro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d4235dd22d1843aebdd41f8dcf07fca0", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-fevereiro-de-2025", "uid": "d4235dd22d1843aebdd41f8dcf07fca0"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Fevereiro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6865f38bc80f4e3e9760cc42b4dc2fc0", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-fevereiro-de-2025", "uid": "6865f38bc80f4e3e9760cc42b4dc2fc0"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Fevereiro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7e26f17e75044c07acd517f9d22a4e58", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-fevereiro-de-2025", "uid": "7e26f17e75044c07acd517f9d22a4e58"}, {"description": "Contratação de Operadora de Plano de Saúde com registro ativo e regular junto a ANS – Agência Nacional de Saúde, para disponibilização de plano de saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de João Pinheiro, bem como, seus dependentes diretos. Observação: o Pregão N° 05/2025 foi deserto.", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7aacd1cb8bef40d182a10cf3f336992c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-06-2025", "uid": "7aacd1cb8bef40d182a10cf3f336992c"}, {"description": "", "title": "Diárias - Março de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/826ab7230c784801a45415f3f4183f14", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-marco-de-2025", "uid": "826ab7230c784801a45415f3f4183f14"}, {"description": "", "title": "Diárias - Abril de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/c82e850148b14acd8c621012655bb93f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-abril-de-2025", "uid": "c82e850148b14acd8c621012655bb93f"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Março de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a577452ba36444ea81c0df8b06e1e4a4", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-marco-de-2025", "uid": "a577452ba36444ea81c0df8b06e1e4a4"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Março de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e0ddcd6ad6b34547abd2d31a1bc2f951", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-marco-de-2025", "uid": "e0ddcd6ad6b34547abd2d31a1bc2f951"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Março de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b3c021999c034d08859ec416ecff8142", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-marco-de-2025", "uid": "b3c021999c034d08859ec416ecff8142"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Abril de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e19d277dbfe44dae90e6bdcb2f9e0d10", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-abril-de-2025", "uid": "e19d277dbfe44dae90e6bdcb2f9e0d10"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Abril de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/c7693ebc99784ee081ef5bf8f38e8524", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-abril-de-2025", "uid": "c7693ebc99784ee081ef5bf8f38e8524"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Abril de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8a3cdb4214f8414491a41b369572957e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-abril-de-2025", "uid": "8a3cdb4214f8414491a41b369572957e"}, {"description": "OBJETO: Contratação de empresa para a remoção de plataforma elevatória localizado no \r\nprimeiro piso da sede da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG e aquisição com instalação \r\ncompleta de 1(um) elevador novo, com capacidade mínima para 05 passageiros , mínimo de \r\n400kg, situado a Avenida José Batista Franco, nº 001. \r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir das  09:00 horas do dia 20/06/2025. \r\nABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 09:00 às  horas do dia 08/07/2025.\r\nINÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 08/07/2025. \r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\nMODO DE DISPUTA: Aberto  \r\nVALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 213.778,32 (duzentos mil e setessentos e \r\nsetenta e oito reais e trinta e dois  centavos) \r\nLINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: www.bnc.org.br \r\nREFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. ", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ae9be5a4de004a1aa0c20a732f673931", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-07-2025", "uid": "ae9be5a4de004a1aa0c20a732f673931"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Maio de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8b4d359a4a354fb9aad3a7131ea0a3c1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-maio-de-2025", "uid": "8b4d359a4a354fb9aad3a7131ea0a3c1"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Maio de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2547c35d7e14486097d56a8c0007e80f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-maio-de-2025", "uid": "2547c35d7e14486097d56a8c0007e80f"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - 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Vereador Flávio Gomes de Sá e Vereador Luiz Freitas da Silveira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2c44e026608e4f6ab99ac4bf3fcd52c5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-flavio-gomes-de-sa-e-vereador-luiz-freitas-da-silveira", "uid": "2c44e026608e4f6ab99ac4bf3fcd52c5"}, {"description": "", "title": "28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 04 de setembro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/555761daff354512a9c03fd1535304be", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/28a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-a-ser-realizada-no-dia-04-de-setembro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "555761daff354512a9c03fd1535304be"}, {"description": "", "title": "Diárias - Julho de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/dd6ca07de5a64e67aba85ba47d0635ca", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-julho-de-2023", "uid": "dd6ca07de5a64e67aba85ba47d0635ca"}, {"description": "", "title": "Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal  de João Pinheiro a realizar-se no dia 11 de setembro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/54dc95443cc3408f8cd0810d9109f32d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-29a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-11-de-setembro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "54dc95443cc3408f8cd0810d9109f32d"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Agosto de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9cfb78c2b11745238009e8dd7ec77861", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-agosto-de-2023", "uid": "9cfb78c2b11745238009e8dd7ec77861"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Agosto de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/07ec449b9c944a27906ceda969ccbc84", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-agosto-de-2023", "uid": "07ec449b9c944a27906ceda969ccbc84"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Agosto de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9682fbabb0324e5ca6423ced8659d400", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-agosto-de-2023", "uid": "9682fbabb0324e5ca6423ced8659d400"}, {"description": "", "title": "Diárias - Janeiro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5b41c4c16cc240fa8292b240d74d54ac", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-janeiro-de-2024", "uid": "5b41c4c16cc240fa8292b240d74d54ac"}, {"description": "", "title": "Pauta da 5ª Reunião Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 04 de março de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/84e3308ce53b4c3d923fb3ea6f4aae83", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-5a-reuniao-ordinaria-de-2024-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-04-de-marco-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "84e3308ce53b4c3d923fb3ea6f4aae83"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Julho de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ea8af4d0b3a14662bde18b1df1a110bb", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-julho-de-2025", "uid": "ea8af4d0b3a14662bde18b1df1a110bb"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Julho de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/01b07afb553c409a9e6f26b78ab5c2f8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-julho-de-2025", "uid": "01b07afb553c409a9e6f26b78ab5c2f8"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Julho de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d784dd1834f2412c990f475e4ff12a03", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-julho-de-2025", "uid": "d784dd1834f2412c990f475e4ff12a03"}, {"description": "", "title": "Diárias - Julho de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/09d5173769574337a5e6461139f5510f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-julho-de-2025", "uid": "09d5173769574337a5e6461139f5510f"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Agosto de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/50dfb42e99e64405a44f3300ea0086e5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-agosto-de-2025", "uid": "50dfb42e99e64405a44f3300ea0086e5"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Agosto de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d4198c25a27147d7933636ddaab1c330", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-agosto-de-2025", "uid": "d4198c25a27147d7933636ddaab1c330"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Agosto de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2b3077ce77dd402f94007b36ca42c3d2", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-agosto-de-2025", "uid": "2b3077ce77dd402f94007b36ca42c3d2"}, {"description": "", "title": "Plano de Contratação Anual 2026", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/86ceab4abf4242e4891ae92ae5506b0a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/plano-de-contratacao-anual/plano-de-contratacao-anual-2026", "uid": "86ceab4abf4242e4891ae92ae5506b0a"}, {"description": "", "title": "Diárias - Agosto de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/bef427722c444a6095eade10d738716a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-agosto-de-2025", "uid": "bef427722c444a6095eade10d738716a"}, {"description": "A CÂMARA DE JOÃO PINHEIRO/MG, através do Setor de Compras e Licitações, sito\r\nna Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, TORNA PÚBLICO e para conhecimento\r\nde quantos possam interessar, que fará realizar processo de licitação, na modalidade de\r\nPREGÃO ELETRÔNICO-CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR\r\nPREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de MATERIAIS PERMAMENTE,\r\n(Computadores, ares-condicionados e impressora), destinados a uso administrativo no\r\nexpediente da Câmara Municipal de João Pinheiro, conforme especificado no termo de\r\nreferência, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº\r\n666/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade.\r\n-DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n- O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de\r\nsegurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases.\r\n- Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio, legalmente designados\r\npor Portaria 01/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou\r\ntransferidos para a “Plataforma Bolsa Nacional de Compras” constante da página\r\neletrônica www.bnc.org.br. \r\nRECEBIMENTODAS PROPOSTAS: a partir das 08 :00 horas do dia 06 de outubro de 2025.\r\nFIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 h do dia 21 de outubro de 2025.\r\nNão havendo expediente na data supracitada, a data limite para encaminhamento das\r\npropostas comerciais, bem como a data para a sessão do Pregão ficará prorrogada para o\r\nprimeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários.\r\nINÍCIO DA SESSÃO DEDISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21 de outubro 2025.\r\nREFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). \r\n", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4ed94a7f43b94561a03828d91118c807", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-08-2025", "uid": "4ed94a7f43b94561a03828d91118c807"}, {"description": "", "title": "Diárias - Setembro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/28b01b778e6f4eaf9b2a7f39054a65e5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-setembro-de-2025", "uid": "28b01b778e6f4eaf9b2a7f39054a65e5"}, {"description": "Torna-se público que a Câmara Municipal de João Pinheiro, por meio de seu setor de licitações, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, na CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO a fim de contratar empresa de Seguro para a frota dos seus veículos. ", "title": "EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/3a9ca77009ee461d94eccaa7a721fe0e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-dispensa-eletronica-no-01-2025", "uid": "3a9ca77009ee461d94eccaa7a721fe0e"}, {"description": "", "title": "Pauta da 17ª Reunião Ordinária - Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 29 de maio de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/478ca3d1a56d43d2a3b8e8c14db9e032", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-17a-reuniao-ordinaria-terceira-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-29-de-maio-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "478ca3d1a56d43d2a3b8e8c14db9e032"}, {"description": "", "title": "Pauta da 18ª Reunião Ordinária-Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 05 de junho de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/82b3097bc144456f897a3f7fc4ed450f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-18a-reuniao-ordinaria-terceira-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-05-de-junho-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "82b3097bc144456f897a3f7fc4ed450f"}, {"description": "", "title": "Despacho Definitivo", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4bbbbebcfbee4d6cb389fe1d0fadf9ae", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2024/despacho-definitivo", "uid": "4bbbbebcfbee4d6cb389fe1d0fadf9ae"}, {"description": "", "title": "Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 18 de março de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/37d59c877435424fa38321a408c23672", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-7a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-18-de-marco-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "37d59c877435424fa38321a408c23672"}, {"description": "", "title": "Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 25 de março de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/aef07e879d6e409dbd2a88eab6cf4a63", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-8a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-25-de-marco-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "aef07e879d6e409dbd2a88eab6cf4a63"}, {"description": "", "title": "Estrutura Organizacional", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b83df3b6348341ea8e6f03b8e4d12172", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/estrutura-organizacional/estrutura-organizacional", "uid": "b83df3b6348341ea8e6f03b8e4d12172"}, {"description": "", "title": "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/91e9f0a53b3a448b8326971930fa8859", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/estatuto-dos-servidores-publicos-municipais/estatuto-dos-servidores-publicos-municipais", "uid": "91e9f0a53b3a448b8326971930fa8859"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica Municipal - João Pinheiro-MG", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8e019479389440b2a35222f396876afd", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/lei-organica/lei-organica-municipal-joao-pinheiro-mg", "uid": "8e019479389440b2a35222f396876afd"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7ede0f86a45a4f67a050d80c190147b0", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno", "uid": "7ede0f86a45a4f67a050d80c190147b0"}, {"description": "", "title": "Despacho do Diretor do PROCON - 26 de fevereiro de 2018", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2f78cdf92d394558837c325f859f1fbe", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentada-e-nao-fundamentadas/despacho-do-diretor-do-procon-26-de-fevereiro-de-2018", "uid": "2f78cdf92d394558837c325f859f1fbe"}, {"description": "", "title": "Fundamentadas e atendidas", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/44279190eaec417daf3c3c7f9557a853", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentada-e-nao-fundamentadas/fundamentadas-e-atendidas", "uid": "44279190eaec417daf3c3c7f9557a853"}, {"description": "", "title": "Fundamentadas e não atendidas", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/f145db63d864432e81b922013540ef0a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentada-e-nao-fundamentadas/fundamentadas-e-nao-atendidas", "uid": "f145db63d864432e81b922013540ef0a"}, {"description": " O  Procon de  João Pinheiro  alerta toda populacão   sobre os preço abusivo no comercio local disponibiliza telefone para   para denucia e duvidas  \r\n\r\nGilmar Reis Peixoto\r\nDiretor do Procon de João Pinheiro – MG\r\nTelefone 38-9-9987-7081\r\n\r\n\r\nDucinéia Ribeiro da Silva\r\nAssessoria Técnica - Procon de João Pinheiro - MG\r\n38-9-9904-3109\r\n", "title": "PROCON  ALERTA SOBRE OS PREÇO ABUSIVOS   POR CAUSA DO  CORONAVIRUS", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8ba3c2fc4a7e425ea2f70cf86c6e886d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentada-e-nao-fundamentadas/procon-alerta-sobre-os-preco-abusivos-por-causa-do-coronavirus", "uid": "8ba3c2fc4a7e425ea2f70cf86c6e886d"}, {"description": "O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere\r\no art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em\r\ncumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora\r\nelaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não\r\npelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos\r\nque tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2018 a\r\n31/12/2018 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico -\r\nhttp://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José\r\nBatista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG.\r\nDiante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para\r\nrequererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de\r\ndireito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão,\r\ntornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.", "title": "Intimação das partes acerca da publicação da lista de Reclamações Fundamentadas 2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/c77d6da9a6b94222b294ac2c8a597007", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentadas-2018/intimacao-das-partes-acerca-da-publicacao-da-lista-de-reclamacoes-fundamentadas-2018", "uid": "c77d6da9a6b94222b294ac2c8a597007"}, {"description": "O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere\r\no art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em\r\ncumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora\r\nelaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não\r\npelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos\r\nque tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2018 a\r\n31/12/2018 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico -\r\nhttp://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José\r\nBatista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG.\r\nDiante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para\r\nrequererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de\r\ndireito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão,\r\ntornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.", "title": "Despacho permitindo às partes correção da lista", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a0a4954a837d4f14b70c367f4785a8f5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentadas-2018/despacho-permitindo-as-partes-correcao-da-lista", "uid": "a0a4954a837d4f14b70c367f4785a8f5"}, {"description": "Lista de Reclamações FUNDAMENTADAS E ATENDIDAS 2018", "title": "Lista de Reclamações FUNDAMENTADAS E ATENDIDAS 2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/47ec402f1d884046ba389b52cdd7218b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentadas-2018/lista-de-reclamacoes-fundamentadas-e-atendidas-2018", "uid": "47ec402f1d884046ba389b52cdd7218b"}, {"description": "Lista de Reclamações FUNDAMENTADAS E NÃO ATENDIDAS 2018", "title": "Lista de Reclamações FUNDAMENTADAS E NÃO ATENDIDAS 2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6621649b933e4336a7e287276369fe8e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentadas-2018/lista-de-reclamacoes-fundamentadas-e-nao-atendidas-2018", "uid": "6621649b933e4336a7e287276369fe8e"}, {"description": " \t O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2019 a 30/06/2019  e no período de 01/07/2019 a 31/12/2019 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e  no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG. Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão, tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.", "title": "DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9f7d53dc222b472c94b4f7b27f6ffde1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentadas-2019/despacho-do-diretor-do-procon-joao-pinheiro", "uid": "9f7d53dc222b472c94b4f7b27f6ffde1"}, {"description": "", "title": "Fundamentadas e atendidas 1º semestre 2019", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7a6c31ea55904d30ac6c4ef15723ca81", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentadas-2019/fundamentadas-e-atendidas-1o-semestre-2019", "uid": "7a6c31ea55904d30ac6c4ef15723ca81"}, {"description": "", "title": "Fundamentadas e NÃO atendidas 1º semestre 2019", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9eebbfb681cd43a48f359e69e1538704", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentadas-2019/fundamentadas-e-nao-atendidas-1o-semestre-2019", "uid": "9eebbfb681cd43a48f359e69e1538704"}, {"description": "", "title": "Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2º semestre 2019", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/60405fd791d14831a2281e0904e42307", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentadas-2019/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2o-semestre-2019", "uid": "60405fd791d14831a2281e0904e42307"}, {"description": " \r\nDESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO\r\nEm 14 de março de 2020\r\n \r\n \t O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem a público, divulgar o CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS referente ao período de 01/01/2019 a 31/12/2019, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e  no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG.\r\n\r\n \r\n \r\n______________________________\r\nGilmar Reis Peixoto\r\nDiretor do Procon de João Pinheiro - MG\r\n", "title": " DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/769066a883d149cda3e04b255a57bb12", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentadas-2019/despacho-do-diretor-do-procon-joao-pinheiro-1", "uid": "769066a883d149cda3e04b255a57bb12"}, {"description": "O Procon de João Pinheiro , Alerta toda a população sobre os preço abusivo no comercio local, disponibiliza telefone para denuncias e duvidas \r\n                                     \r\nGilmar Reis Peixoto\r\nDiretor do Procon de João Pinheiro – MG\r\nDucinéia Ribeiro da Silva\r\nAssessoria Técnica - Procon de João Pinheiro - MG\r\nTelefone 38 3561-1845\r\n\r\n\r\n\r\n", "title": "O Procon de João Pinheiro , atua junto ao comércio visando evitar preços abusivos", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/64a8e63b3b584799968edb21879c6d11", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/o-procon-de-joao-pinheiro-atua-junto-ao-comercio-visando-evitar-precos-abusivos", "uid": "64a8e63b3b584799968edb21879c6d11"}, {"description": "Edital 001/2018 O Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG, Sr. Alexandre Vieira Machado, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal c/c artigo 38, inciso V, da Constituição Estadual e em consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público Edital 001/2018.\r\n\r\n\r\nAs inscrições acontecerão entre os dias 27 de agosto a 27 de setembro de 2018, e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br cujo Edital Nº 001/2018 na íntegra está disponível no citado site.", "title": "Edital Concurso Público", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/97295e6b376740dba22d50685de8e8b7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/edital-concurso-publico", "uid": "97295e6b376740dba22d50685de8e8b7"}, {"description": "", "title": "Homologação do Resultado Final do Concurso Público", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/c20488c7bc374260ac047e6b5ea9e055", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/homologacao-do-resultado-final-do-concurso-publico", "uid": "c20488c7bc374260ac047e6b5ea9e055"}, {"description": "", "title": "Concurso Público - Resultado Final", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9d8cd794ea15499cb292ab6a1311ce6f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/concurso-publico-resultado-final", "uid": "9d8cd794ea15499cb292ab6a1311ce6f"}, {"description": "Os convocados para os cargos descritos no edital da 1ª Convocação deverão apresentar os documentos no prazo máximo de 30 dias a contar da data desta divulgação.\r\nOs demais candidatos serão chamados de acordo com a necessidade da Câmara Municipal, conforme descrito no edital do concurso público.", "title": "1ª Convocação dos candidatos aprovados no concurso público 001/2018", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ee2317044c0d4cbd83891520cd0584a8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/1a-convocacao-dos-candidatos-aprovados-no-concurso-publico-001-2018", "uid": "ee2317044c0d4cbd83891520cd0584a8"}, {"description": "Os convocados para os cargos descritos no edital da 1ª Convocação deverão apresentar os documentos no prazo máximo de 30 dias a contar da data desta divulgação. Os demais candidatos serão chamados de acordo com a necessidade da Câmara Municipal, conforme descrito no edital do concurso público.", "title": "1ª Convocação dos candidatos aprovados", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1b96da1335b841babf7aeec98aa9789e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/1a-convocacao-dos-candidatos-aprovados", "uid": "1b96da1335b841babf7aeec98aa9789e"}, {"description": "Os candidatos terão o prazo de 10 dias à contar da data da portaria para se apresentarem a Câmara Municipal para posse.", "title": "Portaria de convocação dos candidatos", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/412d3bf6b5b04ff99a06dee53d6b4f13", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-de-convocacao-dos-candidatos", "uid": "412d3bf6b5b04ff99a06dee53d6b4f13"}, {"description": "Wellington Braga - Motorista \r\nJoão Carlos - Apoio Legislativo\r\nIvan Silveira - Apoio Legislativo\r\nAbadia Canuto - Copa e Cozinha", "title": "Termo de posse dos concursados", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2f73369b435b40d5b9de59cb82ce3ce7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/termo-de-posse-dos-concursados", "uid": "2f73369b435b40d5b9de59cb82ce3ce7"}, {"description": "", "title": "Portaria de atribuição de cargos", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8a3b74e470614008802fcc49d24781de", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-de-atribuicao-de-cargos", "uid": "8a3b74e470614008802fcc49d24781de"}, {"description": "Aviso de desistência dos candidatos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de João Pinheiro.", "title": "Aviso de desistência de candidatos", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2d36e61d668c438cad7fc51417fca1f8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/aviso-de-desistencia-de-candidatos", "uid": "2d36e61d668c438cad7fc51417fca1f8"}, {"description": "Convocação de dois servidores para suprir a desistência dos candidatos da 1ª Convocação.", "title": "2ª Convocação do Concurso Público 001/2018", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/98c25baf48974f6ebac3c451b2f89a5b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/2a-convocacao-do-concurso-publico-001-2018", "uid": "98c25baf48974f6ebac3c451b2f89a5b"}, {"description": "Portaria de convocação dos candidatos da segunda convocação do concurso 001/2028.", "title": "Portaria de convocação dos candidatos", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/11abf4dbd1414474b2ba42ad8fe14d0a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-de-convocacao-dos-candidatos-1", "uid": "11abf4dbd1414474b2ba42ad8fe14d0a"}, {"description": "", "title": "Portaria de aprovação de documentação - Cand. Geane", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4d9ed59f293047649679aa5311566721", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-de-aprovacao-de-documentacao-cand-geane", "uid": "4d9ed59f293047649679aa5311566721"}, {"description": "Auxiliar de serviços gerais - Copa e Cozinha", "title": "Termo de posse - Geane Peres da Fonseca", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2210bc7cf8c44da080ba16ef458cc789", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/termo-de-posse-geane-peres-da-fonseca", "uid": "2210bc7cf8c44da080ba16ef458cc789"}, {"description": "", "title": "Portaria de Atribuição de cargo - Aux. de Serviços Gerais", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/dc03c2b1237340b09d1221755e80057e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-de-atribuicao-de-cargo-aux-de-servicos-gerais", "uid": "dc03c2b1237340b09d1221755e80057e"}, {"description": "", "title": "Portaria de aprovação de documentação - Cand. Daniel Ricardo", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/fbc43acc7fb74826b020b2c8a1881cda", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-de-aprovacao-de-documentacao-cand-daniel-ricardo", "uid": "fbc43acc7fb74826b020b2c8a1881cda"}, {"description": "", "title": "Termo de posse - Daniel Pacheco ", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7e054722046f407cb850b4723e42ed0d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/termo-de-posse-daniel-pacheco", "uid": "7e054722046f407cb850b4723e42ed0d"}, {"description": "", "title": "Portaria de Atribuição de cargo - Técnico de Apoio ao Legislativo", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1c9e51e5b50343a48ff2c0299965f12c", "identifier": 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dos lotes 01 e 02.", "title": "TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a592fe0745b0408d9dbcd8f588b9355d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/tomada-de-precos-no-01-2018", "uid": "a592fe0745b0408d9dbcd8f588b9355d"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de dois automóveis 0 km, modelo utilitário- sedam - 2018, destinados a Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência)", "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a865bc1a01394304a6d6bdba0141730f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-no-001-2018", "uid": "a865bc1a01394304a6d6bdba0141730f"}, {"description": "RESOLVE, a bem do interesse público, REVOGAR o Pregão Presencial n.º 01/2018, Processo nº 02/2018. OBJETO: Aquisição de veículos modelo utilitário, sedam, destinados à Câmara Legislativa de João Pinheiro - MG ", "title": "DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b44d20840ebb46cfbaeeee4e88d7e496", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/despacho-de-revogacao-do-processo-licitatorio", "uid": "b44d20840ebb46cfbaeeee4e88d7e496"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de um automóvel 0 km, modelo utilitário- sedam - 2018,  destinados a Câmara Municipal de João Pinheiro;  conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5be49eb132ca4ba183eac300a214aaf1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aquisicao-de-um-automovel-0-km-modelo-utilitario-sedam-2018", "uid": "5be49eb132ca4ba183eac300a214aaf1"}, {"description": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nREF. PROCESSO Nº. 01/2018 \r\nTomada de Preços 01/2018\r\nObjeto: LOTE 01 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTÁBEIS e LOTE 02 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\n", "title": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  - Tomada de Preços 01/2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d657525bfd7f4e248cbfcf4335cc0fd6", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-adjudicacao-e-homologacao-tomada-de-precos-01-2018", "uid": "d657525bfd7f4e248cbfcf4335cc0fd6"}, {"description": "TOMADA DE PREÇOS Nº.002/2018. RESUMO DO OBJETO: Serviços para realização de concurso público de provas\r\ne títulos.", "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/758645952f6c42e1b7cface77112f731", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/tomada-de-precos-no-002-2018/edital-de-licitacao", "uid": "758645952f6c42e1b7cface77112f731"}, {"description": "CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 05/2018 – Tomada de Preços 02/2018 e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitações,\r\n\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Licitante vencedora...", "title": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/f8b893cf5a224f398f55946018b91116", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/tomada-de-precos-no-002-2018/termo-de-adjudicacao-e-homologacao", "uid": "f8b893cf5a224f398f55946018b91116"}, {"description": "", "title": "Homologação do Resultado Final do Concurso Público", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5faf6006afbc4fc98c279da77e3bae01", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/tomada-de-precos-no-002-2018/homologacao-do-resultado-final-do-concurso-publico", "uid": "5faf6006afbc4fc98c279da77e3bae01"}, {"description": "- Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios (pães, leite) para lanches dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a990ec82d22848c6bd2c611673898686", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-04-2018/edital-de-pregao-presencial-no-04-2018", "uid": "a990ec82d22848c6bd2c611673898686"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4f1717770d1648a7904f135d0e6b14d9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-no-03-2018/edital-pregao-presencial-no-03-2018", "uid": "4f1717770d1648a7904f135d0e6b14d9"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de combustível (gasolina comum) para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7f08ca77a61c447da67600b5aa50693f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-no-05-2018/edital-de-pregao-presencial-no-05-2018", "uid": "7f08ca77a61c447da67600b5aa50693f"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado a uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/772c51fbd85645eda86c5426c535bad1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-no-01-2019/edital-de-pregao-presencial-no-01-2019", "uid": "772c51fbd85645eda86c5426c535bad1"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).\r\n", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/15a50ce4797541b9b6d7745172c6798c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-02-2019/edital-de-pregao-presencial-no-02-2019", "uid": "15a50ce4797541b9b6d7745172c6798c"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de um automóvel 0 km, modelo utilitário- sedan -2019/2020, destinados a Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8ade9846bbd448b2bfb9359976fa57f7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-03-2019/edital-de-pregao-presencial-no-03-2019", "uid": "8ade9846bbd448b2bfb9359976fa57f7"}, {"description": "Contratação de Operadora de Plano de Saúde com registro ativo e regular junto a ANS – Agência Nacional de Saúde, para disponibilização de plano de saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de João Pinheiro, bem como, seus dependentes diretos.", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/baa42411a21343379bb54002d8427685", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-ndeg-01-2020/edital-de-pregao-presencial-no-01-2020", "uid": "baa42411a21343379bb54002d8427685"}, {"description": "Constitui objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7ca4f3d8ef4e41b992186360bff5cfcc", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-02-2020/edital-de-pregao-presencial-no-02-2020", "uid": "7ca4f3d8ef4e41b992186360bff5cfcc"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado a uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e72f6dad523f42ad963c0457b32deb94", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-03-2020/edital-de-pregao-presencial-no-03-2020", "uid": "e72f6dad523f42ad963c0457b32deb94"}, {"description": "\r\nComunicado de suspensão da sessão referente ao pregão presencial 03/2020\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 processo adm. Nº 03/2020\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote DATA DA REALIZAÇÃO: 01/04/2020 – às 14h00\r\n\r\n\r\n A Pregoeira e sua equipe de apoio comunicam, que, tendo em vista a situação de calamidade pública na área da saúde gerada pela pandemia relacionada ao coronavírus, que fica suspenso por prazo indeterminado a sessão designada para o dia  01/04/2020 – às 14h00 referente ao Pregão supra epigrafado.\r\nAssim que redesignada, será  a nova data divulgada no diário oficial do Estado de Minas Gerais, no diário oficial da AMM – Associação Mineira dos Municípios, bem como no portal da transparência e no mural da Câmara de João Pinheiro – MG.\r\nJoão Pinheiro – MG, 30 de março de 2020.\r\n\r\n\r\nDucinéia Ribeiro da Silva\r\nPregoeira", "title": "Comunicado de suspensão da sessão referente ao pregão presencial 03/2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ac5f9ef3118544c188e836cd6b2f0d18", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/comunicado-de-suspensao-da-sessao-referente-ao-pregao-presencial-03-2020", "uid": "ac5f9ef3118544c188e836cd6b2f0d18"}, {"description": "Convênio assinado em 20 de abril de 2016 para sessão de estagiários para o PROCON de João Pinheiro, o mesmo foi firmado entre Faculdade Atenas e Câmara Municipal de João Pinheiro e encontra-se em vigor até a presente data.", "title": "Convênio nº 683/2016", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4adb560ae19146d5b7b1fc90e369d618", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/convenios/convenio-no-683", "uid": "4adb560ae19146d5b7b1fc90e369d618"}, {"description": "Convênio firmado entre Tribunal de Justiça e Câmara Municipal de João Pinheiro para sessão de estagiários que auxiliam no processo jurídico, o mesmo encontra-se em vigor até a presente data.", "title": "Convênio nº 292/2017", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/653971aa86bf40d2803764b9b8f267a5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/convenios/convenio-no-292-2017", "uid": "653971aa86bf40d2803764b9b8f267a5"}, {"description": "", "title": "Índice da Folha da Pagamento - Setembro 2018", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a3ce09bdce7946b899eb3816cff1bd57", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/indice-da-folha-de-pagamento/indice-da-folha-da-pagamento-setembro-2018", "uid": "a3ce09bdce7946b899eb3816cff1bd57"}, {"description": "Viagem Programada para dia 26 com retorno dia 30 de março de 2019.", "title": "Viagem para BH - Vereador Lúcio Flávio Trajano", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ca0286ad080d4fea88c790c92586b319", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-vereador-lucio-flavio-trajano", "uid": "ca0286ad080d4fea88c790c92586b319"}, {"description": "Ida dia 03 de abril de 2019.", "title": "Viagem para BH - Vereador Geraldo Afonso Oliveira", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/099dd6c374f14382ae2982af44c30999", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-vereador-geraldo-afonso-oliveira", "uid": "099dd6c374f14382ae2982af44c30999"}, {"description": "Representando o presidente em evento oficial na Assembléia Legislativa. Abertura oficial do Parlamento Jovem Minas 2019.", "title": "Viagem para BH - Vinícius dos Reis Mendonça", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1b156ca42dfc453891329a75b3a66632", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-vinicius-dos-reis-mendonca", "uid": "1b156ca42dfc453891329a75b3a66632"}, {"description": "", "title": "Viagem para BH - Vereador Geraldo Afonso de Oliveira", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/3139b6a0bd48497180bd6f1ac109e168", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-vereador-geraldo-afonso-de-oliveira", "uid": "3139b6a0bd48497180bd6f1ac109e168"}, {"description": "", "title": "Viagem para Patos de Minas - Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b65d3ecfa56d48cf95e160ae9d4fd10b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-patos-de-minas-vereador-renato-luciano-ferreira-da-costa", "uid": "b65d3ecfa56d48cf95e160ae9d4fd10b"}, {"description": "", "title": "Viagem para Veredas - Vereador Sebastião Alves Passos Neto", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/983f47e5e6e44a39ad840fd3a916b2c8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-veredas-vereador-sebastiao-alves-passos-neto", "uid": "983f47e5e6e44a39ad840fd3a916b2c8"}, {"description": "", "title": "Viagem para Uberlândia - Vereador Renato Luciano Ferreira", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/91693355ada147cfb8b560c7e80eae27", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-uberlandia-vereador-renato-luciano-ferreira", "uid": "91693355ada147cfb8b560c7e80eae27"}, {"description": "Viagem para BH ida dia 15-07-19 chegada 17-07-19.", "title": "Viagem para BH - Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e8daf9648699416fa4887c4314798a3d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-vereador-geraldo-ferreira-porto-neto", "uid": "e8daf9648699416fa4887c4314798a3d"}, {"description": "Saída e retorno em 31 de julho de 2019.", "title": "Viagem para BH - Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/68cb7f951e4f40a2a3f4fdcf8692fe6f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-vereador-geraldo-ferreira-porto-neto-1", "uid": "68cb7f951e4f40a2a3f4fdcf8692fe6f"}, {"description": "Viagem a sede da Bevap em Brasilândia de Minas, ida e volta dia 01 de agosto de 2019.", "title": "Viagem para Brasilândia de Minas - Juraci Alves e Geraldo Porto", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8850738c3b8a4193a29f8c21d248a79b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilandia-de-minas-juraci-alves-e-geraldo-porto", "uid": "8850738c3b8a4193a29f8c21d248a79b"}, {"description": "Viagem para Uberlândia - Vereador Renato Polino, ida e volta dia 12 de agosto de 2019.", "title": "Viagem para UDIA - Renato Polino", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/110716c222604d6eb7a203da80952aae", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-udia-renato-polino", "uid": "110716c222604d6eb7a203da80952aae"}, {"description": "Viagem para revisão do veículo de 60.000 Km, ida e volta dia 09 de agosto.", "title": "Viagem para Patos de Minas - Revisão do Veículo 60.000 km", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a424091a6fbe48af9781a9f241516def", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-patos-de-minas-revisao-do-veiculo-60-000-km", "uid": "a424091a6fbe48af9781a9f241516def"}, {"description": "Viagem à Patos de Minas para levar veículo para verificar problema no airbag na concessionária COPAVE dia 29 de julho de 2019.", "title": "Viagem para Patos de Minas - Revisão no Airbag do veículo", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e42368f0110e4f97917ee321ed661f11", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-patos-de-minas-revisao-no-airbag-do-veiculo", "uid": "e42368f0110e4f97917ee321ed661f11"}, {"description": "Viagem em 13 de setembro para participar do Programa Gera da TV Assembléia, retorno na mesma data.", "title": "Viagem para BH - Parlamento Jovem", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/71d0817238794db2888a8dbe40570fd2", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-parlamento-jovem", "uid": "71d0817238794db2888a8dbe40570fd2"}, {"description": "Viagem em 18 à 21 de setembro para participar da Plenária do Parlamento Jovem Minas 2019.", "title": "Viagem para BH - Parlamento Jovem - Plénaria Estadual", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0fb36144e1644766a3d1f0eb3d97f783", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-parlamento-jovem-plenaria-estadual", "uid": "0fb36144e1644766a3d1f0eb3d97f783"}, {"description": "Viagem Programada para dia 30 de setembro, com retorno na mesma data.", "title": "Viagem para BH - Vereador Luiz Freitas da Silveira", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/12af8b44c6d947299fd6f8d3022a4380", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-vereador-luiz-freitas-da-silveira", "uid": "12af8b44c6d947299fd6f8d3022a4380"}, {"description": "Viagem programada para o dia 05/02/2020 com retorno para a mesma semana.", "title": "Viagem para Brasília DF - Vereador Lúcio Flávio Trajano", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/119ea3d628bc4e0f8b73e2cf48e2f106", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-df-vereador-lucio-flavio-trajano", "uid": "119ea3d628bc4e0f8b73e2cf48e2f106"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 12/02/2020 com retorno no mesmo dia, tratando de assuntos referentes ao Parlamento Jovem. ", "title": "Viagem para Paracatu-MG _  Dulcinéia Ribeiro da Silva ", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/098f6b5b92df4fab94aa971ced1b1d54", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-paracatu-mg-_-dulcineia-ribeiro-da-silva", "uid": "098f6b5b92df4fab94aa971ced1b1d54"}, {"description": "Viagem com saída prevista para dia 13/02/2020 e retorno no dia 14/02/2020, para curso de capacitação de controle interno. ", "title": "Viagem para Curvelo-MG-  Clenia de Souza Faria", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ba677975b0f246d7be6e735c130e5bc9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-curvelo-mg-clenia-de-souza-faria", "uid": "ba677975b0f246d7be6e735c130e5bc9"}, {"description": "Viagem para bocaina para uma visita ao antigo posto telefônico com o intuito de medir uma área da prefeitura, para possível construção de casas naquele local. Data da viagem 02/03/2020 com retorno no mesmo dia. ", "title": "Viagem para o distrito de Bocaina - JP - Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa ", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8665ee2f5c31493b92e8541b1ce6e207", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-o-distrito-de-bocaina-jp-vereador-renato-luciano-ferreira-da-costa", "uid": "8665ee2f5c31493b92e8541b1ce6e207"}, {"description": "", "title": "Resposta Ouvidoria.docx", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/708cb5d74e84457699cc53c3a84f271b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ouvidoria/20180827150818/Resposta%20Ouvidoria.docx", "uid": "708cb5d74e84457699cc53c3a84f271b"}, {"description": "", "title": "Resposta Ouvidoria", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1a1000301829455f8bdc78e07f64d22f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ouvidoria/20180905032658/resposta-ouvidoria", "uid": "1a1000301829455f8bdc78e07f64d22f"}, {"description": "", "title": "Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 18 de setembro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5b896a740eea4436b844d92c7222a12d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-30a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-18-de-setembro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "5b896a740eea4436b844d92c7222a12d"}, {"description": "", "title": "Diárias - Agosto de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0ece6d6078a14b049e746413e1b9732a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-agosto-de-2023", "uid": "0ece6d6078a14b049e746413e1b9732a"}, {"description": "", "title": "Diárias - Dezembro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/47fe2d70721e41a9811381b50ad9717f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-dezembro-de-2024", "uid": "47fe2d70721e41a9811381b50ad9717f"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Novembro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/91c106a4436f4794ba1f27069006f864", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-novembro-de-2024", "uid": "91c106a4436f4794ba1f27069006f864"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Novembro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4453cbe24ee54e00b5b316117bdf0a33", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-novembro-de-2024", "uid": "4453cbe24ee54e00b5b316117bdf0a33"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Novembro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/3b04710ec21a41739ddee6349ad57472", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-novembro-de-2024", "uid": "3b04710ec21a41739ddee6349ad57472"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Dezembro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5dc5ab79c64d49538ce4ebd43f86a49f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-dezembro-de-2024", "uid": "5dc5ab79c64d49538ce4ebd43f86a49f"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Dezembro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b5a31ec151de4592add668ea2fdcc7fd", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-dezembro-de-2024-1", "uid": "b5a31ec151de4592add668ea2fdcc7fd"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Dezembro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b5bb683b2c914d74a9dc8e7574535ea5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-dezembro-de-2024", "uid": "b5bb683b2c914d74a9dc8e7574535ea5"}, {"description": "OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados aos veículos da Câmara de João Pinheiro – MG, conforme trajeto especificado no termo de referência em sede local João Pinheiro - MG. \r\n \r\n \r\nMODALIDADE: Pregão eletrônico \r\n \r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote \r\n \r\nMODO DE DISPUTA: Aberto  \r\n \r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 10/02/2025 14h30 (quatorze horas e trinta  e trinta minutos).  \r\n \r\nFIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ate o dia 18/02/2025 às 14h30 (quatorze e trinta minutos).  \r\n \r\nNão havendo expediente na data supracitada, a data limite para encaminhamento das propostas comerciais, bem como a data para a sessão do Pregão ficará prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários. \r\n \r\nINÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h40 (quatorze horas e quarenta minutos) horas do dia 18 de fevereiro de 2025.  \r\n \r\nREFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).  \r\n \r\nLOCAL: www.bnc.org.br “Acesso Identificado” \r\n", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025", "creator": "Setor de Licitações", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/76dd26c35f4b4d2e8f40fa35a9660559", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-01-2025", "uid": "76dd26c35f4b4d2e8f40fa35a9660559"}, {"description": "OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha estocáveis com entrega parcelada destinados à manutenção, à conservação e atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pinheiro, conforme especificado no Termo de Referência  – Anexo I.  \r\n \r\nMODALIDADE: Pregão eletrônico \r\n \r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote \r\n \r\nMODO DE DISPUTA: Aberto  \r\n \r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia, 12/02/2025 14h00 (quatorze horas).  \r\n \r\nFIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14h00 (quatorze horas) do dia 25 de 2025.  \r\n \r\nNão havendo expediente na data supracitada, a data limite para encaminhamento das propostas comerciais, bem como a data para a sessão do Pregão ficará prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários. \r\n \r\nINÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h10 (quatorze horas e dez minutos) do  dia 25 de Fevereiro de 2025.  \r\n \r\nREFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).  \r\n \r\nLOCAL: www.bnc.org.br  “Acesso Identificado” \r\n", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025", "creator": "Setor de Licitações", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/79d38e5053154f5eb4ba37c50f40c640", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-02-2025", "uid": "79d38e5053154f5eb4ba37c50f40c640"}, {"description": "", "title": "Diárias - Janeiro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/fba0808b75974e05a5cebecf2cec8226", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-janeiro-de-2025", "uid": "fba0808b75974e05a5cebecf2cec8226"}, {"description": "OBJETO:Aquisição de material de escritório\r\nMODALIDADE:Pregão eletrônico\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço por lote\r\nMODO DE DISPUTA:Aberto\r\nRECEBIMENTODAS PROPOSTAS: apartir das 08 :00 horas do dia 25 de fevereiro\r\nde 2025.\r\nFIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14:00 horas do dia 12 de março de 2025.\r\nNão havendo expediente na data supracitada, a data limite para encaminhamento das propostas\r\ncomerciais, bem como a data para a sessão do Pregão ficará prorrogada para o primeiro dia útil\r\nsubsequente, nos mesmos horários.\r\nINÍCIO DA SESSÃO DEDISPUTA DE PREÇOS:às 14:10horas do dia 12 de\r\nMarço 2025.\r\nREFERÊNCIADE TEMPO:horário de Brasília (DF).\r\nLOCAL:www.bnc.org.br“Acesso Identificado” ", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025", "creator": "Setor de Licitações", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/010ed3034c9443c28432da0cfb763363", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-03-2025", "uid": "010ed3034c9443c28432da0cfb763363"}, {"description": "", "title": "Pauta da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas.", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/245fb1e34b774cb0862a561c9e4505fe", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-terceira-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-19-de-fevereiro-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "245fb1e34b774cb0862a561c9e4505fe"}, {"description": "OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha estocáveis com entrega parcelada destinados à manutenção, à conservação e atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pinheiro, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I. \r\nMODALIDADE: Pregão eletrônico\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote \r\nMODO DE DISPUTA: Aberto \r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/02/2024 08h30 (oito horas e trinta \r\nminutos). \r\nFIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30 (oito e trinta minutos) do dia 07 de março de 2024.\r\n\r\nMaiores informações sobre o Edital de Pregão Eletrônico 02/2024, veja no Edital em anexo.", "title": "EDITAL DE PREGÂO ELETRÔNICO Nº 02/2024", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/3097eeb5941542a78fe459b667f1f604", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-02-2024", "uid": "3097eeb5941542a78fe459b667f1f604"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Janeiro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/49e7189651cd4c18b31af5de603e7aa4", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-janeiro-de-2024", "uid": "49e7189651cd4c18b31af5de603e7aa4"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Janeiro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/86fea0221218414eac60882a170d9952", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-dezembro-de-2024", "uid": "86fea0221218414eac60882a170d9952"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Janeiro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9ca43ca5400f4ad28a49532736d18c21", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-janeiro-de-2024", "uid": "9ca43ca5400f4ad28a49532736d18c21"}, {"description": "", "title": "Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e8871865dab64bcf8c1d7094260b814c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-4a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-a-realizar-se-no-dia-26-de-fevereiro-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "e8871865dab64bcf8c1d7094260b814c"}, {"description": "", "title": "Pauta da 23ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 11 de julho de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/38551d9ea1754ba68cdba9aa5e1d3833", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-23a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-11-de-julho-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "38551d9ea1754ba68cdba9aa5e1d3833"}, {"description": "OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina e Etanol) destinados aos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro -MG conforme trajeto especificado no termo de referência. Em sede local, trajeto João Pinheiro a Brasília; João Pinheiro a Belo Horizonte. \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\nMODO DE DISPUTA: Aberto.\r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/01/2024 08h30 (oito horas e trinta minutos).\r\nFIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 07 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nMaiores informações, veja o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2024  em anexo. ", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b5045f21ddd44f9d842383dc64c28331", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-01-2024", "uid": "b5045f21ddd44f9d842383dc64c28331"}, {"description": "", "title": "2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4da66d1dcb7643e7882b9d4411ea6feb", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/2a-reuniao-extraordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-29-de-janeiro-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "4da66d1dcb7643e7882b9d4411ea6feb"}, {"description": "", "title": "Diárias - Dezembro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6abc565a51334342afe63c240aa62fb3", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-dezembro-de-2023", "uid": "6abc565a51334342afe63c240aa62fb3"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Dezembro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2bf7ffeaf1d644b5ac413a49b25db5ea", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-dezembro-de-2023", "uid": "2bf7ffeaf1d644b5ac413a49b25db5ea"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Dezembro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/878a5ce539744f8f9e75a22dae982658", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-dezembro-de-2023", "uid": "878a5ce539744f8f9e75a22dae982658"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Dezembro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a7413c0abe0c403a81a5e17198119539", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-dezembro-de-2023", "uid": "a7413c0abe0c403a81a5e17198119539"}, {"description": "", "title": "Pauta da 1ª Reunião Ordinária - Quarta Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 a realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b6214f01c53f4fd0a1c2344c4e01b4b3", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-1a-reuniao-ordinaria-quarta-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-realizar-se-no-dia-05-de-fevereiro-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "b6214f01c53f4fd0a1c2344c4e01b4b3"}, {"description": "Viagem programada para o dia 07 de DEZEMBRO de 2021 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira, Vereador Flávio Gomes de Sá, Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira e Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/43829c73e17444df96985f6880eb1279", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira-vereador-flavio-gomes-de-sa-vereador-marcelo-goncalves-de-oliveira-e-vereador-alexandro-vieira-dos-santos", "uid": "43829c73e17444df96985f6880eb1279"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Novembro de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9a937c5824e0436d9663d6923d9dc883", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-novembro-de-2021", "uid": "9a937c5824e0436d9663d6923d9dc883"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Novembro de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/aa6b3b06b3b8418eaf19a5218b9b8edb", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-novembro-de-2021", "uid": "aa6b3b06b3b8418eaf19a5218b9b8edb"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Novembro de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6407fc6c533d479a9a859d7ca75b9e5a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-novembro-de-2021", "uid": "6407fc6c533d479a9a859d7ca75b9e5a"}, {"description": "Viagem programada para o dia 10 de DEZEMBRO de 2021 com retorno no dia 11 de DEZEMBRO de 2021. 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Pregão eletrônico\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote\r\nMODO DE DISPUTA: Aberto \r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08 horas do dia 08 de Fevereiro\r\nde 2024. \r\nFIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de\r\n2024.\r\n\r\nMaiores informações sobre o Edital de Pregão Eletrônico 03/2024 da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, veja no arquivo em anexo.", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/feb8437d370b4c9db797c79615893e55", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-03-2024", "uid": "feb8437d370b4c9db797c79615893e55"}, {"description": "", "title": "Pauta da Segunda Reunião Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4b6a1a9adddc4140a9661dc8b4678b21", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-segunda-reuniao-ordinaria-de-2024-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-15-de-fevereiro-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "4b6a1a9adddc4140a9661dc8b4678b21"}, {"description": "", "title": "Declaração de efetivo exercício do servidor Iago Henrique Silva Andrade", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/15c36d3ffa9f40c38fda0eb4504a0fb7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/declaracao-de-efetivo-exercicio-do-servidor-iago-henrique-silva-andrade", "uid": "15c36d3ffa9f40c38fda0eb4504a0fb7"}, {"description": "Declaração de tomada de posse e entrada em exercício do senhor Iago Henrique Silva Andrade no cargo efetivo de TÉCNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO", "title": "Portaria Nº 47/2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/cf18ed61f8834b799e6ae824b4190b99", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-no-47-2022", "uid": "cf18ed61f8834b799e6ae824b4190b99"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Junho de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/602fbf28bf68401b8cc3dbf4df4c21a1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-junho-de-2022", "uid": "602fbf28bf68401b8cc3dbf4df4c21a1"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Junho de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ff7e9f02f89c44c490cec523bc8aac9c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-junho-de-2022", "uid": 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"https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4b671761795546d6901d12b0a5438dbb", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-24a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-01-de-agosto-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "4b671761795546d6901d12b0a5438dbb"}, {"description": "\r\nRealização de licitação, na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço unitário, para aquisição de motocicleta 0 km destinada à Câmara Municipal de João Pinheiro.OBJETO: Aquisição de motocicleta 0 km, cor preto, modelos 2022/2022 ou 2022/2023, destinada a\r\nCâmara Municipal de JOÃO PINHEIRO - MG.\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitário\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: – 18 de agosto de 2.022, às 14h00 horas \r\n", "title": "Edital de Pregão Presencial nº 10/2022", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6985eee7888741dd8bd245a52a98c1f6", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-10-2022", "uid": "6985eee7888741dd8bd245a52a98c1f6"}, {"description": "Viagem programada para o dia 22 de AGOSTO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Cana Brava - Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/3dd10726637f4d6892d56d8bb29d07ea", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-cana-brava-vereador-marcelo-goncalves-de-oliveira", "uid": "3dd10726637f4d6892d56d8bb29d07ea"}, {"description": "Viagem programada para o dia 30 de AGOSTO de 2022 com retorno no dia 31 de AGOSTO de 2022.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira", "creator": "camaramjp", "uri": 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Vereador Elias Evangelista dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/825eacc6b11b45edbcf987a1c5d74539", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-a-zona-rural-de-joao-pinheiro-vereador-elias-evangelista-dos-santos-3", "uid": "825eacc6b11b45edbcf987a1c5d74539"}, {"description": "", "title": "Pauta da 30ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 12 de setembro de 2022 ás 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8cdecbf36c144a60b1122e83a8eacb37", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-30a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-nod-ia-12-de-setembro-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "8cdecbf36c144a60b1122e83a8eacb37"}, {"description": "", "title": "Pauta 31ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 19 de setembro de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/bc38e756630445eab73527eabe02f216", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-19-de-setembro-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "bc38e756630445eab73527eabe02f216"}, {"description": "Viagem programada para o dia 13 de SETEMBRO de 2022 com retorno no dia 16 de SETEMBRO de 2022.", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Márcio Antônio dos Santos, Vereador Elias Evangelista dos Santos, Vereador Elson Antônio de Andrade e Vereador Juraci Alves Ferreira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e6578787225145ae96892c22988fe94c", "identifier": 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de 2022.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Eli Corrêa de Freitas", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/3800d7ffc65640f1814e085f6aba06aa", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-eli-correa-de-freitas-2", "uid": "3800d7ffc65640f1814e085f6aba06aa"}, {"description": "", "title": "Pauta da 33ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 03 de outubro de 2022", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/195f42c8bd6543ecaf24e7d229905264", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/paulta-da-33a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-03-de-outubro-de-2022", "uid": "195f42c8bd6543ecaf24e7d229905264"}, {"description": "", "title": "Pauta da 34ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 10 de outubro de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/15dd1c51b2fb4a3f9bc3f821f02b2746", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/34a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-10-de-outubro-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "15dd1c51b2fb4a3f9bc3f821f02b2746"}, {"description": "Viagem para revisão anual do veículo, programada para o dia 16 de NOVEMBRO de 2021, com retorno no mesmo dia. 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Setembro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/eda93e51ad474aa0962dc9cfd1d1da0c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-setembro-de-2024", "uid": "eda93e51ad474aa0962dc9cfd1d1da0c"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Setembro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6643968a75c648beb912af53877557f4", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-setembro-de-2024-1", "uid": "6643968a75c648beb912af53877557f4"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Setembro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8efa86456812422da67e7644aed7f3c5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-setembro-de-2024-1", "uid": "8efa86456812422da67e7644aed7f3c5"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - 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Junho de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0a88e4cefd35492c980611b66f731200", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-junho-de-2023", "uid": "0a88e4cefd35492c980611b66f731200"}, {"description": "", "title": "Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 13 de novembro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ab3f6b6885544c72beec0c26f94c3ab9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-38a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-a-realizar-se-no-dia-13-de-novembro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "ab3f6b6885544c72beec0c26f94c3ab9"}, {"description": "", "title": "Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 20 de novembro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/96d0af3f2282429d94d6120ecdf3b1c2", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-39a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-20-de-novembro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "96d0af3f2282429d94d6120ecdf3b1c2"}, {"description": "\r\n\r\nPortaria de convocação de candidato à vaga de Motorista de Apoio ao Legislativo - Portaria n° 017/2022 devidamente publicada no dia 27 de janeiro de 2022", "title": "Portaria de convocação de candidato", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8ea2d9782d9643c3833dac465abafb11", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-de-convocacao-de-candidato-2", "uid": "8ea2d9782d9643c3833dac465abafb11"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de combustível (gasolina comum e etanol), à prazo  para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro conforme Edital de Pregão Presencial n° 01/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 10/02/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.", "title": "Edital de Pregão Presencial  nº 01/2022", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7bcb40cdaf044ba8bbae6ad468df670f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-01-2022", "uid": "7bcb40cdaf044ba8bbae6ad468df670f"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios (pães, leite e manteiga), à prazo destinados ao lanche dos funcionários da Câmara Municipal de João Pinheiro conforme Edital de Pregão Presencial n° 02/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 11/02/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.", "title": "Edital de Pregão Presencial nº 02/2022", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/690714a6d45d4733a0f4e83fc01ba487", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/edital-de-pregao-presencial-no-02-2022", "uid": "690714a6d45d4733a0f4e83fc01ba487"}, {"description": "Portaria de posse para efetivo exercício do servidor João Rodrigo Soares Amaral no cargo de Motorista de Apoio ao Legislativo nesta data dia 01 de fevereiro de 2022 conforme Portaria em anexo.", "title": "Portaria n° 022/2022 - Posse Motorista de Apoio ao Legislativo", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a77c073bbd9f4763b838d3979c86ed75", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-ndeg-022-2022-posse-motorista-de-apoio-ao-legislativo", "uid": "a77c073bbd9f4763b838d3979c86ed75"}, {"description": "Declaração de Efetivo Exercício a partir de 01 de fevereiro de 2022 do servidor João Rodrigo Soares Amaral que tomou posse em Efetivo Exercício através da Portaria n° 022/2022 no cargo de Motorista de Apoio ao Legislativo conforme Declaração de Efetivo Exercício em anexo.", "title": "Declaração de Efetivo Exercício Motorista de Apoio ao Legislativo", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d6da72a87ac643c893ab28cee84a0dd4", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/declaracao-de-efetivo-exercicio-motorista-de-apoio-ao-legislativo", "uid": "d6da72a87ac643c893ab28cee84a0dd4"}, {"description": "Viagem programada para o dia 02 de FEVEREIRO de 2022 com retorno no mesmo dia. ", "title": "Viagem para Patos de Minas - Revisão anual do veículo", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7d05d205cc214e9c8d3bba8d73f3bf17", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-patos-de-minas-revisao-anual-do-veiculo", "uid": "7d05d205cc214e9c8d3bba8d73f3bf17"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios (pães, leite e manteiga), à prazo destinados ao lanche dos funcionários da Câmara Municipal de João Pinheiro conforme Edital de Pregão Presencial n° 02/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 11/02/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.", "title": "Edital de Pregão Presencial nº 02/2022", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d71ed23736a7476294cfd39ff0c92286", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-02-2022", "uid": "d71ed23736a7476294cfd39ff0c92286"}, {"description": "Viagem programada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Paracatu - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a610d62f4eda4bd19756abc2c0a783d5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-paracatu-vereador-alexandro-vieira-dos-santos-1", "uid": "a610d62f4eda4bd19756abc2c0a783d5"}, {"description": "\r\nConstituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de MATERIAL DE ESCRITORIO destinado a uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG conforme Edital de Pregão Presencial n° 03/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 15/02/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.", "title": "Edital de Pregão Presencial nº 03/2022", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9c08681a0b23478fb3aee05b352c711f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-03-2022", "uid": "9c08681a0b23478fb3aee05b352c711f"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Dezembro de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5fabdf4d685543dca1f3da6273893063", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-dezembro-de-2021", "uid": "5fabdf4d685543dca1f3da6273893063"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Dezembro de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2e06970b055149b4be6feca5188f6539", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-dezembro-de-2021", "uid": "2e06970b055149b4be6feca5188f6539"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Dezembro de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/3a0457efbba844c3bd48e3aca414abc7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-dezembro-de-2021", "uid": "3a0457efbba844c3bd48e3aca414abc7"}, {"description": "Viagem programada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Paracatu - Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4d127b0230824785bf07819c722b1f5d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-paracatu-vereador-mario-luiz-de-oliveira-santos-1", "uid": "4d127b0230824785bf07819c722b1f5d"}, {"description": "Viagem programada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Paracatu - Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/91ace08adb2545fc886a8a383d4a69ec", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-paracatu-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira-1", "uid": "91ace08adb2545fc886a8a383d4a69ec"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG conforme Edital de Pregão Presencial n° 04/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 24/02/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - 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", "title": "Viagem para Zona Rural de João Pinheiro - Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/edff8da00636416e8189819c06a0a381", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-zona-rural-de-joao-pinheiro-vereador-mario-luiz-de-oliveira-santos-1", "uid": "edff8da00636416e8189819c06a0a381"}, {"description": "", "title": "Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 05 de agosto de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/da2eb9c9e3624b53a2b3ed83ed9f2231", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-25a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-05-de-agosto-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "da2eb9c9e3624b53a2b3ed83ed9f2231"}, {"description": "", "title": "Diárias - Junho de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e159393755c94f3ab0c9cdd201da0c14", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-junho-de-2024", "uid": "e159393755c94f3ab0c9cdd201da0c14"}, {"description": "", "title": "Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 12 de agosto de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0c67441c13f94153b21833f6a7269de6", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-26a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-12-de-agosto-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "0c67441c13f94153b21833f6a7269de6"}, {"description": "", "title": "Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a ser realizada no dia 19 de agosto de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b554f3e4bd3a4da3bb0c3f807c76b4ef", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-27a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-ser-realizada-no-dia-19-de-agosto-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "b554f3e4bd3a4da3bb0c3f807c76b4ef"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - 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Abril de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/437036df4724417484203c9c27d1250b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-abril-de-2023", "uid": "437036df4724417484203c9c27d1250b"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Abril de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e72d710ccdf94c18b095a43e14d656cd", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-abril-de-2023", "uid": "e72d710ccdf94c18b095a43e14d656cd"}, {"description": "", "title": "Pauta da 25ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024  a ser realizada no dia 08 de agosto de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ef9f0b8a89d74b44a8b8e08169da99ec", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-25a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-08-de-agosto-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "ef9f0b8a89d74b44a8b8e08169da99ec"}, {"description": "", "title": "", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b85974c17c2e4abe8b74b14f443f76a8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/NotadeEsclareciment11.pdf", "uid": "b85974c17c2e4abe8b74b14f443f76a8"}, {"description": "Viagem programada para o dia 21 de OUTUBRO de 2021 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Olhos d'Água - Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/97f70c571243418b9a3f045b5e1bdc81", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-olhos-dagua-vereador-mario-luiz-de-oliveira-santos", "uid": "97f70c571243418b9a3f045b5e1bdc81"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Setembro de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/eb9d29f9b74c49cf84be56784ce4b2bf", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-setembro-de-2021", "uid": "eb9d29f9b74c49cf84be56784ce4b2bf"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Setembro de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/82841ab31f8948b5a99002b8215cfb41", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-setembro-de-2021", "uid": "82841ab31f8948b5a99002b8215cfb41"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Setembro de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1416822443554baeba2860877bc6f8b7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-setembro-de-2021", "uid": "1416822443554baeba2860877bc6f8b7"}, {"description": "Viagem programada para o dia 27 de OUTUBRO de 2021 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Paracatu - Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6af8493aac6c46f19dc0911c42c8add7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-paracatu-vereador-mario-luiz-de-oliveira-santos", "uid": "6af8493aac6c46f19dc0911c42c8add7"}, {"description": "Viagem programada para o dia 04 de NOVEMBRO de 2021 com retorno no mesmo dia", "title": "Viagem para Cana Brava - Gabriela Duarte Maciel", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6c1802d3d9c1406abfeb33484f909b81", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-cana-brava-gabriela-duarte-maciel", "uid": "6c1802d3d9c1406abfeb33484f909b81"}, {"description": "Viagem programada para o dia 05 de NOVEMBRO de 2021 com retorno no mesmo dia", "title": "Viagem para Brasilândia de Minas - Vereador Flávio Gomes de Sá e Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/47cbc411745841b7ba18f2174bf3362f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilandia-de-minas-vereador-flavio-gomes-de-sa-e-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira", "uid": "47cbc411745841b7ba18f2174bf3362f"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Maio de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/c682b0cf4e5e4970a2969aeb03036022", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-maio-de-2023", "uid": "c682b0cf4e5e4970a2969aeb03036022"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Maio de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e1aa792bafb1415da07e814534cccdd4", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-maio-de-2023", "uid": "e1aa792bafb1415da07e814534cccdd4"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Maio de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ac985cc20e9949938f066beef486532f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-maio-de-2023", "uid": "ac985cc20e9949938f066beef486532f"}, {"description": "", "title": "Pauta da 19ª Reunião Ordinária - Terceira Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 12 de junho de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4e08d530e3a54c8a80867fb1ac166cb1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-19a-reuniao-ordinaria-terceira-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-12-de-junho-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "4e08d530e3a54c8a80867fb1ac166cb1"}, {"description": "\r\nObjeto: Realização de Pregão Presencial na modalidade Menor Preço por Lote  para Aquisição de Materiais Permanentes para permitir deliberação remota e ampliar a publicidade dos atos \r\nadministrativos da Câmara Municipal de João Pinheiro, transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias através das redes sociais a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro no dia 22 de junho de 2023 às 14:00 horas. Maiores informações, consulte o Edital de Pregão Presencial nº 08/2023 em anexo.", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/be7ebbf8b0354710942d2baadba87a63", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-ndeg-08-2023", "uid": "be7ebbf8b0354710942d2baadba87a63"}, {"description": "", "title": "Pauta da 20ª Reunião Ordinária - Terceira Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 19 de junho de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/50881a80ce7c41bd9cd2642635ca6b60", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-20a-reuniao-ordinaria-terceira-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-19-de-junho-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "50881a80ce7c41bd9cd2642635ca6b60"}, {"description": "", "title": "Diárias - Maio de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e328363d64f44691a68fe16ea6778579", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-maio-de-2023", "uid": "e328363d64f44691a68fe16ea6778579"}, {"description": "Viagem programada para o dia 08 de MARÇO de 2023 com retorno no dia 09 de MARÇO de 2023.", "title": "Viagem para o Distrito de Cana Brava - Vereador Alexandre Vieira Machado ", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6c3e7bddd13c4d46a269973fd260bf0a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-o-distrito-de-cana-brava-vereador-alexandre-vieira-machado", "uid": "6c3e7bddd13c4d46a269973fd260bf0a"}, {"description": "Viagem programada para o dia 10 de MARÇO de 2023 com retorno no mesmo dia. 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", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa e Wellington Lopes", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/509aba2be9fb4602b10cda79621ab177", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-renato-luciano-ferreira-da-costa-1", "uid": "509aba2be9fb4602b10cda79621ab177"}, {"description": "", "title": "Pauta da 21ª Reunião Ordinária - Terceira Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 26 de junho de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/480b4493a1724db3b4a503122820496a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-21a-reuniao-ordinaria-terceira-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-26-de-junho-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "480b4493a1724db3b4a503122820496a"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 02 de ABRIL de 2023 com retorno no dia 03 de ABRIL de 2023.\r\n", "title": "Viagem para o Distrito de Cana Brava - Vereador Alexandre Vieira Machado", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9cd21c4ac720480fabbe13382e61102b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-o-distrito-de-cana-brava-vereador-alexandre-vieira-machado-1", "uid": "9cd21c4ac720480fabbe13382e61102b"}, {"description": "Viagem programada para o dia 04 de ABRIL de 2023 com retorno no dia 07 de ABRIL de 2023.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Alexandro Vieira dos Santos e Vereador Márcio Antônio dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7da0baaa9c16460eb99ea246668c7db3", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-alexandro-vieira-dos-santos-e-vereador-marcio-antonio-dos-santos", "uid": "7da0baaa9c16460eb99ea246668c7db3"}, {"description": "Viagem programada para o dia 04 de ABRIL de 2023 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Flávio Gomes de Sá e Vereador Elias Evangelista dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/cadc67f7283d4c5b8641cd53ca4e482d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-flavio-gomes-de-sa-e-vereador-elias-evangelista-dos-santos", "uid": "cadc67f7283d4c5b8641cd53ca4e482d"}, {"description": "Viagem programada para o dia 10 de ABRIL de 2023 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Patos de Minas - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b74ca5a66a75477c80ce6c7f70442f16", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-patos-de-minas-vereador-alexandro-vieira-dos-santos", "uid": "b74ca5a66a75477c80ce6c7f70442f16"}, {"description": "Viagem programada para o dia 12 de ABRIL de 2023 com retorno no mesmo dia. 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Junho de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d34ca52bc4fd485184a4f81e2503843a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-junho-de-2024", "uid": "d34ca52bc4fd485184a4f81e2503843a"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Junho de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e4fe1e57477a4b4195d7d445da73f8f8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-junho-de-2024", "uid": "e4fe1e57477a4b4195d7d445da73f8f8"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Junho de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7f9a940aea8e42b5ac051f5842e0f890", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-junho-de-2024", "uid": "7f9a940aea8e42b5ac051f5842e0f890"}, {"description": "Gastos com servidores e vereadores no mês de Fevereiro 2020", "title": "Folha de pagamento mês Fevereiro 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6410c9b1ce23418285a03f33248846ec", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-mes-fevereiro-2020", "uid": "6410c9b1ce23418285a03f33248846ec"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo da receita e despesa - Fevereiro 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d86c36406bad492e98ce2dc160d496cf", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-da-receita-e-despesa-fevereiro-2020", "uid": "d86c36406bad492e98ce2dc160d496cf"}, {"description": "Gastos com servidores e vereadores no mês de Março 2020.", "title": "Folha de pagamento mês Março 2020 .", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/910b507252ee4e6bb5c1dcf79cccb70a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-mes-marco-2020", "uid": "910b507252ee4e6bb5c1dcf79cccb70a"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentaria - Fevereiro 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/fdac8cd6c0f94c8ebc836899c9b6ea43", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-fevereiro-2020", "uid": "fdac8cd6c0f94c8ebc836899c9b6ea43"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentaria - Março 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/f74688b4f1c8419bb82f9d44557f55d6", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-marco-2020", "uid": "f74688b4f1c8419bb82f9d44557f55d6"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo da receita e despesa - Março 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/c4b065171a8243eca9899c37679cf6de", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-da-receita-e-despesa-marco-2020", "uid": "c4b065171a8243eca9899c37679cf6de"}, {"description": "Gastos com diárias no mês de Março 2020", "title": "Diárias - Março 2020.", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d19a971a8ebc4c939ac7dcc014b4c33a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-marco-2020", "uid": "d19a971a8ebc4c939ac7dcc014b4c33a"}, {"description": "5ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018\r\n        O Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato relacionado no Anexo I, desde Edital, aprovado no CONCURSO PÚBLICO-Edital nº 01/2018, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital,           compareça no setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal,\r\nsituado á Avenida José  Batista Franco, nº 1,1º - andar- Centro nesta Cidade, objetivando a realização dos exames necessários,  apresentação dos documentos abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Posse.\r\n", "title": "EDITAL CONVOCAÇÃO 05/2020  DE 04 DE MAIO–  DE 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/656d024c37f44d8583b327fdc57ab06e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/edital-convocacao-05-2020-de-04-de-maio2013-de-2020", "uid": "656d024c37f44d8583b327fdc57ab06e"}, {"description": "CONVOCAÇÃO PARA POSSE EM CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO.", "title": "5ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 05 de Maio de 2020  ", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/810d70be33aa486ca38d5e41b916ff64", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/5a-convocacao-do-concurso-publico-no-001-2018-05-de-maio-de-2020", "uid": "810d70be33aa486ca38d5e41b916ff64"}, {"description": "Dispõe sobre exoneração  a pedido , do servidor Municipal em cargo Efetivo, dá outra providências.", "title": "PORTARIA N° 042/2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4c1e56801b4e43bbb42157df7e487e25", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-ndeg-042-2020", "uid": "4c1e56801b4e43bbb42157df7e487e25"}, {"description": "Gasto com servidores e vereadores em Abril de 2020.", "title": "Folha de pagamento mês Abril 2020.", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b1519130ad4248118e57d173579c92b8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-mes-abril-2020", "uid": "b1519130ad4248118e57d173579c92b8"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Abril 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/f8c19bb7a18840b2b2163eb26b32b192", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-abril-2020", "uid": "f8c19bb7a18840b2b2163eb26b32b192"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo da receita e despesa - Abril 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/43e0c565436b42f6ad3d0d61c5063b2a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-da-receita-e-despesa-abril-2020", "uid": "43e0c565436b42f6ad3d0d61c5063b2a"}, {"description": "Viagem programada para dia 20 com retorno dia 21 de maio 2020", "title": "Viagem para BH - Vereador Alexandre Viera Machado", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/bb29cf0d030d451aa0932e23cbf7e501", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-vereador-alexandre-viera-machado", "uid": "bb29cf0d030d451aa0932e23cbf7e501"}, {"description": "O Vereador Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, Sr. Alexandre Vieira Machado, no uso de suas atribuições de acordo com o resultado do Concurso Publico Municipal regido pelo Edital nº. 01/2018, homologado através do Termo de Homologação datado de 04 de fevereiro de 2019, devidamente publicado no diário Oficial dos municípios mineiros no dia 05/02/2019.", "title": "PORTARIA Nº. 043/2020,  DE  22 DE MAIO DE 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4734530d3b6a45ffb4af4cf006f91dfa", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-no-043-2020-de-22-de-maio-de-2020", "uid": "4734530d3b6a45ffb4af4cf006f91dfa"}, {"description": "", "title": "Termo de posse - Jeremias soares Rodrigues", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/400c9b9f477a4223a6434cfe5875da0a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/termo-de-posse-jeremias-soares-rodrigues", "uid": "400c9b9f477a4223a6434cfe5875da0a"}, {"description": "Viagem programada para dia 27 com retorno dia 28 de maio 2020", "title": "Viagem para BH - Vereador Alexandre Viera Machado ", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/15bc03d9f9bc4585ae7c0c5ca65f9d02", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-vereador-alexandre-viera-machado-1", "uid": "15bc03d9f9bc4585ae7c0c5ca65f9d02"}, {"description": "Viagem Programada para dia 29  de  maio 2020 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Paracatu  MG - Vereador Renato Luciano Ferreira ", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/07d9a90408ec4108a2c56112578fb49e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-paracatu-mg-vereador-renato-luciano-ferreira", "uid": "07d9a90408ec4108a2c56112578fb49e"}, {"description": "Presente contrato decorrente das disposições contidas na Lei\r\nFederal n° 8.666/93 nos incisos I e II do art. 24 e DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE\r\nJUNHO DE 2018, bem como decorre de pesquisa de mercado que evidencia\r\npreço mais vantajoso à Contratante.", "title": "Dispensa de Licitação em Razão do Valor  - Aquisição de combustível", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b646e30de2b94654a91e36ff68d2cb14", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao-em-razao-do-valor/dispensa-de-licitacao-em-razao-do-valor", "uid": "b646e30de2b94654a91e36ff68d2cb14"}, {"description": "O Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Munícipio.", "title": "PORTARIA Nº 046/2020.", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0bbdbe33614a4100a240ce98db070616", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-no-046-2020", "uid": "0bbdbe33614a4100a240ce98db070616"}, {"description": " Gasto com servidores e vereadores em Maio de 2020.", "title": "Folha de pagamento mês Maio 2020.", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ea8c148bc01f40cea0a0e33cdcbb4ab6", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-mes-maio-2020", "uid": "ea8c148bc01f40cea0a0e33cdcbb4ab6"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo da receita e despesa - Maio 2020.", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/86ee73b6aae6483cb1994753382d5c33", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-da-receita-e-despesa-maio-2020", "uid": "86ee73b6aae6483cb1994753382d5c33"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Maio 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9716ff400c7f4c9ab2f5add929f0fa90", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-maio-2020", "uid": "9716ff400c7f4c9ab2f5add929f0fa90"}, {"description": "Gasto com diárias dos Vereadores em Maio 2020 .", "title": "Diárias - Maio 2020 .", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/f0ab5b2c7c884595b97044d448d1ebd9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-maio-2020", "uid": "f0ab5b2c7c884595b97044d448d1ebd9"}, {"description": "", "title": "Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 11 de setembro de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5ead2ef6b3704b439684f33cf1549d6d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-30a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-11-de-setembro-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "5ead2ef6b3704b439684f33cf1549d6d"}, {"description": "", "title": "Pauta da 31º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 16 de setembro de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e2381ea6a69344a4994493c2118c1981", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-31o-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-16-de-setembro-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "e2381ea6a69344a4994493c2118c1981"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Agosto de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4948d98d5ec14037a05041d77169a344", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-agosto-de-2024", "uid": "4948d98d5ec14037a05041d77169a344"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Agosto de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/f3283b89cf2840ea9d59f23b2e1f3319", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-setembro-de-2024", "uid": "f3283b89cf2840ea9d59f23b2e1f3319"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Agosto de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/f63ac37d78084e2b9a7cda33957dd4fb", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-setembro-de-2024", "uid": "f63ac37d78084e2b9a7cda33957dd4fb"}, {"description": "", "title": "Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 23 de setembro de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9322665e4e4e4f7ea0ceb93af19df8e2", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-32a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-23-de-setembro-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "9322665e4e4e4f7ea0ceb93af19df8e2"}, {"description": "", "title": "Diárias - Agosto de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/34fdd0e54df34a108f0cfcf8b3d03309", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-agosto-de-2024", "uid": "34fdd0e54df34a108f0cfcf8b3d03309"}, {"description": "", "title": "Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 30 de setembro de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1f5a356486554ff7a56c15da2f531c87", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-33a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-30-de-setembro-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "1f5a356486554ff7a56c15da2f531c87"}, {"description": "", "title": "Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 07 de outubro de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e0e2dae9055c49db96a423f8f0bad5a8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-34a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-07-de-outubro-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "e0e2dae9055c49db96a423f8f0bad5a8"}, {"description": "", "title": "Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1faea8a223054f7fab3e88d3ea07f491", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-35a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-14-de-outubro-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "1faea8a223054f7fab3e88d3ea07f491"}, {"description": "", "title": "Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 21 de outubro de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4991b40ac6e844f381048e1debfd6062", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-36a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-21-de-outubro-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "4991b40ac6e844f381048e1debfd6062"}, {"description": "", "title": "Pauta da 2ª Reunião Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4c9fee45ff33452a9cdd4cabb6ec8890", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-2a-reuniao-ordinaria-3a-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-13-de-fevereiro-de-2033", "uid": "4c9fee45ff33452a9cdd4cabb6ec8890"}, {"description": "Realização de licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa para executar reforma do telhado da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG. Essa reforma inclui estrutura metálica e telha de zinco, instalação de condutores de água (calha e refugos), grade e tela com vedação de calha. Também inclui o material e mão de obra para a retirada e descarte do telhado antigo (em local a ser indicado). ", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/82e570b223af49b680c86ff78fd5cdb2", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-06-2023", "uid": "82e570b223af49b680c86ff78fd5cdb2"}, {"description": "", "title": "Pauta da 3ª Reunião Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2023", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6268cf95faab413486ea849d143d2bb7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-3a-reuniao-ordinaria-3a-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-20-de-fevereiro-de-2023", "uid": "6268cf95faab413486ea849d143d2bb7"}, {"description": "", "title": "Pauta da 4ª Reunião Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2023 às 08:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/cae0c93fd79443edabb79102a5922f67", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-4a-reuniao-ordinaria-3a-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-27-de-fevereiro-de-2023-as-08-00-horas", "uid": "cae0c93fd79443edabb79102a5922f67"}, {"description": "Realização de licitação na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço unitário, para adquirir 01 (um) veículo zero quilômetro do tipo sedan médio para a Câmara Municipal de João Pinheiro-MG. ", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a587768f0af84c80b92148d0882034b9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-07-2023-1", "uid": "a587768f0af84c80b92148d0882034b9"}, {"description": "", "title": "Diárias - Janeiro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/f17f7cea19824aa1a95fb104ef803efd", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-janeiro-de-2023", "uid": "f17f7cea19824aa1a95fb104ef803efd"}, {"description": "", "title": "Pauta da 5ª Reunião Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 06 de março de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a63cef8c77d140659dc69445d156bef6", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-5a-reuniao-ordinaria-3a-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-06-de-marco-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "a63cef8c77d140659dc69445d156bef6"}, {"description": "", "title": "O que é o Cadastro de Reclamações?", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1b116b537ec64b12b58c1b47df75f7f8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2023/o-que-e-o-cadastro-de-reclamacoes", "uid": "1b116b537ec64b12b58c1b47df75f7f8"}, {"description": "", "title": "Reclamações fundamentadas e atendidas de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0a2a67641f434537b6f2c05f0409d748", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2023/reclamacoes-fundamentadas-e-atendidas-de-2022", "uid": "0a2a67641f434537b6f2c05f0409d748"}, {"description": "", "title": "Reclamações fundamentadas e não atendidas de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a066ecb522ae44d587358dee2b385b60", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2023/reclamacoes-fundamentadas-e-nao-atendidas-de-2022", "uid": "a066ecb522ae44d587358dee2b385b60"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Janeiro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/f3ee90e1463c423a9a65858b38d544b7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-janeiro-de-2023", "uid": "f3ee90e1463c423a9a65858b38d544b7"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Janeiro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d7daae8745894749ac37a41a2da907e7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-janeiro-de-2023", "uid": "d7daae8745894749ac37a41a2da907e7"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Janeiro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/45829d587cbb4d318db915d0a9d9bef2", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-janeiro-de-2023", "uid": "45829d587cbb4d318db915d0a9d9bef2"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 02 de JANEIRO de 2023 com retorno no dia 05 de JANEIRO de 2023.", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/af707fe9e27f480bbd9016609a771f57", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-alexandro-vieira-dos-santos", "uid": "af707fe9e27f480bbd9016609a771f57"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 04 de JANEIRO de 2023 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Patos de Minas - Vereador Eli Corrêa de Freitas", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b607c6710d7c401f9c488644039f35a3", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-patos-de-minas-vereador-eli-correa-de-freitas", "uid": "b607c6710d7c401f9c488644039f35a3"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 12 de JANEIRO de 2023 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Paracatu - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/3c127a0a7584473f95699a500ff5304e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-paracatu-vereador-alexandro-vieira-dos-santos-4", "uid": "3c127a0a7584473f95699a500ff5304e"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 15 de JANEIRO de 2023 com retorno no mesmo dia. 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", "title": "Viagem para a Zona Rural de João Pinheiro - Vereador Elias Evangelista dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a13ac002a8f846a4982a96746a901136", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-a-zona-rural-de-joao-pinheiro-vereador-elias-evangelista-dos-santos-4", "uid": "a13ac002a8f846a4982a96746a901136"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 17 de JANEIRO de 2023 com retorno no mesmo dia. ", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Eli Corrêa de Freitas, Vereador Flávio Gomes de Sá e Wellington Lopes Cançado", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/c957b1b709174519b5a629cd0c8b41fb", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-eli-correa-de-freitas-e-wellington-lopes-cancado", "uid": "c957b1b709174519b5a629cd0c8b41fb"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 24 de JANEIRO de 2023 com retorno no dia 28 de JANEIRO de 2023.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/251093e46f184317b85d335e1d11468d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-renato-luciano-ferreira-da-costa", "uid": "251093e46f184317b85d335e1d11468d"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 25 de JANEIRO de 2023 com retorno no dia 26 de JANEIRO.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Alexandre Vieira Machado e Vereador Flávio Gomes de Sá", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/204f96ea87f04ec992a87650b5955529", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-alexandre-vieira-machado-e-vereador-flavio-gomes-de-sa", "uid": "204f96ea87f04ec992a87650b5955529"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 27 de JANEIRO de 2023 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Márcio Antônio dos Santos, Vereador Elias Evangelista dos Santos e Vereador Elson Antônio de Andrade", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/33ee6902203543b1b1eb86bcd5f51659", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-marcio-antonio-dos-santos-vereador-elias-evangelista-dos-santos-e-vereador-elson-antonio-de-andrade", "uid": "33ee6902203543b1b1eb86bcd5f51659"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 28 de JANEIRO de 2023 com retorno no mesmo dia. ", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/69ee9d1653e64e96a98d9e55ea1bdd27", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-alexandro-vieira-dos-santos-2", "uid": "69ee9d1653e64e96a98d9e55ea1bdd27"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 01 de FEVEREIRO de 2023 com retorno no dia 02 de FEVEREIRO de 2023.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Eli Corrêa de Freitas, Vereador Flávio Gomes de Sá e Vereador Luiz Freitas da Silveira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4f3e5375149248e6a9243d24eecef90c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-eli-correa-de-freitas-vereador-flavio-gomes-de-sa-e-vereador-luiz-freitas-da-silveira", "uid": "4f3e5375149248e6a9243d24eecef90c"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 01 de FEVEREIRO de 2023 com retorno no dia 04 de FEVEREIRO de 2023.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2f36c4f0feb84c84b436c9814d0e545c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-alexandro-vieira-dos-santos-3", "uid": "2f36c4f0feb84c84b436c9814d0e545c"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 07 de FEVEREIRO de 2023 com retorno no dia 08 de FEVEREIRO de 2023.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ccb862f6b59c4a55847a9fda8eca40a0", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira-2", "uid": "ccb862f6b59c4a55847a9fda8eca40a0"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 09 de FEVEREIRO de 2023 com mesmo dia. ", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Flávio Gomes de Sá e Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e96c38b84ce74a379d9099e835add028", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-flavio-gomes-de-sa-e-vereador-renato-luciano-ferreira-da-costa", "uid": "e96c38b84ce74a379d9099e835add028"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 09 de FEVEREIRO de 2023 com retorno no mesmo dia. ", "title": "Viagem para Patos de Minas - Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira e Vereador Elias Evangelista dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/fd8645f57c124a7d8a3ef070da34af85", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-patos-de-minas-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira-e-vereador-elias-evangelista-dos-santos", "uid": "fd8645f57c124a7d8a3ef070da34af85"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 10 de FEVEREIRO de 2023 com retorno no mesmo dia.  ", "title": "Viagem para a Zona Rural de João Pinheiro - Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9c74a17f75854812bc997917e5dfb3a4", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-a-zona-rural-de-joao-pinheiro-vereador-mario-luiz-de-oliveira-santos", "uid": "9c74a17f75854812bc997917e5dfb3a4"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 14 de FEVEREIRO de 2023 com retorno no mesmo dia. ", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Márcio Antônio dos Santos, Vereador Elson Antônio de Andrade, Vereador Elias Evangelista dos Santos e Vereador Juraci Alves Ferreira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a07cce7b26d9477d89a110d5e9fde051", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-marcio-antonio-dos-santos-vereador-elson-antonio-de-andrade-vereador-elias-evangelista-dos-santos-e-vereador-juraci-alves-ferreira", "uid": "a07cce7b26d9477d89a110d5e9fde051"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 14 de FEVEREIRO de 2023 com retorno no mesmo dia. 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", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Márcio Antônio dos Santos, Vereador Elson Antônio de Andrade, Vereador Elias Evangelista dos Santos e Vereador Juraci Alves Ferreira ", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ba32462700bc4a7ea4c9c0a14c02aa7f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-marcio-antonio-dos-santos-vereador-elson-antonio-de-andrade-vereador-elias-evangelista-dos-santos-e-vereador-juraci-alves-ferreira-1", "uid": "ba32462700bc4a7ea4c9c0a14c02aa7f"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 24 de FEVEREIRO de 2023 com retorno no mesmo dia. 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", "title": "Início da obra", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2408a460844f4ae9bfe8221be3da4e3b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/obras/obras-2025/obra-referente-ao-processo-licitatorio-07-2025-remocao-de-plataforma-de-seguranca-e-instalacao-de-elevador-no-predio-da-camara-municipal/inicio-da-obra", "uid": "2408a460844f4ae9bfe8221be3da4e3b"}, {"description": "Registro de preços para futura e eventual contratação para o fornecimento de:\r\nalimentação e prestação de serviços, (salgados, refrigerantes, sucos em caixas, água, jantar,\r\nbuffet), serviços de sonorização para solenidades em favor da Câmara Municipal de João Pinheiro\r\n– MG.", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/caa8c2b3bd744b6a91f2c4a5689a94be", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-09-2025", "uid": "caa8c2b3bd744b6a91f2c4a5689a94be"}, {"description": "", "title": "Diárias - Outubro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a82db879d98d43e8b21f47dfaa339202", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-outubro-de-2025", "uid": "a82db879d98d43e8b21f47dfaa339202"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Novembro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b315d0518d99458ab1b3c189ea91efe4", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-novembro-de-2025", "uid": "b315d0518d99458ab1b3c189ea91efe4"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Novembro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e374377fd6e84173ac64f6ed995ae647", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-novembro-de-2025", "uid": "e374377fd6e84173ac64f6ed995ae647"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Novembro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/c332bfbb38f0452a9ffdbe483486515e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-novembro-de-2025", "uid": "c332bfbb38f0452a9ffdbe483486515e"}, {"description": "", "title": "Diárias - Novembro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ca2d07f08ba345df9daa1aeed4121217", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-novembro-de-2025", "uid": "ca2d07f08ba345df9daa1aeed4121217"}, {"description": "Aquisição de 01 (um) Veículo, Zero Km, Tipo SEDAN, ano e modelo 2026, Cor PRETO para o Poder Legislativo, (VEÍCULO NOVO) nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12\r\ndo Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade), ano de fabricação mínimo 2025/2026 destinado a Câmara Municipal de João Pinheiro - MG", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ebcc32a06558490cbba79f51100b923e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-01-2026", "uid": "ebcc32a06558490cbba79f51100b923e"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Dezembro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4e220e5c8970462fa1d68b801e87547c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-dezembro-de-2025", "uid": "4e220e5c8970462fa1d68b801e87547c"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Dezembro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/30ab81edeaeb4b9fb619f517b0e2e98b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-dezembro-de-2025", "uid": "30ab81edeaeb4b9fb619f517b0e2e98b"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Dezembro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7b713e998de44bf8bd2b70613f8e4995", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-dezembro-de-2025", "uid": "7b713e998de44bf8bd2b70613f8e4995"}, {"description": "", "title": "Diárias - Dezembro de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9d79db22c78e4d718a31046c012313a9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-dezembro-de-2025", "uid": "9d79db22c78e4d718a31046c012313a9"}, {"description": "Realização de licitação por meio de pregão eletrônico para aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha e gêneros alimentícios, estocáveis com entrega parcelada destinados à manutenção, à conservação e ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de João Pinheiro, conforme especificado no Termo de Referência. ", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/dde997a3dcbe4ad69bbfc08b5f21a7f9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-02-2026", "uid": "dde997a3dcbe4ad69bbfc08b5f21a7f9"}, {"description": "Realização de licitação por meio de pregão eletrônico para aquisição de material de escritório, os produtos são necessários e indispensáveis nas rotinas de trabalhos realizados nas tarefas administrativas. ", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/31d250585f5d43a1b6e1eaf6c920dd0b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-03-2026", "uid": "31d250585f5d43a1b6e1eaf6c920dd0b"}, {"description": "", "title": "Diárias - Janeiro de 2026", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1fda0167db074b49b077cb20bcf7c7f3", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-janeiro-de-2026-1", "uid": "1fda0167db074b49b077cb20bcf7c7f3"}, {"description": "", "title": "O que é o Cadastro de Reclamações?", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/11c6ae31d3c94aa9a9c0aa56a459f8b4", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2026/o-que-e-o-cadastro-de-reclamacoes", "uid": "11c6ae31d3c94aa9a9c0aa56a459f8b4"}, {"description": "", "title": "Ofício", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2b9a37fc085e4f9f998eb8227b0c82b5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2026/despacho-definitivo", "uid": "2b9a37fc085e4f9f998eb8227b0c82b5"}, {"description": "", "title": "Reclamações fundamentadas atendidas e não atendidas de 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/72e6629f442f453cae07eb1941b08191", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2026/reclamacoes-fundamentadas-atendidas-e-nao-atendidas-de-2025", "uid": "72e6629f442f453cae07eb1941b08191"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Janeiro de 2026", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2e3b436a859541e299b56aec2e060c8f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-janeiro-de-2026", "uid": "2e3b436a859541e299b56aec2e060c8f"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Janeiro de 2026", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0460e19fcb114a92ad86c67726c2907c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-janeiro-de-2026", "uid": "0460e19fcb114a92ad86c67726c2907c"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Janeiro de 2026", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/97f8d3f29f9b4eec9874ea72f4056db4", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-janeiro-de-2026", "uid": "97f8d3f29f9b4eec9874ea72f4056db4"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Fevereiro de 2026", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/00461a86ee964879825e3090ee6b8e47", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-fevereiro-de-2026", "uid": "00461a86ee964879825e3090ee6b8e47"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Fevereiro de 2026", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0c0960c7d74c41b69e85b93de27b217f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-fevereiro-de-2026", "uid": "0c0960c7d74c41b69e85b93de27b217f"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Fevereiro de 2026", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e450e9534125400cb3816039b95b5422", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-fevereiro-de-2026", "uid": "e450e9534125400cb3816039b95b5422"}, {"description": "", "title": "Despacho Definitivo", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/02f2511e0b884ac6ad813e488461d4eb", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2026/despacho-definitivo-1", "uid": "02f2511e0b884ac6ad813e488461d4eb"}, {"description": "Realização de licitação para aquisição de 01 (um) Veículo, Zero Km, Tipo SEDAN, ano e modelo 2026, Cor PRETO para o Poder Legislativo, (VEÍCULO NOVO) nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade), ano de fabricação mínimo 2026/2026 destinado a Câmara Legislativa de João Pinheiro - MG.", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4e98e67c503d4717ba18b6b4646ed877", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-04-2026", "uid": "4e98e67c503d4717ba18b6b4646ed877"}, {"description": "", "title": "Diárias - Fevereiro de 2026", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5f5e49b16787418984205a2afa8fb898", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-fevereiro-de-2026", "uid": "5f5e49b16787418984205a2afa8fb898"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pinheiro", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/04adf2e5c1d547558598fea5eebf90ad", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/regimento-interno/ricm", "uid": "04adf2e5c1d547558598fea5eebf90ad"}, {"description": "", "title": "", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a5ed6b7696994b3185bea3c34b9728ab", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/CapadoRegimento20213.pdf", "uid": "a5ed6b7696994b3185bea3c34b9728ab"}, {"description": "", "title": "Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/da2031ca4e5346f6ad316d293e86076b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-3a-reuniao-ordinaria-da-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-21-de-fevereiro-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "da2031ca4e5346f6ad316d293e86076b"}, {"description": "Viagem programada para o dia 18 de FEVEREIRO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Montes Claros - Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a94d144618a440c499bec75b8aeccf20", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-montes-claros-vereador-mario-luiz-de-oliveira-santos", "uid": "a94d144618a440c499bec75b8aeccf20"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de combustível (gasolina comum e etanol), à vista para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro conforme Edital de Pregão Presencial n° 05/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 08/03/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.", "title": "Edital de Pregão Presencial nº 05/2022", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1eb13d4d81e44e3787ccfe8def955b90", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-05-2022-1", "uid": "1eb13d4d81e44e3787ccfe8def955b90"}, {"description": "CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMAR POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n", "title": "Portaria 025/2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8a66d7e9ae804c8ba405e9d61ca7d69d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-025-2022", "uid": "8a66d7e9ae804c8ba405e9d61ca7d69d"}, {"description": "", "title": "Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a ser realizada no dia 01 de abril de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/33d2450afcf04828bb1c18fe63753ff2", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-9a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-ser-realizada-no-dia-01-de-abril-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "33d2450afcf04828bb1c18fe63753ff2"}, {"description": "", "title": "Diárias - 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Julho de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/068dce9bb6224629a84d0e5a679d1aed", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-julho-de-2022", "uid": "068dce9bb6224629a84d0e5a679d1aed"}, {"description": "Realização de licitação, na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço unitário, para aquisição de motocicleta 0 km destinada à Câmara Municipal de João Pinheiro.OBJETO: Aquisição de motocicleta 0 km, cor preto, modelos 2022/2022 ou 2022/2023, destinada a Câmara Municipal de JOÃO PINHEIRO - MG. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitário DATA DA REALIZAÇÃO: – 02 de setembro de 2022 às 09h00", "title": "Edital de Pregão Presencial nº 11/2022", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/09d2cae6b1674391bd29447876cd1f30", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-11-2022", "uid": "09d2cae6b1674391bd29447876cd1f30"}, {"description": "", "title": "Pauta da 28º Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 29 de agosto de 2022 às 18:00 horas.", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/67369d560b444e3faea3cd0dbea3961a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-28o-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-29-de-agosto-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "67369d560b444e3faea3cd0dbea3961a"}, {"description": "", "title": "Diárias - 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Março de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/563505dbec7a4a2aabe85087f9802487", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-marco-de-2023", "uid": "563505dbec7a4a2aabe85087f9802487"}, {"description": "", "title": "Pauta da 12ª Reunião Ordinária - Terceira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 24 de abril de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/053a6066242f4db0befc9c24a6fd99e6", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-12a-reuniao-ordinaria-terceira-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-24-de-abril-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "053a6066242f4db0befc9c24a6fd99e6"}, {"description": "", "title": "Diárias - Março de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2e1f6f608af94e46bd6763a58a493974", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-marco-de-2023", "uid": "2e1f6f608af94e46bd6763a58a493974"}, {"description": "", "title": "Pauta da 13ª Reunião Ordinária - Terceira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 28.04.2023 às 17:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d9887e533f564a6d9dd322f9b22d00f3", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-13a-reuniao-ordinaria-terceira-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-28-04-2023-as-17-00-horas", "uid": "d9887e533f564a6d9dd322f9b22d00f3"}, {"description": "", "title": "Pauta da 14ª Reunião Ordinária - Terceira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 08 de maio de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ee694e67917a49ba90b039883cc8943e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-14a-reuniao-ordinaria-terceira-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-08-de-maio-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "ee694e67917a49ba90b039883cc8943e"}, {"description": "Realização de licitação na modalidade de pregão eletrônico, tipo menor preço, para adquirir motocicleta 0 KM, cor preta, modelo 2023/2023 ou 2023/2024 destinada à Câmara Municipal de João Pinheiro-MG. ", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4f2b51d287fe473886d20d0f9319a625", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-06-2023-1", "uid": "4f2b51d287fe473886d20d0f9319a625"}, {"description": "", "title": "Pauta da 15ª Reunião Ordinária - Terceira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 15 de maio de 2023 às 18:00 horas.", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e8a05b78501e478e94253cdb1d43ddb7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-15a-reuniao-ordinaria-terceira-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-15-de-maio-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "e8a05b78501e478e94253cdb1d43ddb7"}, {"description": "", "title": "Diárias - Abril de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/580e39818cf34fef8a149c9cc6241676", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-abril-de-2023", "uid": "580e39818cf34fef8a149c9cc6241676"}, {"description": "", "title": "Pauta da 16ª Reunião Ordinária - Terceira Sessão Legislativa , Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 22 de maio de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/987fd5311d144d158b7b8f265e0fb7aa", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-16a-reuniao-ordinaria-terceira-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-22-de-maio-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "987fd5311d144d158b7b8f265e0fb7aa"}, {"description": "", "title": "O que é o Cadastro de Reclamações?", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7668b022f5a14b2da7855781592c6677", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2024/o-que-e-o-cadastro-de-reclamacoes", "uid": "7668b022f5a14b2da7855781592c6677"}, {"description": "", "title": "Reclamações fundamentadas atendidas e não atendidas de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/46605307561440038aea88bca3e9fd6b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2024/reclamacoes-fundamentadas-e-atendidas-e-nao-atendidas-de-2023", "uid": "46605307561440038aea88bca3e9fd6b"}, {"description": "", "title": "Despacho (abrindo prazo para correções)", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/c93e35e712cb4728ae4e5a2dbe54fa49", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2024/despacho-abrindo-prazo-para-correcoes", "uid": "c93e35e712cb4728ae4e5a2dbe54fa49"}, {"description": "", "title": "Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro da Quarta Sessão Legislativa, Legislatura 2021-2024 a realizar-se no dia 11 de março de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1d86fca109fc4a57905f98f47d5c31fe", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-6a-reuniao-ordinaria-da-quarta-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-realizar-se-no-dia-11-de-marco-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "1d86fca109fc4a57905f98f47d5c31fe"}, {"description": "", "title": "Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 25 de setembro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/41bda447bf024bff905792d4fdd7a189", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-31a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-25-de-setembro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "41bda447bf024bff905792d4fdd7a189"}, {"description": "Objeto da Licitação: Aquisição de gêneros alimentíssimos (salgados fritos e assados, refrigerantes e suco), na modalidade de Pregão Presencial.Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Data da Realização: 06/10/2023 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro localizado à Avenida José Batista Franco nº 01 - Centro em João Pinheiro -MG. Maiores informações consulte o Edital de Pregão Presencial nº 12/2023 em anexo.", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/099fd12709d247d88cb078b1932fab67", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-12-2023", "uid": "099fd12709d247d88cb078b1932fab67"}, {"description": "", "title": "Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 02 de outubro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/cf9f5d8393f54f889a6483df0f705415", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-32a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-ser-realizada-no-dia-02-de-outubro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "cf9f5d8393f54f889a6483df0f705415"}, {"description": "", "title": "Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 09 de outubro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/071baeadd34244cface8d6b00e27c598", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-33a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-09-de-outubro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "071baeadd34244cface8d6b00e27c598"}, {"description": "", "title": "Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 16 de outubro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/f1bd2dc11822460c9a93e4323affcba8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-34a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-16-de-outubro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "f1bd2dc11822460c9a93e4323affcba8"}, {"description": "", "title": "Diárias - Setembro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/83d96694105f42dfb42e24e80b06be91", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-setembro-de-2023", "uid": "83d96694105f42dfb42e24e80b06be91"}, {"description": "", "title": "Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/90cb31ea0f8a4261b29e5005a5fb29d1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-35a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-ser-realizada-no-dia-23-de-outubro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "90cb31ea0f8a4261b29e5005a5fb29d1"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Setembro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0829cb300a24463d921242e95b16f916", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-setembro-de-2023", "uid": "0829cb300a24463d921242e95b16f916"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Setembro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b69578492a924c7ea4ba1678eed0adb0", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-setembro-de-2023", "uid": "b69578492a924c7ea4ba1678eed0adb0"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Setembro de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5b850c2d95204b46897c9429cc4c1068", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-setembro-de-2023", "uid": "5b850c2d95204b46897c9429cc4c1068"}, {"description": "Este edital visa o registro de preços para realizar licitação de contratação de empresa \r\nespecializada na administração de seguro total para os veículos desta Casa Legislativa, com \r\ncobertura de qualquer tipo de sinistros aos veículos, seus condutores e a terceiros; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. ", "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4f1a98d3e0ad49b9a3dac40e4a5f85e1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-eletronico-no-11-2023", "uid": "4f1a98d3e0ad49b9a3dac40e4a5f85e1"}, {"description": "", "title": "Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 30 de outubro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a9372601cd334d02bb0f6587ab0de69c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-36a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-30-de-outubro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "a9372601cd334d02bb0f6587ab0de69c"}, {"description": "", "title": "Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 06 de novembro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/02c2ccf4ada84260a091d1e6df53051f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-37a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-06-de-novembro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "02c2ccf4ada84260a091d1e6df53051f"}, {"description": "", "title": "4ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a realizar-se no dia 03 de março de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ec0f81fc5d7244bdabad776a8ef9f68f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/4a-reuniao-ordinaria-primeira-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-realizar-se-no-dia-03-de-marco-de-2022", "uid": "ec0f81fc5d7244bdabad776a8ef9f68f"}, {"description": "", "title": "Pauta da 1ª Reunião Extraordinária - Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2024 a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ee799374859d4cd3b0c74fb5784091a5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-1a-reuniao-extraordinaria-camara-municipal-de-joao-pinheiro-do-ano-de-2024", "uid": "ee799374859d4cd3b0c74fb5784091a5"}, {"description": "Viagem programada para o dia 04 de OUTUBRO de 2022 com retorno no dia 05 de OUTUBRO de 2022.", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Alexandro Vieira dos Santos, Vereador Renato Luciano Polino, Vereador Elias Evangelista dos Santos e Vereador Márcio Antônio dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/31167830b1c940b1aa25b487ec988e94", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-alexandro-vieira-dos-santos-vereador-renato-luciano-polino-vereador-elias-evangelista-dos-santos-vereador-marcio-antonio-dos-santos", "uid": "31167830b1c940b1aa25b487ec988e94"}, {"description": "Viagem programada para o dia 07 de OUTUBRO de 2022 com retorno no mesmo dia. ", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Renato Luciano Polino, Vereador Elias Evangelista dos Santos e Vereador Márcio Antônio dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e8f7222d499146f1bd579dde92e2a639", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-renato-luciano-polino-vereador-elias-evangelista-dos-santos-e-vereador-marcio-antonio-dos-santos", "uid": "e8f7222d499146f1bd579dde92e2a639"}, {"description": "", "title": "Diárias - Setembro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d2fbc678347644b58972bbed9e2965c6", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-setembro-de-2022", "uid": "d2fbc678347644b58972bbed9e2965c6"}, {"description": "", "title": "Pauta da 35ª  Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 17 de outubro de 2022", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5ed12a20b5554c5aaccf60f7c09b5202", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-35a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-se-realizada-no-dia-17-de-outubro-de-2022", "uid": "5ed12a20b5554c5aaccf60f7c09b5202"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Setembro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/bbb9776993794c5984cbb8ae30be11af", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-setembro-de-2022", "uid": "bbb9776993794c5984cbb8ae30be11af"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Setembro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1d909d3152db433f8adc4de5bdcb0fb1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-setembro-de-2022", "uid": "1d909d3152db433f8adc4de5bdcb0fb1"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Setembro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/23fa8ae3665a4440be5737421cdb7199", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-setembro-de-2022", "uid": "23fa8ae3665a4440be5737421cdb7199"}, {"description": "Viagem programada para o dia 13 de OUTUBRO de 2022 com retorno no dia 14 de OUTUBRO.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Flávio Gomes de Sá", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5cc8112b9c124c46a435e21337a90960", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-flavio-gomes-de-sa", "uid": "5cc8112b9c124c46a435e21337a90960"}, {"description": "Viagem programada para o dia 13 de OUTUBRO de 2022 com retorno no dia 14 de OUTUBRO.", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Alexandre Vieira Machado e Vereador Luiz Freitas da Silveira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ac08acd3dc444d9e9ff875788acdb426", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-alexandre-vieira-machado-e-vereador-luiz-freitas-da-silveira", "uid": "ac08acd3dc444d9e9ff875788acdb426"}, {"description": "", "title": "Pauta da 36ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 24 de outubro de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/00108a89d6d541d3a14e447c1ce712c1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-36a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-24-de-outubro-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "00108a89d6d541d3a14e447c1ce712c1"}, {"description": "Viagem programada para o dia 18 de OUTUBRO de 2022 com retorno no dia 21 de OUTUBRO de 2022.", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Elson Antônio de Andrade e Vereador Juraci Alves Ferreira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/47ea9c49ae404ab5879c3c47c7d52b0b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-elson-antonio-de-andrade-e-vereador-juraci-alves-ferreira", "uid": "47ea9c49ae404ab5879c3c47c7d52b0b"}, {"description": "Viagem programada para o dia 20 de OUTUBRO de 2022 com retorno no mesmo dia. ", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Flávio Gomes de Sá, Vereador Luiz Freitas da Silveira, Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira e Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/353810dfa1c644f7a1674b936d6b4d27", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-flavio-gomes-de-sa-vereador-luiz-freitas-da-silveira-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira-e-vereador-alexandro-vieira-dos-santos", "uid": "353810dfa1c644f7a1674b936d6b4d27"}, {"description": "Viagem programada para o dia 25 de OUTUBRO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Elias Evangelista dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5f497f5683504b3ab6445bc3844a7853", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-elias-evangelista-dos-santos-2", "uid": "5f497f5683504b3ab6445bc3844a7853"}, {"description": "Viagem programada para o dia 25 de OUTUBRO de 2022 com retorno no dia 26 de OUTUBRO de 2022", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/af8e93c4358d45c1b1c7f9fdb5e51d3b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira", "uid": "af8e93c4358d45c1b1c7f9fdb5e51d3b"}, {"description": "", "title": "Pauta da 37ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a realizar-se no dia 03 de novembro de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8521d161cd6a47a3a3895df097222bf7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-37a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-realizar-se-no-dia-03-de-novembro-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "8521d161cd6a47a3a3895df097222bf7"}, {"description": "", "title": "Pauta da 38ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 07 de novembro de 2022 às 18:00 horas.", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2264185f358e4934bbef781d9a2a437e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-38a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-07-de-novembro-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "2264185f358e4934bbef781d9a2a437e"}, {"description": "Dispõe sobre a Homologação e Estabilidade do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidora nomeada e empossada para o exercício de cargo de provimento efetivo no serviço público regido pelo Edital 01/2018.", "title": "Portaria Nº 061/2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/876ade3f14e545adacdb83e742120ee7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-no-061-2022", "uid": "876ade3f14e545adacdb83e742120ee7"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Outubro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4447186e391d445ca45153a6c9b6a13d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-outubro-de-2022", "uid": "4447186e391d445ca45153a6c9b6a13d"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Outubro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ebc47921e81d422f9ce209e76d66a466", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-outubro-de-2022", "uid": "ebc47921e81d422f9ce209e76d66a466"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Outubro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/fbdcfc8a6181483ab4ee0aa6b64ebf1e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-outubro-de-2022", "uid": "fbdcfc8a6181483ab4ee0aa6b64ebf1e"}, {"description": "", "title": "Pauta da 39ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 11 de novembro de 2022 às 18:00 horas.", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/12c4991083054f40a514985924614ce2", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-39a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-11-de-novembro-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "12c4991083054f40a514985924614ce2"}, {"description": "", "title": "Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 21 de agosto de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/186ae6a857bc4dd2a1fe2ee98b173d1e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-26a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-21-de-agosto-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "186ae6a857bc4dd2a1fe2ee98b173d1e"}, {"description": "", "title": "Pauta da 5ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia  07 de março de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/6830f3d2483b452db219a95bc7973c3c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-5a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-07-de-marco-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "6830f3d2483b452db219a95bc7973c3c"}, {"description": "O Vereador Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, Sr. PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA, no uso de suas atribuições de acordo com o resultado do Concurso Publico Municipal regido pelo Edital nº. 01/2018, homologado através do Termo de Homologação datado de 04 de fevereiro de 2019, devidamente publicado no diário Oficial dos municípios mineiros no dia 05/02/2019 resolve nomear candidato para tomar posse no prazo máximo de 10(dez dias), a contar da data de publicação desta Portaria. ", "title": "PORTARIA Nº 026/2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/85f16d3d3f4b4250914c2d54b65493dd", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-no-026-2022", "uid": "85f16d3d3f4b4250914c2d54b65493dd"}, {"description": "Dispõe sobre a Homologação  e Estabilidade do Resultado Final da avaliação  de Desempenho do Estágio Probatório de Servidor nomeado e empossado para o exercício de cargo de provimento efetivo no serviço público regido pelo Edital 01/2018.\r\n", "title": "Portarias 27;28;29/2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/580f61292d5448e9b7317ff91b50ccc6", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portarias-27-28-29-2022", "uid": "580f61292d5448e9b7317ff91b50ccc6"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Janeiro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/133a895dfe6648f5af9ff1487229c724", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-janeiro-de-2022", "uid": "133a895dfe6648f5af9ff1487229c724"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Janeiro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4aa9f5d1644e44ef8beb35245be42f45", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-janeiro-de-2022", "uid": "4aa9f5d1644e44ef8beb35245be42f45"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Janeiro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1b723cdbba634c6cbae39bf99b2d95ec", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-janeiro-de-2022", "uid": "1b723cdbba634c6cbae39bf99b2d95ec"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Fevereiro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d58b0fd0255b4563a0acb0c590f7818c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-fevereiro-de-2022", "uid": "d58b0fd0255b4563a0acb0c590f7818c"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Fevereiro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/f2b81726281b4520a2de13672986ef45", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-fevereiro-de-2022", "uid": "f2b81726281b4520a2de13672986ef45"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Fevereiro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/c77a8779074a4e4cbd436f8de56be60a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-fevereiro-de-2022", "uid": "c77a8779074a4e4cbd436f8de56be60a"}, {"description": "", "title": "Pauta da 6ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa-Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 14 de março de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7ca1df2c875942299d1672ad8b4c455e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-6a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-14-de-marco-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "7ca1df2c875942299d1672ad8b4c455e"}, {"description": "Viagem programada para o dia 09 de MARÇO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Zona Rural de João Pinheiro - Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4eb3e80d37294804b8a92ebbccc75d74", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-zona-rural-de-joao-pinheiro-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira", "uid": "4eb3e80d37294804b8a92ebbccc75d74"}, {"description": "", "title": "Termo de posse - DANIEL RICARDO PACHECO BORGES", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5d81ce3aecdf41528e78a13031f9a1d5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/termo-de-posse-daniel-ricardo-pacheco-borges", "uid": "5d81ce3aecdf41528e78a13031f9a1d5"}, {"description": "", "title": "Portaria nº 31/2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/284a48ebb79640a19aaee53cdda6891f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-no-31-2022", "uid": "284a48ebb79640a19aaee53cdda6891f"}, {"description": "", "title": "Declaração de efetivo exercício do servidor Daniel Ricardo Pacheco Borges", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8928a010a1f8488cb1d8b264bb7622eb", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/declaracao-de-efetivo-exercicio-do-servidor-daniel-ricardo-pacheco-borges", "uid": "8928a010a1f8488cb1d8b264bb7622eb"}, {"description": "", "title": "Despacho Definitivo Diretor do PROCON de João Pinheiro 07.03.2022", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b39c27fc678546d2980dadafd3d7905d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/despacho-definitivo-diretor-do-procon-de-joao-pinheiro-07-03.2022", "uid": "b39c27fc678546d2980dadafd3d7905d"}, {"description": "", "title": "Cadastro de Reclamação Fundamentada", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0d86f76a66fe41fe9d8ed98346034f65", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacao-fundamentada", "uid": "0d86f76a66fe41fe9d8ed98346034f65"}, {"description": "", "title": "Despacho do Diretor do PROCON de João Pinheiro", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ec8079e99bc548dbbb615ec8d684ebf9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/despacho-do-diretor-do-procon-de-joao-pinheiro", "uid": "ec8079e99bc548dbbb615ec8d684ebf9"}, {"description": "", "title": "Cadastro de Reclamações Fundamentada e Atendidas 2021", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8f52c537ebe949fd9f3b8b0af3d4b39d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentada-e-atendidas-2021", "uid": "8f52c537ebe949fd9f3b8b0af3d4b39d"}, {"description": "", "title": "Cadastro de Reclamação Fundamentada e Não Atendidas - 2021", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/210ba9ec264146fd9904d919bee5a434", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacao-fundamentada-e-nao-atendidas-2021", "uid": "210ba9ec264146fd9904d919bee5a434"}, {"description": "Viagem programada para o dia 09 de NOVEMBRO de 2022 com retorno no dia 10 de NOVEMBRO de 2022.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Flávio Gomes de Sá, Vereador Luiz Freitas da Silveira, Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira e Vereador Alexandre Vieira Machado", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/becf0da5c2514c78b38f46db5c0751ca", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-flavio-gomes-de-sa-vereador-luiz-freitas-da-silveira-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira-e-vereador-alexandre-vieira-machado", "uid": "becf0da5c2514c78b38f46db5c0751ca"}, {"description": "", "title": "Pauta da 40ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 21 de novembro de 2022 às 18:00 horas.", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/cf79d85562a347e8ae91bb76b1bb1e2c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-40a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-21-de-novembro-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "cf79d85562a347e8ae91bb76b1bb1e2c"}, {"description": "", "title": "Diárias - Outubro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/bf033e6ac208430daa81ada094fad4e3", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-outubro-de-2022", "uid": "bf033e6ac208430daa81ada094fad4e3"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 16 de NOVEMBRO de 2022 com retorno no dia 18 de NOVEMBRO de 2022. ", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Dulcinéia Ribeiro da Silva e Gabriela Duarte Maciel", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/332c269996da44a191627e943aadc455", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-dulcineia-ribeiro-da-silva-e-gabriela-duarte-maciel", "uid": "332c269996da44a191627e943aadc455"}, {"description": "Viagem programada para o dia 18 de NOVEMBRO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira e Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5a78298eacb14eef96b4db119ab262a0", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-marcelo-goncalves-de-oliveira-e-vereador-mario-luiz-de-oliveira-santos", "uid": "5a78298eacb14eef96b4db119ab262a0"}, {"description": "", "title": "Pauta da 41ª Reuniao Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 28 de novembro de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0c17b14d92914b0f9dbdfbd6a9d747fc", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-41a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-28-de-novembro-de-2022", "uid": "0c17b14d92914b0f9dbdfbd6a9d747fc"}, {"description": "", "title": "Pauta da 42ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2022 às 09:30 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/59cb721488bc44359a1cf1f766061035", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-42a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-05-de-dezembro-de-2022-as-09-30-horas", "uid": "59cb721488bc44359a1cf1f766061035"}, {"description": "Dispõe sobre a Homologação e Estabilidade do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidora nomeada e empossada para o exercício de cargo de provimento efetivo no serviço público regido pelo Edital 01/2018.", "title": "Portaria Nº 065/2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/25112076dd71441cab506ca193a299ac", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-no-065-2022", "uid": "25112076dd71441cab506ca193a299ac"}, {"description": "Viagem programada para o dia 01 de DEZEMBRO de 2022 com retorno no dia 02 de DEZEMBRO de 2022.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Flávio Gomes de Sá e Vereador Alexandro Vieira dos Santos ", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/578980d3c7cb4729abaa7397b5a7dc6f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-flavio-gomes-de-sa-e-vereador-alexandro-vieira-dos-santos", "uid": "578980d3c7cb4729abaa7397b5a7dc6f"}, {"description": "", "title": "Pauta da 43ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/3fb459650c8c4ee8bfabb4ab74475042", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/paura-43a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-12-de-dezembro-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "3fb459650c8c4ee8bfabb4ab74475042"}, {"description": "", "title": "Diárias - Novembro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/420f6022238247bb812d4e834bac1ade", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-novembro-de-2022", "uid": "420f6022238247bb812d4e834bac1ade"}, {"description": "Viagem programada para o dia 13 de DEZEMBRO de 2022 com retorno no dia 15 de DEZEMBRO de 2022.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Eli Corrêa de Freitas e Vereador Renato Luciano Polino", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/3d003e28905a401db2451d8e4f271ad5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-eli-correa-de-freitas-e-vereador-renato-luciano-polino", "uid": "3d003e28905a401db2451d8e4f271ad5"}, {"description": "", "title": "Pauta da 44ª Reunião Ordinária- Segunda Sessão Legislativa- Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2022 às 18:00 horas.", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/544b5b48715647f38c232a7f3ebe6423", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-44a-reuniao-ordinaria-segunda-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-19-de-dezembro-de-2022-as-18-00-horas", "uid": "544b5b48715647f38c232a7f3ebe6423"}, {"description": "Viagem programada para o dia 13 de DEZEMBRO de 2022 com retorno no dia 14 de DEZEMBRO de 2022.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Elias Evangelista dos Santos, Vereador Márcio Antônio dos Santos, Vereador Elson Antônio de Andrade e Vereador Juraci Alves Ferreira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5e1fe4703af2498b91ac8422beee7210", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-elias-evangelista-dos-santos-vereador-marcio-antonio-dos-santos-vereador-elson-antonio-de-andrade-e-vereador-juraci-alves-ferreira", "uid": "5e1fe4703af2498b91ac8422beee7210"}, {"description": "Viagem programada para o dia 22 de DEZEMBRO de 2022 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b278d80960eb4b93ae891441d48ee73c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-alexandro-vieira-dos-santos", "uid": "b278d80960eb4b93ae891441d48ee73c"}, {"description": "Realização de licitação na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço por lote para adquirir gêneros alimentícios (pães, leite e manteiga) destinados aos lanches dos funcionários da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0260df40d5bf4ca7a3c78dc8dbc16887", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-ndeg-02-2023", "uid": "0260df40d5bf4ca7a3c78dc8dbc16887"}, {"description": "Realização de licitação na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço por lote para adquirir material de escritório destinados ao uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/64de3754c56845909ac5ec413e5d858b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-ndeg-04-2023", "uid": "64de3754c56845909ac5ec413e5d858b"}, {"description": "", "title": "Diárias - Dezembro de 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/3f99f0be95c24b988116f6ba0241fb73", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-dezembro-de-2022", "uid": "3f99f0be95c24b988116f6ba0241fb73"}, {"description": "Realização de licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço do lote para adquirir combustível à vista (gasolina comum e etanol) e abastecer veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°03/2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/c8af2d001e4540fe8c9517bede33f7b1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-ndeg03-2023", "uid": "c8af2d001e4540fe8c9517bede33f7b1"}, {"description": "Realização de licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por lote para adquirir gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4602cf7879074469b23b73f7a52e7c19", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-ndeg-01-2023", "uid": "4602cf7879074469b23b73f7a52e7c19"}, {"description": "", "title": "Pauta da Primeira Reunião Ordinária - Terceira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/92ccc50e26ec4aa4ad0c7b9ed56570d0", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-primeira-reuniao-ordinaria-terceira-sessao-legislativa-legislatura-2021-2024-a-ser-realizada-no-dia-06-de-fevereiro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "92ccc50e26ec4aa4ad0c7b9ed56570d0"}, {"description": "", "title": "Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/91b4bc6504da4b7baa6ca4d80de85759", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-42a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-11-de-dezembro-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "91b4bc6504da4b7baa6ca4d80de85759"}, {"description": " Viagem programada para dia 18 com retorno dia 19 de Junho 2020", "title": "Viagem para  BH - Vereador Sebastião Alves Passo Neto", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a0ec31d8242646b990f1a91f94a0b1ae", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-vereador-sebastiao-alves-passo-neto", "uid": "a0ec31d8242646b990f1a91f94a0b1ae"}, {"description": " Data da viagem 22 de Junho 2020 com retorno no mesmo dia", "title": "Viagem para o distrito de Fruta D`anta - Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa ", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/13fa2b5e97d341ad9bb472e0d3026530", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-o-distrito-de-fruta-d-anta-vereador-renato-luciano-ferreira-da-costa", "uid": "13fa2b5e97d341ad9bb472e0d3026530"}, {"description": " Gasto com servidores e vereadores em Junho de 2020", "title": "Folha de pagamento mês Junho 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/99c064400f854bbab6becd4ccfc4e46c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-mes-junho-2020", "uid": "99c064400f854bbab6becd4ccfc4e46c"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Junho 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/89cb3bbb6f8b49b08fb9cf5fe31d4c94", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-junho-2020", "uid": "89cb3bbb6f8b49b08fb9cf5fe31d4c94"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo da receita e despesa - Junho 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/23f86feafc334c059c05abf912527418", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-da-receita-e-despesa-junho-2020", "uid": "23f86feafc334c059c05abf912527418"}, {"description": "Viagem programada para dia 15 de Julho de 2020 com retorno no mesmo  dia. ", "title": "Viagem para BH - Vereador Sebastião Alves Passo Neto", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/cdc1b3b356874ed29037cd6876cb849d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-vereador-sebastiao-alves-passo-neto-1", "uid": "cdc1b3b356874ed29037cd6876cb849d"}, {"description": "Gastos com diárias no mês de Junho 2020.", "title": "Diárias - JUNHO 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e6cac35712ca4cfe8c049e65ef22167c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-junho-2020", "uid": "e6cac35712ca4cfe8c049e65ef22167c"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Fevereiro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9e7017d26e7147e6aaa684eaf4a31f69", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-fevereiro-de-2024", "uid": "9e7017d26e7147e6aaa684eaf4a31f69"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Fevereiro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/fadfbb5ed41c4ca9999bb50cb2132f15", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-fevereiro-de-2024", "uid": "fadfbb5ed41c4ca9999bb50cb2132f15"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Fevereiro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/514afa3f321e47da8c2c151423b88e98", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-fevereiro-de-2024", "uid": "514afa3f321e47da8c2c151423b88e98"}, {"description": "A contratação de empresa especializada em concessão de direito de uso de softwares de\r\ngestão pública.", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/71d45bdd6b8b4904800430a94e4045a3", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-no-01-2021/edital-de-pregao-presencial-no-01-2021", "uid": "71d45bdd6b8b4904800430a94e4045a3"}, {"description": "Aquisição de gêneros alimentícios (pães, leite e manteiga), destinado aos lanches dos funcionários da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/550fc6c0f69f4f55805858dcb5c8fcd2", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-02-2021/edital-de-pregao-presencial-no-02-2021", "uid": "550fc6c0f69f4f55805858dcb5c8fcd2"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição MATERIAL DE ESCRITÓRIO, destinado a uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ee9afecaedcc49e1bfcce9edbcbe7c23", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-03-2021/edital-de-pregao-presencial-no-03-2021", "uid": "ee9afecaedcc49e1bfcce9edbcbe7c23"}, {"description": "Aquisição de combustível (gasolina comum e etanol)", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4a2cc218ae4b41ff97e74adfde8203c3", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-no-04-2021/edital-de-pregao-presencial-no-04-2021", "uid": "4a2cc218ae4b41ff97e74adfde8203c3"}, {"description": "Diária dos Vereadores - Câmara Municipal de João Pinheiro -MG.", "title": "Diárias Dezembro de 2020 ", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/be934009434c401986eed66a6cecab1c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-dezembro-2020", "uid": "be934009434c401986eed66a6cecab1c"}, {"description": "Constitui objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/399ab0b52b324315bdfe67c0919ec67b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-05-2021/edital-de-pregao-presencial-no-05-2021", "uid": "399ab0b52b324315bdfe67c0919ec67b"}, {"description": "REF. PROCESSO Nº. 02/2021\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 02/2021\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães e leite e manteiga) destinados aos lanches dos servidores e parlamentares da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.\r\n\r\n \r\n\r\nO Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\n \r\n\r\nCONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI;\r\n\r\n \r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 02/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio,\r\n\r\n \r\n\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa IDELMAR JOSE DE SOUZA- ME, CNPJ 10.145.132/0001-65, ao valor de R$13.380,00, (TREZE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS), para todos os efeitos previstos em Lei.\r\n\r\n \r\n\r\nJoão Pinheiro-MG,15/02/2021.\r\n\r\n \r\n\r\n\r\nPEDRO GIL CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal", "title": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/85ca88e8be594bcb8fc597889440f3c5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-02-2021/termo-de-adjudicacao-e-homologacao", "uid": "85ca88e8be594bcb8fc597889440f3c5"}, {"description": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \r\n\r\n\r\n\r\nREF. PROCESSO Nº. 01/2021\r\nPREGÃO PRESENCIAL 01/2021\r\nObjeto: contratação de empresa especializada em concessão de direito de uso de softwares de gestão pública\r\n\r\nO Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 01/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio,\r\n\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA, CNPJ 71.000.731/0001-85, ao valor de R$36.000,00, (trinta e seis mil reais anuais), para todos os efeitos previstos em Lei. \r\n\r\n\r\nJoão Pinheiro-MG,15/02/2021. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPedro Gil Cardoso Vieira\r\nPresidente da Câmara Municipal\r\n", "title": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4156a4ee44204ba2a1fd8c8f1c62c4bc", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-no-01-2021/termo-de-adjudicacao-e-homologacao", "uid": "4156a4ee44204ba2a1fd8c8f1c62c4bc"}, {"description": "DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021, processo adm. nº 04/2021\r\nOBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum e etanol)\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 12/02/2021 – às 14h00\r\n\r\n\r\nConsiderando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamentos no teor do Art. 49, Caput, da Lei Federal Nº 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; \r\nConsiderando o arrazoado contido na Ata de Julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial N°. 04/2021 emitida pela Pregoeira da Câmara, a qual declararou DESERTO o certame em epígrafe e todos os seus atos; \r\nDECIDE. \r\nTendo como Princípio o interesse da Administração e a conveniência Administrativa, declaro DESERTO o certame licitatório objeto do Pregão Presencial N°. 04/2021, nos termos da Lei que rege a espécie. \r\nPublique-se.\r\n\r\n\r\nJoão Pinheiro – MG, 17 de fevereiro de 2021\r\n\r\nDucineia Ribeiro da Silva\r\nPregoeira\r\n", "title": "DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1d0f9e352bb0426786645e2208c34aae", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-no-04-2021/despacho-de-licitacao-deserta", "uid": "1d0f9e352bb0426786645e2208c34aae"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de combustível (gasolina comum e etanol) para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b41f76a134d54438b3db4d25be140b31", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-no-06-2021/edital-de-pregao-presencial-no-06-2021", "uid": "b41f76a134d54438b3db4d25be140b31"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Dezembro de 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a9dd6cf672ee4cdaa235de95073ee5cd", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-dezembro-de-2020", "uid": "a9dd6cf672ee4cdaa235de95073ee5cd"}, {"description": "Folha de Pagamento Camara Municipal de João Pinheiro-MG", "title": "Folha de Pagamento - Dezembro de 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/f152bdc5df624297b82067617a94a32b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-dezembro-de-2020", "uid": "f152bdc5df624297b82067617a94a32b"}, {"description": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Câmara Municipal de João Pinheiro.", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Dezembro de 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0cd3e0756b654c978fa4a20540a44581", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-dezembro-de-2020", "uid": "0cd3e0756b654c978fa4a20540a44581"}, {"description": "Execução Orçamentária - Câmara Municipal de João Pinheiro -MG.", "title": "Execução Orçamentária - Janeiro de 2021", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/74edd06942da4f3fa9e8eda69101db76", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-janeiro-de-2021", "uid": "74edd06942da4f3fa9e8eda69101db76"}, {"description": "Demonstrativo de Receitas e Despesas Câmara Municipal de João Pinheiro -MG", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Janeiro de 2021", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/41d442fc01ac47acb517d778e9cad3ff", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-janeiro-de-2021", "uid": "41d442fc01ac47acb517d778e9cad3ff"}, {"description": "Folha de Pagamento - Câmara Municipal de João Pinheiro", "title": "Folha de Pagamento - janeiro de 2021", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/39c16b892c464df8963f501332d591fe", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-janeiro-de-2021", "uid": "39c16b892c464df8963f501332d591fe"}, {"description": "Diárias dos Vereadores - Câmara Municipal de João Pinheiro -MG.", "title": "Diárias - Janeiro de 2021", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0ff9df81996240c889c1eb3f6e7c6844", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-janeiro-de-2021", "uid": "0ff9df81996240c889c1eb3f6e7c6844"}, {"description": "REF. PROCESSO Nº. 03/2021\r\nPREGÃO PRESENCIAL 03/2021\r\nObjeto: Aquisição de materiais de escritório destinados uso administrativo pelos servidores da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.\r\n\r\nO Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 03/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio,\r\n\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa Papelaria Couto LTDA - ME, CNPJ 71.042.915/0001-08 ao valor de R$37,319,00(trinta e sete mil e trezentos e dezenove reais), para todos os efeitos previstos em Lei. \r\n\r\n\r\nJoão Pinheiro-MG, 2 de março de 2021. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCâmara Municipal de João Pinheiro -MG\r\nPedro Gil Cardoso Vieira\r\nPresidente", "title": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/57ab354e72a3414590550e1797b330b9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-03-2021/termo-de-adjudicacao-e-homologacao", "uid": "57ab354e72a3414590550e1797b330b9"}, {"description": "\r\nREF. PROCESSO Nº. 05/2021\r\nPREGÃO PRESENCIAL  05/2021\r\nObjeto: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.\r\n\r\nO Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 05/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio,\r\n\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa, CSA COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº17.264.998/0001-34, ao valor de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos   reais.), para todos os efeitos previstos em Lei. \r\n\r\n\r\nJoão Pinheiro-MG, 2 de março de 2021. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCâmara Municipal de João Pinheiro/MG\r\nPedro Gil Cardoso Vieira\r\nPresidente\r\n \r\n", "title": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/01df3c51c95647aea1e2ab46e4d4fb82", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-05-2021/termo-de-adjudicacao-e-homologacao", "uid": "01df3c51c95647aea1e2ab46e4d4fb82"}, {"description": "DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO\r\nEm 03 de março de 2021\r\n \r\n \t O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e  no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG. Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão, tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.\r\n\r\n\r\n______________________________\r\nGilmar Reis Peixoto\r\nDiretor do Procon de João Pinheiro - MG\r\n", "title": "Cadastro de reclamações fundamentadas 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/89146066a4e14bbca51c2717ad25d8c9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2020/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2020", "uid": "89146066a4e14bbca51c2717ad25d8c9"}, {"description": "Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2020", "title": "Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/934404326979440d8d21a32f26087631", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2020/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2020-1", "uid": "934404326979440d8d21a32f26087631"}, {"description": "", "title": "Despacho Suspensão Atividades do PROCON de João Pinheiro-MG", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/87868ce08a5a467aa5e79f4e86617643", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/despacho-suspensao-atividades-do-procon-de-joao-pinheiro-mg", "uid": "87868ce08a5a467aa5e79f4e86617643"}, {"description": "", "title": "Despacho do Diretor do Procon de João Pinheiro", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/68825fdcc77c4ba3be041c3dde09ed73", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2021/despacho-do-diretor-do-procon-de-joao-pinheiro", "uid": "68825fdcc77c4ba3be041c3dde09ed73"}, {"description": "", "title": "Cadastro de Reclamação Fundamentada", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/3ee5fe14da734e8baf3e006d89304622", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2021/cadastro-de-reclamacao-fundamentada", "uid": "3ee5fe14da734e8baf3e006d89304622"}, {"description": "", "title": "O que é o Cadastro de Reclamações", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/faa3d6cb4f1745c48c3dfbbabdcd2d09", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2021/o-que-e-o-cadastro-de-reclamacoes", "uid": "faa3d6cb4f1745c48c3dfbbabdcd2d09"}, {"description": "", "title": "teste", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/10969145503d4755bd0a194f702699c2", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/teste", "uid": "10969145503d4755bd0a194f702699c2"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Fevereiro de 2021", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/08354e50b63845d282593a132c4f6b40", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-fevereiro-de-2021", "uid": "08354e50b63845d282593a132c4f6b40"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Março de 2021", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b50425347b5f49fbb488f2312ecde01a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-marco-de-2021", "uid": "b50425347b5f49fbb488f2312ecde01a"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Fevereiro de 2021", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/cdc3181975f740e9bef7b16d134f721b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-fevereiro-de-2021", "uid": "cdc3181975f740e9bef7b16d134f721b"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Março de 2021", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/c32c07a36fe141bbb60d5cb83838d71a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-marco-de-2021", "uid": "c32c07a36fe141bbb60d5cb83838d71a"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Fevereiro de 2021", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5b1424f506aa49649bf93ab87cda8c91", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-fevereiro-de-2021", "uid": "5b1424f506aa49649bf93ab87cda8c91"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Março de 2021", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a65604f780e44d3997b3f119928e3a03", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-marco-de-2021", "uid": "a65604f780e44d3997b3f119928e3a03"}, {"description": "", "title": "Diárias - 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Abril de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/40bd6c0e0f284534a49812a118a04c05", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-abril-de-2021-1", "uid": "40bd6c0e0f284534a49812a118a04c05"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Abril de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/545bc14ab0c94f6f999529ee63233ef1", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-abril-de-2021", "uid": "545bc14ab0c94f6f999529ee63233ef1"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Abril de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d77df80506b8477a938941dd816d247f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-abril-de-2021", "uid": "d77df80506b8477a938941dd816d247f"}, {"description": "Viagem programada para o dia 26 de JANEIRO de 2021 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Cana Brava - Vereador Alexandre Vieira Machado ", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8610bd5be1774118b7cb7d4bdeb418e3", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-cana-brava-vereador-alexandre-vieira-machado", "uid": "8610bd5be1774118b7cb7d4bdeb418e3"}, {"description": "Viagem para revisão do veículo de 80.000 Km, ida e volta dia 18 de FEVEREIRO de 2021.", "title": "Viagem para Patos de Minas - Revisão do Veículo 80.000 km", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/03411ab21d584b1381c2c2de5c7b222f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-patos-de-minas-revisao-do-veiculo-80-000-km", "uid": "03411ab21d584b1381c2c2de5c7b222f"}, {"description": "Viagem programada para o dia 25 de FEVEREIRO de 2021 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Unaí - Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b2440bd6058b434e9a09d6f353a9aea6", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-unai-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira", "uid": "b2440bd6058b434e9a09d6f353a9aea6"}, {"description": "Viagem programada para o dia 20 de ABRIL de 2021 com retorno no mesmo dia. ", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/522ee78da5884ac6aa37dddae5add8ee", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-renato-luciano-ferreira-da-costa", "uid": "522ee78da5884ac6aa37dddae5add8ee"}, {"description": "Viagem programada para o dia 28 de ABRIL de 2021 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Caatinga - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/71b6441c45134b87b8b16cf21c174b6e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-caatinga-vereador-alexandro-vieira-dos-santos", "uid": "71b6441c45134b87b8b16cf21c174b6e"}, {"description": "Viagem programada para o dia 05 de MAIO de 2021 com retorno para o mesmo dia. ", "title": "Viagem para Paracatu - Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/021538aa484b484f888c427b1d52e308", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-paracatu-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira", "uid": "021538aa484b484f888c427b1d52e308"}, {"description": "Viagem programada para o dia 07 de MAIO de 2021 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Patos de Minas - Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9334032511494bf2a4a984b27a790af7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-patos-de-minas-vereador-renato-luciano-ferreira-da-costa-1", "uid": "9334032511494bf2a4a984b27a790af7"}, {"description": "Viagem programada para o dia 11 de MAIO de 2021 com retorno dia 12 de MAIO de 2021.", "title": "Viagem para BH - Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/3aa4265670664444975298693887fc42", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-vereador-pedro-gil-cardoso-vieira", "uid": "3aa4265670664444975298693887fc42"}, {"description": "Viagem programada para o dia 27 de MAIO de 2021 com retorno dia 28 de MAIO de 2021.", "title": "Viagem para BH - Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/2f382dcbd9c549df9f0ec92d91622360", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-bh-vereador-mario-luiz-de-oliveira-santos", "uid": "2f382dcbd9c549df9f0ec92d91622360"}, {"description": "Viagem Programada para o dia 31 de MAIO de 2021 com retorno no mesmo dia. ", "title": "Viagem para Patos de Minas - Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/49247b72d2d948d1b572fb4819e0f023", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-patos-de-minas-vereador-renato-luciano-ferreira-da-costa-2", "uid": "49247b72d2d948d1b572fb4819e0f023"}, {"description": "Viagem para revisão do veículo referente ao ar-condicionado e para transporte do Vereador Alexandro Vieira dos Santos, ida e volta dia 10 de JUNHO de 2021.", "title": "Viagem para Unaí - Revisão do Veículo (ar-condicionado) e transporte do Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9ef7c8c10590424a969a7b5f579751e7", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-unai-revisao-do-veiculo-ar-condicionado-e-transporte-do-vereador-alexandro-vieira-dos-santos", "uid": "9ef7c8c10590424a969a7b5f579751e7"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de combustível (gasolina comum e etanol) para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/113c3a44314746efaa08e2fb3a14d2b5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-no-09-2021/edital-de-pregao-presencial-no-09-2021", "uid": "113c3a44314746efaa08e2fb3a14d2b5"}, {"description": "", "title": "Diárias - Maio de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/fd86b06efe27455f80ffa2b36a4c4b60", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-maio-de-2021", "uid": "fd86b06efe27455f80ffa2b36a4c4b60"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Maio de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/b66c882861d5437da093e561ee48e812", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-maio-de-2021", "uid": "b66c882861d5437da093e561ee48e812"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Maio de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e24be4914d4449aeac75dfac9e60cd1b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-maio-de-2021", "uid": "e24be4914d4449aeac75dfac9e60cd1b"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Maio de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/381dacc4691445b3b6d678cd2ce373f6", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-maio-de-2021", "uid": "381dacc4691445b3b6d678cd2ce373f6"}, {"description": "\r\nO Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, Sr. PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público homologado em 04 de Fevereiro de 2019, devidamente publicado na Imprensa oficial do Estado de Minas Gerais ( Diário Oficial dos Municípios) no dia 05 de Fevereiro de 2019, convoca JULIANA BERGMAN SILVA para posse em cargo efetivo da Câmara Municipal de João Pinheiro.  ", "title": "6ª Convocação do Concurso Público Nº 001/2018", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ab55fe6a0b0a45c2b93a854583998099", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/6a-convocacao-do-concurso-publico-no-001-2018", "uid": "ab55fe6a0b0a45c2b93a854583998099"}, {"description": "Viagem programada para o dia 25 de JUNHO de 2021 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Montes Claros - Vereador Elias Evangelista dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/cb6ce0e5e0b74ac8be6412a672463c98", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-montes-claros-vereador-elias-evangelista-dos-santos", "uid": "cb6ce0e5e0b74ac8be6412a672463c98"}, {"description": "Primeira viagem programada para o dia 29 de JUNHO de 2021 com retorno no mesmo dia.\r\nSegunda viagem programada para o dia 30 de JUNHO de 2021 com retorno no mesmo dia.\r\n", "title": "Viagem para Zona Rural de João Pinheiro - Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/eeb30ac41f8243bf80e7f149cc4e3ac9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-zona-rural-de-joao-pinheiro-vereador-mario-luiz-de-oliveira-santos", "uid": "eeb30ac41f8243bf80e7f149cc4e3ac9"}, {"description": "Viagem programada para o dia 02 de JULHO de 2021 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Olaria/João Pinheiro - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ee6d2dbdf0ce439394bf17861116dcd8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-olaria-joao-pinheiro-vereador-alexandro-vieira-dos-santos", "uid": "ee6d2dbdf0ce439394bf17861116dcd8"}, {"description": "O Vereador Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, Sr. PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA, no uso de suas atribuições de acordo com o resultado do Concurso Publico Municipal regido pelo Edital nº. 01/2018, homologado através do Termo de Homologação datado de 04 de fevereiro de 2019, devidamente publicado no diário Oficial dos municípios mineiros no dia 05/02/2019, resolve nomear a candidata JULIANA BERGMAN SILVA, para tomar posse no prazo máximo de 10(dez dias), a contar da data de publicação desta Portaria.\r\nA candidata foi aprovada, convocada e apresentou todos os documentos exigidos para a posse e exercício do respectivo cargo.\r\n", "title": "Portaria Nº 045/2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/02c479ba822247fc89d69f9f2ddb3fc0", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-no-045-2021", "uid": "02c479ba822247fc89d69f9f2ddb3fc0"}, {"description": "", "title": "Termo de Posse - JULIANA BERGMAN SILVA", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/bc510d4426ad48d79ec5ca1a28ef2e65", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/termo-de-posse-juliana-bergman-silva", "uid": "bc510d4426ad48d79ec5ca1a28ef2e65"}, {"description": "", "title": "Portaria Nº 047/2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/43467b391fac451ca4bd98a96a71a981", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico/portaria-no-047-2021", "uid": "43467b391fac451ca4bd98a96a71a981"}, {"description": "Viagem programada para o dia 10 de AGOSTO de 2021 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Unaí - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/dc143430992b47a88afb69d750881397", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-unai-vereador-alexandro-vieira-dos-santos", "uid": "dc143430992b47a88afb69d750881397"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Junho de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/f20746d27ad34e48a0877f50bda28ea5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-junho-de-2021", "uid": "f20746d27ad34e48a0877f50bda28ea5"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Junho de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1c8001bc78dc4f329dbe7f19e41fe47f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-junho-de-2021", "uid": "1c8001bc78dc4f329dbe7f19e41fe47f"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Junho de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d63fc1b0df9b4182b98bb0041303bfda", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-junho-de-2021", "uid": "d63fc1b0df9b4182b98bb0041303bfda"}, {"description": "Viagem programada para o dia 16 de AGOSTO de 2021 com retorno no mesmo dia", "title": "Viagem para Paracatu - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/eca85f75e01f4bbd996d19b08dfc9722", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-paracatu-vereador-alexandro-vieira-dos-santos", "uid": "eca85f75e01f4bbd996d19b08dfc9722"}, {"description": "Viagem programada para o dia 20 de AGOSTO de 2021 com retorno no mesmo dia", "title": "Viagem para Unaí - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/0445d8183ce64b4bb89b498ef522a599", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-unai-vereador-alexandro-vieira-dos-santos-1", "uid": "0445d8183ce64b4bb89b498ef522a599"}, {"description": "Viagem programada para o dia 23 de AGOSTO de 2021 com retorno no mesmo dia", "title": "Viagem para Brasilândia de Minas - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1bc939085a8c427095c0664f230ebfce", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilandia-de-minas-vereador-alexandro-vieira-dos-santos", "uid": "1bc939085a8c427095c0664f230ebfce"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Julho de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/563500fdfb634737a3fec2fb2d7baf4a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-julho-de-2021", "uid": "563500fdfb634737a3fec2fb2d7baf4a"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Julho de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/dd589fe56e3b4b00a25d8a3cc77f8da6", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-julho-de-2021", "uid": "dd589fe56e3b4b00a25d8a3cc77f8da6"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - Julho de 2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5160cce1debd456d9a84fbc29de7e78c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-julho-de-2021", "uid": "5160cce1debd456d9a84fbc29de7e78c"}, {"description": "", "title": "Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2024 às 18:00 horas.", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/8b4f40e7aa4b48588afb03fc39e066a5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-42a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-a-realizar-se-no-dia-09-de-dezembro-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "8b4f40e7aa4b48588afb03fc39e066a5"}, {"description": "", "title": "Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro, Legislatura 2021-2024 a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2024 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/1c89ddf108eb4193bd34cb5dff4832cb", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-43a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-joao-pinheiro-legislatura-2021-2024-a-realizar-se-no-dia-16-de-dezembro-de-2024-as-18-00-horas", "uid": "1c89ddf108eb4193bd34cb5dff4832cb"}, {"description": "", "title": "Diárias - Novembro de 2024", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/bfa22fdf917949c4aee730db47664593", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias/diarias-novembro-de-2024", "uid": "bfa22fdf917949c4aee730db47664593"}, {"description": "", "title": "Execução Orçamentária - Junho de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/02cce19f243f4158ac3558838fe08ddc", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-junho-de-2023", "uid": "02cce19f243f4158ac3558838fe08ddc"}, {"description": "", "title": "Demonstrativo de Receitas e Despesas - Junho de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/caff584c8dac46979d3e7a89ab779a3c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal/demonstrativo-de-receitas-e-despesas-junho-de-2023", "uid": "caff584c8dac46979d3e7a89ab779a3c"}, {"description": "", "title": "Folha de Pagamento - 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Julho de 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/d9aedf018c0b4487aadb6feb5879ad23", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento/folha-de-pagamento-julho-de-2023", "uid": "d9aedf018c0b4487aadb6feb5879ad23"}, {"description": "Realização de licitação, na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço por lote, para contratar empresa encarregada de restaurar a calçada do prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, pintá-lo externamente e internamente (todas as salas), incluindo material e mão de obra, conforme projeto básico. O prédio da Câmara Municipal está localizado na Avenida José Batista Franco, nº 01, centro, João Pinheiro-MG. \r\nbem como da pintura do prédio por dentro e por fora e todas as salas\r\nmão de obra no prédio da Câmara Legislativa de João Pinheiro \r\nAvenida José Batista Franco\r\nbásico", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/f83ed00b68d046a9a6114db7a1a4302a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-ndeg-10-2023", "uid": "f83ed00b68d046a9a6114db7a1a4302a"}, {"description": "Viagem programada para o dia 20 de JUNHO de 2023 com retorno no dia 23 de JUNHO de 2023.", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Márcio Antônio dos Santos e Vereador Elias Evangelista dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/447991f3a8fe4f45815e6475f8713cb5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-marcio-antonio-dos-santos-e-vereador-elias-evangelista-dos-santos-1", "uid": "447991f3a8fe4f45815e6475f8713cb5"}, {"description": "Viagem programada para o dia 21 de JUNHO de 2023 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Brasília -  Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa, Vereador Flávio Gomes de Sá e Alexandre Vieira Machado", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9450ff32fb4a4b5b9a75479c03c35904", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-renato-luciano-ferreira-da-costa-vereador-flavio-gomes-de-sa-e-alexandre-vieira-machado", "uid": "9450ff32fb4a4b5b9a75479c03c35904"}, {"description": "Viagem programada para o dia 22 de JUNHO de 2023 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para o Distrito de Cana Brava - Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e6bf9fd68b4940c7a8eff2da5859229c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-o-distrito-de-cana-brava-vereador-mario-luiz-de-oliveira-santos", "uid": "e6bf9fd68b4940c7a8eff2da5859229c"}, {"description": "Viagem programada para o dia 23 de JUNHO de 2023 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Patos de Minas - Vereador Alexandre Vieira Machado", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/be771a6d0819455a89dd75b84db144f4", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-patos-de-minas-vereador-alexandre-vieira-machado", "uid": "be771a6d0819455a89dd75b84db144f4"}, {"description": "Viagem programada para o dia 23 de JUNHO de 2023 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Alexandro Vieira dos Santos ", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5f87137aaa2e4de19326eedb5434cd16", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-alexandro-vieira-dos-santos-9", "uid": "5f87137aaa2e4de19326eedb5434cd16"}, {"description": "Viagem programada para o dia 28 de JUNHO de 2023 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/cc8383fc7f964549b05bbd0b77a9bd37", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-alexandro-vieira-dos-santos-2", "uid": "cc8383fc7f964549b05bbd0b77a9bd37"}, {"description": "Viagem programada para o dia 28 de JUNHO de 2023 com retorno no dia 29 de JUNHO de 2023.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Alexandre Vieira Machado e Vereador Luiz Freitas da Silveira", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7e4f86504b6b440eb2958dde2583e253", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-alexandre-vieira-machado-e-vereador-luiz-freitas-da-silveira-2", "uid": "7e4f86504b6b440eb2958dde2583e253"}, {"description": "Viagem programada para o dia 29 de JUNHO de 2023 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Brasília - Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos ", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/dac3229c405e49189d599e82b8027045", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-mario-luiz-de-oliveira-santos-1", "uid": "dac3229c405e49189d599e82b8027045"}, {"description": "Viagem programada para o dia 03 de JULHO de 2023 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Elias Evangelista dos Santos ", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9b3a579896074a5899205829410f74af", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-elias-evangelista-dos-santos-3", "uid": "9b3a579896074a5899205829410f74af"}, {"description": "", "title": "Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023 às 18:00 horas", "creator": "camarajp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/92ba0e392d2b4f04b4edce52a9fd5761", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia/pauta-da-27a-reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-a-ser-realizada-no-dia-28-de-agosto-de-2023-as-18-00-horas", "uid": "92ba0e392d2b4f04b4edce52a9fd5761"}, {"description": "Viagem programada para o dia 03 de JULHO de 2023 com retorno no dia 09 de JULHO de 2023.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Eli Corrêa de Freitas e Ramon Corrêa", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/807dbe3fe7c94ff38f4ea41a76e47ab4", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-eli-correa-de-freitas-e-ramon-correa-1", "uid": "807dbe3fe7c94ff38f4ea41a76e47ab4"}, {"description": "Viagem programada para o dia 03 de JULHO de 2023 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para Paracatu - Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/7767468bda75443cac484c26916e8249", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-paracatu-vereador-renato-luciano-ferreira-da-costa", "uid": "7767468bda75443cac484c26916e8249"}, {"description": "Viagem programada para o dia 04 de JULHO de 2023 com retorno no dia 06 de JULHO de 2023.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Alexandro Vieira dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/ec1a937f091d4f95adee620eeaa4f496", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-belo-horizonte-vereador-alexandro-vieira-dos-santos-10", "uid": "ec1a937f091d4f95adee620eeaa4f496"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 05 de JULHO de 2023 com retorno no mesmo dia.", "title": "Viagem para o Distrito de Caatinga - Vereador Alexandre Vieira Machado, Matheus Renan Gomes de Souza e Gabriela Duarte Maciel", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/a595c0455e2d4ef89698c76ab487964c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-o-distrito-de-caatinga-vereador-alexandre-vieira-machado-matheus-renan-gomes-de-souza-e-gabriela-duarte-maciel", "uid": "a595c0455e2d4ef89698c76ab487964c"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 07 de JULHO de 2023 com retorno no mesmo dia", "title": "Viagem para Patos de Minas - Vereador Alexandre Vieira Machado e Matheus Renan Gomes de Souza ", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/e0e50d1d0d6245a0913a8d14a3f833a0", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-patos-de-minas-vereador-alexandre-vieira-machado-e-matheus-renan-gomes-de-souza", "uid": "e0e50d1d0d6245a0913a8d14a3f833a0"}, {"description": "Viagem prevista para o dia 07 de JULHO de 2023 com retorno no mesmo dia", "title": "Viagem para Patos de Minas - 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Vereador Elias Evangelista dos Santos", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/5a9c92d0bd9740f3ab3a8c276fad011b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-a-zona-rural-de-joao-pinheiro-vereador-elias-evangelista-dos-santos-6", "uid": "5a9c92d0bd9740f3ab3a8c276fad011b"}, {"description": "Viagem programada para o dia 20 de JULHO de 2023 com retorno no dia 21 de JULHO de 2023.", "title": "Viagem para Belo Horizonte - Vereador Flávio Gomes de Sá, Vereador Elias Evangelista dos Santos e Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/9efc466bd906401aaa7b58ce9cbcc279", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de/viagem-para-brasilia-vereador-flavio-gomes-de-sa-vereador-elias-evangelista-dos-santos-e-vereador-renato-luciano-ferreira-da-costa", "uid": "9efc466bd906401aaa7b58ce9cbcc279"}, {"description": "Realização de licitação, na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço por lote, através de sistema de registros de preços, para contratar fornecimento de lanches (salgados, refrigerantes, sucos em caixas e buffet) e serviços de filmagem para reuniões\r\nparlamentares e solenidades em favor da Câmara Legislativa de João Pinheiro – MG, conforme\r\nespecificações constantes no Anexo I deste edital, que será regido pela Lei Federal n°. 10.520, de17 de julho de 2002, e nas condições específicas estabelecidas nos Decretos Municipais nº.\r\n308/2007 e 637/2011, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas\r\nnas Leis Federais n°s  8.666/1993 e 147/2014; e demais normas regulamentares aplicáveis à\r\nespécie para a modalidade.", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/File/4494dcb904434de2b951ee63a7347767", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-ndeg-09-2023", "uid": "4494dcb904434de2b951ee63a7347767"}]