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Senado aprova projeto de socorro financeiro aos estados
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por Vinícius Mendonça
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publicado
18/05/2017
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última modificação
18/05/2017 16h31
Antes, deverão aprovar leis estaduais com um plano de recuperação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO
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por lici
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última modificação
03/03/2020 11h09
O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2019 a 30/06/2019 e no período de 01/07/2019 a 31/12/2019 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG. Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão, tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.
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Sobre a Câmara
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PROCON de João Pinheiro - MG
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Lista de Reclamações Fundamentadas 2019
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Portaria n° 022/2022 - Posse Motorista de Apoio ao Legislativo
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por camarajp
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última modificação
01/02/2022 12h27
Portaria de posse para efetivo exercício do servidor João Rodrigo Soares Amaral no cargo de Motorista de Apoio ao Legislativo nesta data dia 01 de fevereiro de 2022 conforme Portaria em anexo.
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Processo Legislativo
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Concurso Público
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023
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por Ivan Silveira Neto
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última modificação
31/01/2023 16h51
Realização de licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por lote para adquirir gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
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Transparência
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Licitações e Editais
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Portaria Nº 47/2022
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por Ivan Silveira Neto
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última modificação
27/07/2022 08h46
Declaração de tomada de posse e entrada em exercício do senhor Iago Henrique Silva Andrade no cargo efetivo de TÉCNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO
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Processo Legislativo
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Concurso Público
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Loja Maçônica Renovação Igualdade e Fraternidade recebe terreno para construção de nova sede
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por jop
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publicado
03/10/2019
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última modificação
04/10/2019 10h18
A Loja Maçônica Renovação, Igualdade e Fraternidade possuí quatros anos e tem como principal pilar a filantropia.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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RESUMO DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 18:00 HORAS.
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por camarajp
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publicado
06/08/2024
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última modificação
06/08/2024 10h58
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Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
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por jop
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última modificação
25/01/2021 15h50
A contratação de empresa especializada em concessão de direito de uso de softwares de
gestão pública.
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Transparência
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Licitações e Editais
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
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Resumo da 28ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 04 de setembro de 2023 às 18:00 horas
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por camarajp
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publicado
05/09/2023
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última modificação
05/09/2023 15h51
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Cadastro de reclamações fundamentadas 2020
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por jop
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última modificação
03/03/2021 09h34
DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO
Em 03 de março de 2021
O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG. Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão, tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.
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Gilmar Reis Peixoto
Diretor do Procon de João Pinheiro - MG
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Sobre a Câmara
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PROCON de João Pinheiro - MG
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Cadastro de reclamações fundamentadas 2020
