Resultado da busca por lei

761 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
por jop — última modificação 04/02/2021 12h44
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
Arquivo Edital de Pregão Presencial n° 04/2022
por camarajp — última modificação 10/02/2022 17h56
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG conforme Edital de Pregão Presencial n° 04/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 24/02/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo Portaria Nº 50/2022
por Ivan Silveira Neto — última modificação 27/07/2022 09h14
Exoneração a pedido do Sr. JEREMIAS SOARES RODRIGUES.
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público
Solicitação concurso publico 2019
por ${author} — última modificação 01/10/2019 14h42
No concurso publico 2019 da prefeitura municipal, referente ao cargo de Fiscal do PROCON, encontra em descordo com a Lei 2212/18, ora que o art. 6º paragrafo único, relata que tem uma vaga para ingresso imediato, porem com essa redação dá a entender que será necessário, mais servidores para execução do serviço, assim entende-se necessário cadastro reserva ou aumentar o numero de vagas, ainda se resguarda tal afirmação pelo principio administrativo da indisponibilidade do serviço publico, e menor onerosidade para o município, a caso essa vaga, vagar e não ter ninguém de reserva para assumir de imediato, tendo que elaborar um novo certamente, tal não amparado pelo edital que institui tal função. De forma principal consta que essa vaga tem peculiaridade que é privativo de bacharel em Direito, sendo que no edital consta apenas necessário curso superior. configurando nessas vertentes se não corrigidos, fraude no processo do concurso publico, podendo posteriormente ser anulado tal certame.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro- Legislatura 2021-2024 realizada no dia 29 de março de 2021 às 18:00 horas.
por camarajp — publicado 30/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Senado aprova projeto de socorro financeiro aos estados
por Vinícius Mendonça — publicado 18/05/2017 — última modificação 18/05/2017 16h31
Antes, deverão aprovar leis estaduais com um plano de recuperação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO
por lici — última modificação 03/03/2020 11h09
O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2019 a 30/06/2019 e no período de 01/07/2019 a 31/12/2019 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG. Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão, tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.
Localizado em Sobre a Câmara / PROCON de João Pinheiro - MG / Lista de Reclamações Fundamentadas 2019
Arquivo object code Portaria n° 022/2022 - Posse Motorista de Apoio ao Legislativo
por camarajp — última modificação 01/02/2022 12h27
Portaria de posse para efetivo exercício do servidor João Rodrigo Soares Amaral no cargo de Motorista de Apoio ao Legislativo nesta data dia 01 de fevereiro de 2022 conforme Portaria em anexo.
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023
por Ivan Silveira Neto — última modificação 31/01/2023 16h51
Realização de licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por lote para adquirir gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo Portaria Nº 47/2022
por Ivan Silveira Neto — última modificação 27/07/2022 08h46
Declaração de tomada de posse e entrada em exercício do senhor Iago Henrique Silva Andrade no cargo efetivo de TÉCNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 77