23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 23 DE JUNHO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 082/2025 - Dispõe sobre a alteração de denominação da rua Buritis para rua Arnaldo Francisco Marins e dá outras providências. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Projeto de Lei 083/2025 - Institui o Processo Administrativo Disciplinar, a Sindicância e a Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de João Pinheiro – MG e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei 084/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar denominação a Quadra Poliesportiva de Veredas, neste município. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.
Projeto de Lei 088/2025 - Institui o Programa “Viver João Pinheiro”, que trata da adoção de equipamentos públicos, praças esportivas e áreas verdes no município de João Pinheiro, e dá outras providências. Autoria do Executivo.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 089/2025 - Dispõe sobre a implantação de Programa de Redução do Uso de Papel aos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Moção de Aplausos 006/2025 - Concede Moção de Aplausos a senhora Roseane Gonçalves Dornelas, conhecida carinhosamente como Rose. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Moção de Aplausos 009/2025 - Solicita entrega de Moção de Aplausos ao senhor José Raimundo de Souza (Zé Trovão), pelo exemplo de dedicação, esforço e coragem. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 179/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um transporte às pessoas que necessitem usar o Atendimento Municipal de Fisioterapia. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.
Indicação 180/2025 – Solicita ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade e faixas de pedestres na avenida Horácio Dornelas, nas imediações do Supermercado Líder Alvorada, no bairro Alvorada. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.
Indicação 181/2025 – Solicita ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma sala específica para observação e medicação dos pacientes no Posto de Saúde – PSF VII, localizado no Distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 093/2025 – Dispõe sobre alinhamento e remoção dos fios em desuso e excedentes, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede elétrica no município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.
Projeto de Decreto Legislativo 06/2025 – Concede Título de Cidadã Honorária Pinheirense a Doutora Kebia Carine de Jesus Borges. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.