15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 28 DE ABRIL DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 053/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 337.214,09. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 054/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 681.938,50. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 055/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 70.166,77. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 056/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 811.288,76. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 057/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 218.748,49. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 058/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 25.991,24. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 059/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 11.314,33. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 060/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 941.020,34. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 061/2025 - Autoriza o atendimento de pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 038/2025 - Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento com a Academia do Vôlei e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 137/2025 - Solicita que o Executivo Municipal realize a aquisição de televisores e a disponibilização de rede Wi-fi nos quartos dos pacientes do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares. Autoria do Vereador Osmar Xavier Rodrigues.
Indicação 138/2025 - Solicita ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja construído 01 (um) quebra-molas na Avenida Mário José da Silveira, bairro Divinópolis, acima do Supermercado Mart Minas. Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva.
Indicação 139/2025 - Solicita ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, sejam construídos 02 (dois) quebra-molas com faixas de pedestres – lombofaixas, na Avenida Dona Zica – Centro, sendo 01 (um) em frente a Funerária São João Batista e 01 (um) em frente ao SESP. Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva.
Indicação 140/2025 - Solicita que o Executivo Municipal faça a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da rua Barão do Rio Branco com a rua Juca Niquinho. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 141/2025 - Solicita do Poder Executivo a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dona Zica, com Rua José de Freitas. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.
Indicação 142/2025 - Solicita que o Poder Executivo determine à Secretaria Municipal de saúde a contratação de médico pediatra para atuar nos plantões noturnos no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.
Indicação 143/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, realize a limpeza das ruas e lotes e faça a operação tapa buracos no bairro Nova Floresta. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 064/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 706.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
Projeto de Lei 065/2025 – Declara o “Churrascando Country” como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de João Pinheiro – MG. Autoria dos Vereadores Guilherme Gonçalves da Silva e Ualisson Batista da Silva.
Projeto de Resolução 01/2025 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8º da Resolução 05/2021 (Regimento Interno da Câmara Municipal), que dispõe sobre a proibição de alteração de denominação de ruas, avenidas, vielas, travessas, praças e prédios públicos. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Projeto de Lei 066/2025 – Altera a Lei 2.871/2022. Autoria dos Vereadores Guilherme Gonçalves da Silva e Geraldo Afonso Oliveira.