14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 22 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.
MATÉRIA EM TERCEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar 002/2025 – Institui o Código de Defesa do Empreendedor, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município de João Pinheiro. Autoria do Executivo. Com Redação Final elaborada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 038/2025 - Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento com a Academia do Vôlei e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
Projeto de Lei 053/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 337.214,09. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 054/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 681.938,50. Autoria do Executivo
Projeto de Lei 055/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 70.166,77. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 056/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 811.288,76. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 057/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 218.748,49. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 058/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 25.991,24. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 059/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 11.314,33. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 060/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 941.020,34. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 061/2025 - Autoriza o atendimento de pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 130/2025 - Solicita que o Executivo Municipal implante atividades físicas diversas além do futebol no CRAS do bairro Itaipu. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 131/2025 - Solicita que o Executivo Municipal implante a farmácia municipal popular para distribuição de medicamentos no distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.
Indicação 132/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, determine a Secretaria de Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social que retorne os atendimentos de assistentes sociais para o Centro Administrativo. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.
Indicação 133/2025 - Solicita que o Executivo Municipal faça a contratação de psicólogos para atendimento nos Postos de Saúde do município. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.
Indicação 134/2025 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com o órgão responsável, instale um redutor de velocidade na rua José Gonçalves da Silva, nas proximidades do nº 341, no bairro Novo Esplanada. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 135/2025 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com o órgão responsável, instale um redutor de velocidade na rua José Moreira Mota, nas proximidades do nº 331, no bairro Novo Esplanada. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 136/2025 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, providencie a manutenção da estrada Mata da Cama, no distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.