13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 14 DE ABRIL DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar 002/2025 – Institui o Código de Defesa do Empreendedor, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município de João Pinheiro. Autoria do Executivo.
Proposta de Emenda Modificativa 01/2025 - Ao Projeto de Lei Complementar 002/2025. Institui o Código de Defesa do Empreendedor, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Proposta de Emenda Aditiva 02/2025 - Ao Projeto de Lei Complementar 002/2025. Institui o Código de Defesa do Empreendedor, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Projeto de Lei 052/2025 - Autoriza o Município de João Pinheiro a formalizar o Termo de Fomento para repasse financeiro à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do diamante e região e dá outras providencias. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 126/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de pavimentação, asfaltamento, instalação de postes e iluminação pública em um trecho da rua Nadeta Silveira, bairro Jardim Bela Vista, em frente ao campo de futebol Pinicão. Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva.
Indicação 127/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que faça o patrolamento das estradas da comunidade Malhada e Malhadinha Bonita. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.
Indicação 128/2025 – Solicita que o Executivo Municipal determine à Secretaria de Obras a realização dos serviços de tapa-buraco no bairro União, visando melhorar as condições de trafegabilidade da via. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.
Indicação 129/2025 – Solicita que o Executivo Municipal realize a substituição das grades existentes em torno da Escola Municipal Ignez Neiva de Oliveira, por grades mais fechadas, com o objetivo de aumentar a segurança e a privacidade dos alunos. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 053/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 337.214,09. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 054/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 681.938,50. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 055/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 70.166,77. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 056/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 811.288,76. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 057/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 218.748,49. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 058/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 25.991,24. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 059/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 11.314,33. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 060/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 941.020,34. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 061/2025 - Autoriza o atendimento de pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.