16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 05 DE MAIO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 066/2025 – Altera a Lei 2.871/2022. Autoria dos Vereadores Guilherme Gonçalves da Silva e Geraldo Afonso Oliveira.
Proposta de Emenda 001/2025 a Lei Orgânica do Município de João Pinheiro-MG, instituindo o Orçamento Impositivo. Autoria dos Vereadores Guilherme Gonçalves da Silva, Ualisson Batista da Silva, Uanderson Guimarães de Almeida e Uilian José de Andrade Souza.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Resolução 01/2025 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8º da Resolução 05/2021 (Regimento Interno da Câmara Municipal), que dispõe sobre a proibição de alteração de denominação de ruas, avenidas, vielas, travessas, praças e prédios públicos. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Moção de Aplausos 004/2025 – Concede Moção de Aplausos ao senhor João Borges de Mendonça. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 145/2025 - Solicita que o Executivo Municipal faça a instalação de um redutor de velocidade na rua Antônio Moreira de Souza, n° 318, no bairro Jardim Bouganville. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 146/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com o órgão responsável, instale um redutor de velocidade na rua Nego Laura, próximo ao número 520, bairro Bouganville 3. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 147/2025 - Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providenciem com urgência operação tapa-buracos na rua Nego Laura, bairro Bouganville 3. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 148/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização do serviço de patrolamento na estrada do Projeto de Assentamento Itatiaia (P.A Itatiaia), tendo em vista as atuais condições da via, que dificultam o tráfego e comprometem a segurança dos moradores e produtores locais. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.
Indicação 149/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, realize a aquisição tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), realizarem o registro dos dados referentes a saúde dos usuários. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.
Indicação 150/2025 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a manutenção da estrada rural que dá acesso aos assentamentos Rio Bonito I e Rio Bonito II, localizados na região de Cana Brava. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.
Indicação 151/2025 - Solicita que o Executivo Municipal elabore e envie à esta Casa Legislativa para tramitação Projeto de Lei que autorize descontos em IPTU para pessoas que estejam em tratamento oncológico. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.