11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 31 DE MARÇO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 040/2025 - Altera a Lei Municipal 4.087, de 11 de outubro de 2023, que denominou a rua no bairro Divinópolis, para corrigir erro material. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 041/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 637,04. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 042/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 4.762,66. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 043/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 49.700,05. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Moção de Aplausos 004/2025 – Concede Moção de Aplausos ao senhor Eutoni Rosa dos Reis, por ser exemplo de dedicação, amor, respeito e comprometimento com seu trabalho. Motorista da Prefeitura de João Pinheiro há 37 anos, sendo a maior parte de sua profissão no transporte escolar. Agora aposentado, é grande merecedor dessa homenagem. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Indicação 104/2025 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras realize o asfaltamento da rua Nilson da Costa Veloso no distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 105/2025 – Solicita que o Executivo Municipal realize a reforma da praça Domingos Pessoa, melhorando sua infraestrutura com a substituição dos bancos, instalação de lixeiras recicláveis, rampas de acessibilidade, plantio de árvores e flores, organização das calçadas e, se possível, inclusão de áreas de alimentação e brinquedos infantis. Autoria do Vereador Osmar Xavier Rodrigues.
Indicação 107/2025 – Solicita do Executivo Municipal a instalação de placas de embarque e desembarque na Escola Estadual Presidente Olegário. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 112/2025 - Solicita ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e de esportes que seja realizada uma reforma na quadra esportiva da comunidade Vila das Almas. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Indicação 113/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a implantação de estacionamento em ângulo de 45 graus na Avenida Gerson Rios, tanto em seu lado direito como esquerdo, iniciando na Auto Escola Pinheirense, passando pela porta do Restaurante do Geraldinho, Loja Predial, até a Clínica Lapidar. Autoria do Vereador Guilherme Gonçalves da Silva.
Indicação 114/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providencias necessárias para a iluminação da Avenida Nossa Senhora Aparecida, que dá acesso à Igrejinha da Coenge (Santuário Nossa Senhora Aparecida). Autoria do Vereador Guilherme Gonçalves da Silva.
Indicação 115/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria de Transporte o embarque e desembarque do transporte escolar dentro da Comunidade Ruralminas I e Olaria, evitando que as crianças fiquem expostas aos perigos na BR 040. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.
Indicação 116/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria de Obras a realização dos serviços de tapa buraco na rua Isauro Alípio Trajano, nº 330, no bairro Fernanda Couto, em frente a oficina Box Car, visando melhorar as condições de trafegabilidade da via. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.
Indicação 117/2025 – Solicita que Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras refaça a construção da cabeceira da ponte do córrego Campo Grande, no distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.