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Arquivo object code Portaria de Atribuição de cargo - Técnico de Apoio ao Legislativo
por jop última modificação 02/05/2019 17h47
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público
Arquivo Portaria de Atribuição de cargo - Aux. de Serviços Gerais
por jop publicado 10/04/2019 última modificação 16/04/2019 15h41
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
por jop última modificação 04/02/2021 12h44
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
Arquivo Edital de Pregão Presencial n° 04/2022
por camarajp última modificação 10/02/2022 17h56
Constituí objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG conforme Edital de Pregão Presencial n° 04/2022 em anexo, Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote a ser realizado no dia 24/02/2022 às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo Despacho Definitivo
por Ivan Silveira Neto última modificação 16/03/2026 11h59
Localizado em Sobre a Câmara / PROCON de João Pinheiro - MG / Cadastro de reclamações fundamentadas 2026
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro- Legislatura 2021-2024 realizada no dia 29 de março de 2021 às 18:00 horas.
por camarajp publicado 30/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio Portaria de atribuição de cargo - Daiane de Oliveira
por jop última modificação 02/12/2019 17h23
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público
Arquivo Octet Stream Despacho permitindo às partes correção da lista
por lici última modificação 13/03/2019 09h30
O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2018 a 31/12/2018 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG. Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão, tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.
Localizado em Sobre a Câmara / PROCON de João Pinheiro - MG / Lista de Reclamações Fundamentadas 2018
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023
por Ivan Silveira Neto última modificação 31/01/2023 16h51
Realização de licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por lote para adquirir gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo Portaria Nº 50/2022
por Ivan Silveira Neto última modificação 27/07/2022 09h14
Exoneração a pedido do Sr. JEREMIAS SOARES RODRIGUES.
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público