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Arquivo object code DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
por lici — última modificação 16/02/2018 11h05
RESOLVE, a bem do interesse público, REVOGAR o Pregão Presencial n.º 01/2018, Processo nº 02/2018. OBJETO: Aquisição de veículos modelo utilitário, sedam, destinados à Câmara Legislativa de João Pinheiro - MG
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo object code DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO
por lici — última modificação 03/03/2020 11h09
O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2019 a 30/06/2019 e no período de 01/07/2019 a 31/12/2019 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG. Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão, tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.
Localizado em Sobre a Câmara / PROCON de João Pinheiro - MG / Lista de Reclamações Fundamentadas 2019
Arquivo DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO
por lici — última modificação 14/04/2020 09h27
DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO Em 14 de março de 2020 O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem a público, divulgar o CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS referente ao período de 01/01/2019 a 31/12/2019, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG. ______________________________ Gilmar Reis Peixoto Diretor do Procon de João Pinheiro - MG
Localizado em Sobre a Câmara / PROCON de João Pinheiro - MG / Lista de Reclamações Fundamentadas 2019
Arquivo object code Despacho do Diretor do PROCON de João Pinheiro
por Osnir Martins Rodrigues — última modificação 15/03/2022 14h18
Localizado em Sobre a Câmara / PROCON de João Pinheiro - MG
Arquivo Despacho do Diretor do PROCON - 26 de fevereiro de 2018
por jop — última modificação 26/02/2019 16h33
Localizado em Sobre a Câmara / PROCON de João Pinheiro - MG / Lista de reclamações fundamentadas
Arquivo Octet Stream Despacho permitindo às partes correção da lista
por lici — última modificação 13/03/2019 09h30
O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2018 a 31/12/2018 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG. Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão, tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.
Localizado em Sobre a Câmara / PROCON de João Pinheiro - MG / Lista de Reclamações Fundamentadas 2018
Dia 15 de março – Dia do Consumidor
por jop — publicado 15/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Diárias - Abril 2019
por jop — última modificação 02/07/2019 16h58
Gastos com diárias no mês de Abril 2019.
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo Diárias - Abril de 2023
por Ivan Silveira Neto — última modificação 19/05/2023 08h43
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo Diárias - Agosto 2020
por jop — última modificação 04/12/2020 22h52
Gastos com diárias no mês de Agosto 2020
Localizado em Transparência / Diárias
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