Resultado da busca por lei

761 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro
por jop — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 16h58
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 31ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 25 de setembro de 2023 às 18:00 horas
por camarajp — publicado 27/09/2023 — última modificação 27/09/2023 10h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 07 de fevereiro de 2022 às 18:00 horas.
por camarajp — publicado 08/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Normas Jurídicas (Leis)
por jop — publicado 31/03/2017 — última modificação 06/05/2019 16h23
Leis aprovadas e sancionadas pelo executivo.
Localizado em Leis
Resumo da 12ª Reunião Ordinária – Segunda Sessão Legislativa – Legislatura 2021-2024 realizada no dia 25 de abril de 2022 às 18:00 horas
por camarajp — publicado 26/04/2022 — última modificação 26/04/2022 13h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.
por Rennan Rhiordan Santos de Oliveira — publicado 10/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Saiba como os projetos sociais podem ser contemplados com subvenções sociais
por jop — publicado 06/04/2017
A Lei 13019/2014 está entrou em vigor para os município à partir de 01 de janeiro de 2017 e regulamenta as contrapartidas enviadas a projetos sociais e associações sem fins lucrativos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Índice da Folha da Pagamento - Setembro 2018
por jop — última modificação 22/10/2018 16h38
Localizado em Transparência / Índice da Folha de Pagamento
Arquivo CMU raster image Pauta da 39ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 11 de novembro de 2022 às 18:00 horas.
por camarajp — última modificação 10/11/2022 09h08
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018
por jop — publicado 26/03/2018 — última modificação 26/03/2018 14h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 77