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Intimação das partes acerca da publicação da lista de Reclamações Fundamentadas 2018
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por lici
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última modificação
13/03/2019 09h29
O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em
cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora
elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não
pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos
que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2018 a
31/12/2018 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico -
http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José
Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG.
Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para
requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de
direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão,
tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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PROCON de João Pinheiro - MG
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Lista de Reclamações Fundamentadas 2018
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Resumo da 10ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 10 de abril de 2023 às 18:00 horas.
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por camarajp
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publicado
11/04/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
20/10/2021 09h30
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro - Primeira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2021 às 18:00 horas
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por camarajp
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publicado
10/12/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lista de reclamações fundamentadas
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por jop
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publicado
26/02/2019
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última modificação
15/03/2019 14h49
Em 12 de março de 2019, o Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem a público, divulgar o CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS referente ao período de 01/01/2018 a 31/12/2018, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
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PROCON de João Pinheiro - MG
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Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2021 às 18:00 horas
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por camarajp
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publicado
03/12/2021
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última modificação
03/12/2021 16h26
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
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por jop
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última modificação
26/01/2021 16h53
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição MATERIAL DE ESCRITÓRIO, destinado a uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
Localizado em
Transparência
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Licitações e Editais
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
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Resumo da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro – Primeira Sessão Legislativa – Legislatura 2021-2024 realizada no dia 08 de novembro de 2021 às 18:00 horas.
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por camarajp
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publicado
09/11/2021
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última modificação
09/11/2021 13h58
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL DE PREGÂO ELETRÔNICO Nº 02/2024
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por camarajp
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última modificação
22/02/2024 15h37
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha estocáveis com entrega parcelada destinados à manutenção, à conservação e atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pinheiro, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote
MODO DE DISPUTA: Aberto
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/02/2024 08h30 (oito horas e trinta
minutos).
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30 (oito e trinta minutos) do dia 07 de março de 2024.
Maiores informações sobre o Edital de Pregão Eletrônico 02/2024, veja no Edital em anexo.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Editais
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
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por lici
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última modificação
17/03/2020 16h30
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado a uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
Localizado em
Transparência
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Licitações e Editais
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
