[{"description": "", "title": "Cadastro de reclamações fundamentadas 2022", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7529f745986d4ccaad54056c4e493ad5", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2022", "uid": "7529f745986d4ccaad54056c4e493ad5"}, {"description": "", "title": "Cadastro de reclamações fundamentadas 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/212a298a7c5d4415a45a7cc56c697e2d", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2025", "uid": "212a298a7c5d4415a45a7cc56c697e2d"}, {"description": "", "title": "Plano de Contratação Anual", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/40a1150ef5a54249b28c2e214ea9362b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/plano-de-contratacao-anual", "uid": "40a1150ef5a54249b28c2e214ea9362b"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Como chegar na Câmara?", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2961aafe73da4622b8950f7599f614fd", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "2961aafe73da4622b8950f7599f614fd"}, {"description": "Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de João Pinheiro.\r\n", "title": "Estrutura Organizacional", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0a25f3d9f4e445bd96f0e11024fa602b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/estrutura-organizacional", "uid": "0a25f3d9f4e445bd96f0e11024fa602b"}, {"description": "", "title": "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3ebe90477d8e4a4a82902c016cb5fadc", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/estatuto-dos-servidores-publicos-municipais", "uid": "3ebe90477d8e4a4a82902c016cb5fadc"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/52f5311dcf544d558a9e3fe5ba0cb4bb", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/lei-organica", "uid": "52f5311dcf544d558a9e3fe5ba0cb4bb"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7ee9fd82d5ef4d8bb2d4f54bde518978", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "7ee9fd82d5ef4d8bb2d4f54bde518978"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/51cfe51e94364d3eb68d9f2527db3c29", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "51cfe51e94364d3eb68d9f2527db3c29"}, {"description": "", "title": "Sessões Ordinárias", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/489a37055427418c8978912955eb955c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/fotos/sessoes-ordinarias", "uid": "489a37055427418c8978912955eb955c"}, {"description": "Em 12 de março de 2019, o Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem a público, divulgar o CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS referente ao período de 01/01/2018 a 31/12/2018, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e  no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG.", "title": "Lista de reclamações fundamentadas", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f8b0cba6f8b147d0adb2f92851ef8520", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentada-e-nao-fundamentadas", "uid": "f8b0cba6f8b147d0adb2f92851ef8520"}, {"description": "", "title": "Lista de Reclamações Fundamentadas 2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ef458efe6e1c434a8c9e11c38beecc83", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentadas-2018", "uid": "ef458efe6e1c434a8c9e11c38beecc83"}, {"description": "", "title": "Lista de Reclamações Fundamentadas 2019", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9a45320842a1464c929cc85fbf01a541", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/lista-de-reclamacoes-fundamentadas-2019", "uid": "9a45320842a1464c929cc85fbf01a541"}, {"description": "O PROCON João Pinheiro, situado à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, João Pinheiro – MG, CEP 38770-000 é um órgão da Câmara Legislativa de João Pinheiro e tem como objetivo informar, defender e orientar os consumidores na busca de solução para qualquer problema de consumo. Ao se sentir lesado, o consumidor deve fazer valer seus direitos.\r\nTelefone de contato 38-3561-1845.\r\n", "title": "PROCON de João Pinheiro - MG", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ff12f5d171954c639e247a36c24f44d0", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon", "uid": "ff12f5d171954c639e247a36c24f44d0"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/39f9599838204473b395b39a85bbae4b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional", "uid": "39f9599838204473b395b39a85bbae4b"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Vereadores", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4a11c4ba85a1413c9d221c2451534689", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "4a11c4ba85a1413c9d221c2451534689"}, {"description": "", "title": "Concurso Público", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4d7dd1215cd34a69910df598671efc59", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/concurso-publico", "uid": "4d7dd1215cd34a69910df598671efc59"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1da1fa884f31485f9ea3a64e2041efbf", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "1da1fa884f31485f9ea3a64e2041efbf"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/514bb6d77c484011a165af75a1db736e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "514bb6d77c484011a165af75a1db736e"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6ce864b8ec7b45cb9327a4e8c6f473f8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/leis", "uid": "6ce864b8ec7b45cb9327a4e8c6f473f8"}, {"description": "", "title": "Diárias", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/be8184e82f6f4d69ab2aa13988a69d4f", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias", "uid": "be8184e82f6f4d69ab2aa13988a69d4f"}, {"description": "Execução orçamentária mensal.", "title": "Execução Orçamentária", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/02cef596d2e14d12b49ebfce9a10306a", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-orcamentaria", "uid": "02cef596d2e14d12b49ebfce9a10306a"}, {"description": "Demonstrativo mensal de receitas e despesa segundo categorias econômicas.", "title": "Execução Fiscal", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9b4be11a723e4ccfb22964ec89d62407", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/execucao-fiscal", "uid": "9b4be11a723e4ccfb22964ec89d62407"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Folha de Pagamento", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4ec560a654194487b88dc8cb4cc81ef8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/folha-de-pagamento", "uid": "4ec560a654194487b88dc8cb4cc81ef8"}, {"description": "A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços para realização\r\nconcurso público de provas e títulos para provimento de diversos cargos do quadro de\r\nservidores efetivos da Câmara Municipal de João Pinheiro, conforme especificações\r\nconstantes no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos, partes integrantes do\r\npresente edital.", "title": "TOMADA DE PREÇOS Nº.002/2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/134bd877666e4797a88dd67978b19ebe", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/tomada-de-precos-no-002-2018", "uid": "134bd877666e4797a88dd67978b19ebe"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios (pães, leite) para lanches dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b9fe12359d094a19b55b5885e11dba11", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-04-2018", "uid": "b9fe12359d094a19b55b5885e11dba11"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/25f258027f76463db4cd84b4a61290a3", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-no-03-2018", "uid": "25f258027f76463db4cd84b4a61290a3"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de combustível (gasolina comum) para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2bd65369bc19490ea6b7c8cd9e554fe4", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-no-05-2018", "uid": "2bd65369bc19490ea6b7c8cd9e554fe4"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado a uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/62cff7f3b60f48d89b7e3efab33ead04", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-no-01-2019", "uid": "62cff7f3b60f48d89b7e3efab33ead04"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b110739ee48746bcb47492fc86d4c7bb", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-02-2019", "uid": "b110739ee48746bcb47492fc86d4c7bb"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de um automóvel 0 km, modelo utilitário- sedan -2019/2020,  destinados a Câmara Municipal de João Pinheiro;  conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a2838a7648164595909f7b2d0b5409dd", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-03-2019", "uid": "a2838a7648164595909f7b2d0b5409dd"}, {"description": "Contratação de Operadora de Plano de Saúde com registro ativo e regular junto a ANS – Agência Nacional de Saúde, para disponibilização de plano de saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de João Pinheiro, bem como, seus dependentes diretos.", "title": "PREGÃO PRESENCIAL N°. 01/2020", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0947700d1b3940c29d7585ebf23ea24b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-ndeg-01-2020", "uid": "0947700d1b3940c29d7585ebf23ea24b"}, {"description": "Constitui objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6753cd2e37c9425698095bb2f21181ca", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-02-2020", "uid": "6753cd2e37c9425698095bb2f21181ca"}, {"description": "Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado a uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2f185e13111d434790f4ed85e8d0e770", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-03-2020", "uid": "2f185e13111d434790f4ed85e8d0e770"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Editais", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/35ecfbd2b8ac49f5b4fa76663b9a2400", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "35ecfbd2b8ac49f5b4fa76663b9a2400"}, {"description": "Convênios firmados pela Câmara Municipal de João Pinheiro.", "title": "Convênios", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/63436bb5a7d24c51a4ccb35b93284b08", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/convenios", "uid": "63436bb5a7d24c51a4ccb35b93284b08"}, {"description": "", "title": "Índice da Folha de Pagamento", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2f983de8dd3f496aaacbef004dc35efe", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/indice-da-folha-de-pagamento", "uid": "2f983de8dd3f496aaacbef004dc35efe"}, {"description": "", "title": "Viagens programadas com carro oficial", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ca3ca1ae5781424c84f68b6c90d88bfb", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/viagens-de", "uid": "ca3ca1ae5781424c84f68b6c90d88bfb"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ebbe2282efb94a02a14530c0007b609e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia", "uid": "ebbe2282efb94a02a14530c0007b609e"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3ac0e12ae15c42068764c935cf6f696b", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "3ac0e12ae15c42068764c935cf6f696b"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fab2dcd3fd16462ab6b5e886cbc030a8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/imagens", "uid": "fab2dcd3fd16462ab6b5e886cbc030a8"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f7336f436f8b4c2d8aa5b84e57db0656", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/boletins", "uid": "f7336f436f8b4c2d8aa5b84e57db0656"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4128bfca13c640a1ab7d9610749de25e", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/enquetes", "uid": "4128bfca13c640a1ab7d9610749de25e"}, {"description": "\r\n", "title": "Cadastro de reclamações fundamentadas 2020", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/aebbc2ec36234ec49112e9129f765145", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2020", "uid": "aebbc2ec36234ec49112e9129f765145"}, {"description": "Presente contrato decorrente das disposições contidas na Lei\r\nFederal n° 8.666/93 nos incisos I e II do art. 24 e DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE\r\nJUNHO DE 2018, bem como decorre de pesquisa de mercado que evidencia\r\npreço mais vantajoso à Contratante.", "title": "Dispensa de Licitação em Razão do Valor - Aquisição de combustíveis", "creator": "lici", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5e423a1fb77e4eb08aeaf01f58c40a63", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao-em-razao-do-valor", "uid": "5e423a1fb77e4eb08aeaf01f58c40a63"}, {"description": "", "title": "Cadastro de reclamações fundamentadas 2023", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/173f2033fdc948aca7fd2f76b1e64251", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2023", "uid": "173f2033fdc948aca7fd2f76b1e64251"}, {"description": "", "title": "Parlamento Jovem de Minas", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/290dd012fde44a3daff0e35440c517d9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/parlamento-jovem-de-minas", "uid": "290dd012fde44a3daff0e35440c517d9"}, {"description": "", "title": "Obras 2025", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/07bf9b576ae749128acee07969dc0332", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/obras/obras-2025", "uid": "07bf9b576ae749128acee07969dc0332"}, {"description": "", "title": "Obra referente ao Processo Licitatório Nº 07/2025 - 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2021", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/050f553557c9481e8c33a4555b843bb3", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/processo-legislativo/mesa-diretora-camara-municipal-de-joao-pinheiro-2021", "uid": "050f553557c9481e8c33a4555b843bb3"}, {"description": "", "title": "Cadastro de reclamações fundamentadas 2021", "creator": "jop", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/713727988e7a4cb0b206e5af756df51c", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/institucional/procon/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas-2021", "uid": "713727988e7a4cb0b206e5af756df51c"}, {"description": "Constitui objeto do presente pregão presencial a aquisição de combustível à prazo (gasolina comum e etanol), destinado aos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/84b24c1b42aa4678b30411931d3344d9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-08-2021", "uid": "84b24c1b42aa4678b30411931d3344d9"}, {"description": "Constitui objeto do presente pregão presencial a aquisição de materiais permanentes destinados à Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).", "title": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4474b4fa529d42238c637bb702bb97c9", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-pregao-presencial-no-07-2021", "uid": "4474b4fa529d42238c637bb702bb97c9"}, {"description": "Aquisição de combustível (gasolina comum e etanol), à prazo.", "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021", "creator": "licitacao", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1711d3dfc3ef4c3698cb5b9a02ba9ce8", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-presencial-no-09-2021", "uid": "1711d3dfc3ef4c3698cb5b9a02ba9ce8"}, {"description": "", "title": "Contracheques", "creator": "camaramjp", "uri": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4c44026fcaae4a28956e7e9e9ef45412", "identifier": "https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/contracheques", "uid": "4c44026fcaae4a28956e7e9e9ef45412"}]