Câmara Municipal

RSS: por Interlegis — última modificação 21/03/2017 18h38
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Saiba como os projetos sociais podem ser contemplados com subvenções sociais: por jop — publicado 06/04/2017
A Lei 13019/2014 está entrou em vigor para os município à partir de 01 de janeiro de 2017 e regulamenta as contrapartidas enviadas a projetos sociais e associações sem fins lucrativos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Senado aprova projeto de socorro financeiro aos estados: por Vinícius Mendonça — publicado 18/05/2017 — última modificação 18/05/2017 16h31
Antes, deverão aprovar leis estaduais com um plano de recuperação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Senadores aprovam venda direta de etanol das usinas para postos de combustível: por jop — publicado 20/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SÍNTESE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO RELATIVO AO PERÍODO DE 2021 A 2023: por camarajp — publicado 08/03/2024 — última modificação 08/03/2024 09h56
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Terminou com sucesso a Plenária Estadual do Projeto Parlamento Jovem Minas Edição 2023: por camarajp — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 14h41
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Terminou com sucesso a Plenária Estadual do Projeto Parlamento Jovem Minas Edição 2023: por camarajp — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 14h48
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: por lici — última modificação 22/05/2018 10h09
CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 05/2018 – Tomada de Preços 02/2018 e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitações, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Licitante vencedora...
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / TOMADA DE PREÇOS Nº.002/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: por jop — última modificação 16/02/2021 11h40
REF. PROCESSO Nº. 02/2021 PREGÃO PRESENCIAL 02/2021 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães e leite e manteiga) destinados aos lanches dos servidores e parlamentares da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG. O Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 02/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa IDELMAR JOSE DE SOUZA- ME, CNPJ 10.145.132/0001-65, ao valor de R$13.380,00, (TREZE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS), para todos os efeitos previstos em Lei. João Pinheiro-MG,15/02/2021. PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA Presidente da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: por jop — última modificação 16/02/2021 11h57
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. PROCESSO Nº. 01/2021 PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 Objeto: contratação de empresa especializada em concessão de direito de uso de softwares de gestão pública O Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 01/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA, CNPJ 71.000.731/0001-85, ao valor de R$36.000,00, (trinta e seis mil reais anuais), para todos os efeitos previstos em Lei. João Pinheiro-MG,15/02/2021. Pedro Gil Cardoso Vieira Presidente da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021

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