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Resumo da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG – Legislatura 2021-2024 realizada no dia 22 de fevereiro de 2021 às 18:00 horas.
por jop publicado 23/02/2021
Resumo das reuniões da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores Câmara Municipal de João Pinheiro - Legislatura 2021-2024
por jop publicado 19/02/2021
Vereadores de João Pinheiro-MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pinheiro para o ano de 2021
por jop publicado 19/02/2021 última modificação 23/02/2021 09h48
Nova Mesa Diretora Câmara Municipal de João Pinheiro-MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária - Legislatura 2021-2024 - Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se no dia 22.02.2021 às 18:00 horas
por jop publicado 19/02/2021
Ordens do Dia - Reuniões da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
por jop última modificação 19/02/2021 11h35
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de combustível (gasolina comum e etanol) para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
por jop publicado 19/02/2021
Aquisição de combustível (gasolina comum e etanol)
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo Octet Stream DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA
por jop última modificação 17/02/2021 17h34
DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021, processo adm. nº 04/2021 OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum e etanol) DATA DA REALIZAÇÃO: 12/02/2021 – às 14h00 Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamentos no teor do Art. 49, Caput, da Lei Federal Nº 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; Considerando o arrazoado contido na Ata de Julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial N°. 04/2021 emitida pela Pregoeira da Câmara, a qual declararou DESERTO o certame em epígrafe e todos os seus atos; DECIDE. Tendo como Princípio o interesse da Administração e a conveniência Administrativa, declaro DESERTO o certame licitatório objeto do Pregão Presencial N°. 04/2021, nos termos da Lei que rege a espécie. Publique-se. João Pinheiro – MG, 17 de fevereiro de 2021 Ducineia Ribeiro da Silva Pregoeira
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
Arquivo object code TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
por jop última modificação 16/02/2021 11h57
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. PROCESSO Nº. 01/2021 PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 Objeto: contratação de empresa especializada em concessão de direito de uso de softwares de gestão pública O Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 01/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA, CNPJ 71.000.731/0001-85, ao valor de R$36.000,00, (trinta e seis mil reais anuais), para todos os efeitos previstos em Lei. João Pinheiro-MG,15/02/2021. Pedro Gil Cardoso Vieira Presidente da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Arquivo object code TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
por jop última modificação 16/02/2021 11h40
REF. PROCESSO Nº. 02/2021 PREGÃO PRESENCIAL 02/2021 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães e leite e manteiga) destinados aos lanches dos servidores e parlamentares da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG. O Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 02/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa IDELMAR JOSE DE SOUZA- ME, CNPJ 10.145.132/0001-65, ao valor de R$13.380,00, (TREZE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS), para todos os efeitos previstos em Lei. João Pinheiro-MG,15/02/2021. PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA Presidente da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
Resumo da 5ª Reunião Ordinária - Legislatura 2021-2024 - Câmara Municipal de João Pinheiro-MG realizada no dia 15 de fevereiro de 2021 às 18:00 horas
por jop publicado 16/02/2021
Resumo das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de João Pinheiro -MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias