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                                      Resumo da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, Legislatura 2021-2024 realizada no dia 08 de fevereiro de 2021 às 18:00 horas.
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
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                                              publicado
                                              09/02/2021
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Resumos das reuniões da Câmara Municipal de João Pinheiro -MG.
                                      
                                     
                              
                              
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                                      Resumo da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, Legislatura 2021-2024 realizada no dia 08 de fevereiro de 2021 às 18:00 horas.
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
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                                              publicado
                                              10/02/2021
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Resumos de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de João Pinheiro -MG.
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
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                                      Ordem do Dia - 5ª Reunião Ordinária - Legislatura 2021-2024 - Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 15.02.2021 às 18:00 horas
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
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                                              publicado
                                              12/02/2021
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Ordem do Dia - Reuniões da Câmara Municipal de João Pinheiro
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Resumo da 5ª Reunião Ordinária - Legislatura 2021-2024 - Câmara Municipal de João Pinheiro-MG realizada no dia 15 de fevereiro de 2021 às 18:00 horas
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
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                                              publicado
                                              16/02/2021
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Resumo das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de João Pinheiro -MG.
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
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                                      TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
                                     
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                            
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                                              última modificação
                                              16/02/2021 11h40
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
REF. PROCESSO Nº. 02/2021
PREGÃO PRESENCIAL 02/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães e leite e manteiga) destinados aos lanches dos servidores e parlamentares da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
 
O Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e
 
CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI;
 
CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 02/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio,
 
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa IDELMAR JOSE DE SOUZA- ME, CNPJ 10.145.132/0001-65, ao valor de R$13.380,00, (TREZE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS), para todos os efeitos previstos em Lei.
 
João Pinheiro-MG,15/02/2021.
 
PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA
Presidente da Câmara Municipal
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Licitações e Editais
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
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                                      TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
                                     
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                            
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                                              última modificação
                                              16/02/2021 11h57
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
REF. PROCESSO Nº. 01/2021
PREGÃO PRESENCIAL 01/2021
Objeto: contratação de empresa especializada em concessão de direito de uso de softwares de gestão pública
O Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI;
CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 01/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio,
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA, CNPJ 71.000.731/0001-85, ao valor de R$36.000,00, (trinta e seis mil reais anuais), para todos os efeitos previstos em Lei. 
João Pinheiro-MG,15/02/2021. 
Pedro Gil Cardoso Vieira
Presidente da Câmara Municipal
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Licitações e Editais
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
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                                      DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA
                                     
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                            
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                                              última modificação
                                              17/02/2021 17h34
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021, processo adm. nº 04/2021
OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum e etanol)
DATA DA REALIZAÇÃO: 12/02/2021 – às 14h00
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamentos no teor do Art. 49, Caput, da Lei Federal Nº 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; 
Considerando o arrazoado contido na Ata de Julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial N°. 04/2021 emitida pela Pregoeira da Câmara, a qual declararou DESERTO o certame em epígrafe e todos os seus atos; 
DECIDE. 
Tendo como Princípio o interesse da Administração e a conveniência Administrativa, declaro DESERTO o certame licitatório objeto do Pregão Presencial N°. 04/2021, nos termos da Lei que rege a espécie. 
Publique-se.
João Pinheiro – MG, 17 de fevereiro de 2021
Ducineia Ribeiro da Silva
Pregoeira
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Licitações e Editais
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
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                                      PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              19/02/2021
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Aquisição de combustível (gasolina comum e etanol)
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Licitações e Editais
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
                                     
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              19/02/2021 11h35
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de combustível (gasolina comum e etanol) para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Licitações e Editais
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária - Legislatura 2021-2024 - Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 22.02.2021 às 18:00 horas
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              19/02/2021
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Ordens do Dia - Reuniões da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
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