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Resumo da 13ª Reunião Ordinária - Terceira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 realizada no dia 28 de abril de 2023 às 17:00 horas.
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por camarajp
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publicado
29/04/2023
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última modificação
29/04/2023 16h21
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Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
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por lici
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última modificação
07/05/2018 11h20
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
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Transparência
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Licitações e Editais
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019
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por lici
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última modificação
28/01/2019 10h29
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado a uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG; conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
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Licitações e Editais
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025
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por Ivan Silveira Neto
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última modificação
03/10/2025 10h03
A CÂMARA DE JOÃO PINHEIRO/MG, através do Setor de Compras e Licitações, sito
na Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, TORNA PÚBLICO e para conhecimento
de quantos possam interessar, que fará realizar processo de licitação, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO-CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de MATERIAIS PERMAMENTE,
(Computadores, ares-condicionados e impressora), destinados a uso administrativo no
expediente da Câmara Municipal de João Pinheiro, conforme especificado no termo de
referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
666/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade.
-DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
- O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases.
- Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio, legalmente designados
por Portaria 01/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou
transferidos para a “Plataforma Bolsa Nacional de Compras” constante da página
eletrônica www.bnc.org.br.
RECEBIMENTODAS PROPOSTAS: a partir das 08 :00 horas do dia 06 de outubro de 2025.
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 h do dia 21 de outubro de 2025.
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para encaminhamento das
propostas comerciais, bem como a data para a sessão do Pregão ficará prorrogada para o
primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários.
INÍCIO DA SESSÃO DEDISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21 de outubro 2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
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Licitações e Editais
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
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por Ivan Silveira Neto
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última modificação
24/10/2023 10h51
Este edital visa o registro de preços para realizar licitação de contratação de empresa
especializada na administração de seguro total para os veículos desta Casa Legislativa, com
cobertura de qualquer tipo de sinistros aos veículos, seus condutores e a terceiros; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.
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Licitações e Editais
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Regimento Interno
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por jop
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última modificação
12/09/2017 14h54
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Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Resumo da 40ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 27 de novembro de 2023 às 18:00 horas
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por camarajp
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publicado
28/11/2023
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última modificação
28/11/2023 10h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
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por camarajp
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última modificação
08/02/2024 09h17
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
PROCESSO Nº 03/2024
OBJETO: Aquisição de material de escritório para uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG.
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote
MODO DE DISPUTA: Aberto
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08 horas do dia 08 de Fevereiro
de 2024.
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de
2024.
Maiores informações sobre o Edital de Pregão Eletrônico 03/2024 da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, veja no arquivo em anexo.
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Licitações e Editais
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DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO
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por lici
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última modificação
14/04/2020 09h27
DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO
Em 14 de março de 2020
O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem a público, divulgar o CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS referente ao período de 01/01/2019 a 31/12/2019, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG.
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Gilmar Reis Peixoto
Diretor do Procon de João Pinheiro - MG
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Sobre a Câmara
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PROCON de João Pinheiro - MG
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Lista de Reclamações Fundamentadas 2019
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
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por Setor de Licitações
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última modificação
24/02/2025 15h17
OBJETO:Aquisição de material de escritório
MODALIDADE:Pregão eletrônico
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço por lote
MODO DE DISPUTA:Aberto
RECEBIMENTODAS PROPOSTAS: apartir das 08 :00 horas do dia 25 de fevereiro
de 2025.
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14:00 horas do dia 12 de março de 2025.
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para encaminhamento das propostas
comerciais, bem como a data para a sessão do Pregão ficará prorrogada para o primeiro dia útil
subsequente, nos mesmos horários.
INÍCIO DA SESSÃO DEDISPUTA DE PREÇOS:às 14:10horas do dia 12 de
Março 2025.
REFERÊNCIADE TEMPO:horário de Brasília (DF).
LOCAL:www.bnc.org.br“Acesso Identificado”
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Licitações e Editais