- 
                                      
                                      Resumo da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro – MG – Legislatura 2021-2024 realizada no dia 01 de março de 2021 às 18:00 horas.
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              02/03/2021
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              02/03/2021 08h41
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 01.03.2021
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
                                     
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              02/03/2021 16h21
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
REF. PROCESSO Nº. 03/2021
PREGÃO PRESENCIAL 03/2021
Objeto: Aquisição de materiais de escritório destinados uso administrativo pelos servidores da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
O Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI;
CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 03/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio,
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa Papelaria Couto LTDA - ME, CNPJ 71.042.915/0001-08 ao valor de R$37,319,00(trinta e sete mil e trezentos e dezenove reais), para todos os efeitos previstos em Lei. 
João Pinheiro-MG, 2 de março de 2021. 
Câmara Municipal de João Pinheiro -MG
Pedro Gil Cardoso Vieira
Presidente
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Licitações e Editais
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
                                     
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              02/03/2021 16h26
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
REF. PROCESSO Nº. 05/2021
PREGÃO PRESENCIAL  05/2021
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
O Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI;
CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 05/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio,
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa, CSA COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº17.264.998/0001-34, ao valor de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos   reais.), para todos os efeitos previstos em Lei. 
João Pinheiro-MG, 2 de março de 2021. 
Câmara Municipal de João Pinheiro/MG
Pedro Gil Cardoso Vieira
Presidente
 
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Licitações e Editais
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Cadastro de reclamações fundamentadas 2020
                                     
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              03/03/2021 09h34
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO
Em 03 de março de 2021
 
 	 O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e  no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG. Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão, tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.
______________________________
Gilmar Reis Peixoto
Diretor do Procon de João Pinheiro - MG
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  PROCON de João Pinheiro - MG
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Cadastro de reclamações fundamentadas 2020
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2020
                                     
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              03/03/2021 09h36
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2020
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  PROCON de João Pinheiro - MG
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Cadastro de reclamações fundamentadas 2020
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Mesa Diretora Câmara Municipal de João Pinheiro - 2021
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              03/03/2021
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              03/03/2021 10h37
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Processo Legislativo
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
 
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Nova Mesa Diretora - 2021
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              03/03/2021
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              03/03/2021 10h59
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Processo Legislativo
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Mesa Diretora Câmara Municipal de João Pinheiro - 2021
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
 
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Despacho Suspensão Atividades do PROCON de João Pinheiro-MG
                                     
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              05/03/2021 16h15
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  PROCON de João Pinheiro - MG
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
 
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Suspensão de Atividades do PROCON Municipal
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              05/03/2021
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
 
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Resumo da 1ª Reunião Extraordinária – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG- Sessão Legislativa de 2021 – Legislatura 2021/2024, realizada no dia 12 de março de 2021 às 09:00 horas.
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por jop
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              12/03/2021
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Reunião extraordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro.
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias