24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 30 DE JUNHO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 089/2025 - Dispõe sobre a implantação de Programa de Redução do Uso de Papel aos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 093/2025 – Dispõe sobre alinhamento e remoção dos fios em desuso e excedentes, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede elétrica no município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 06/2025 – Concede Título de Cidadã Honorária Pinheirense a Doutora Kebia Carine de Jesus Borges. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Moção de Aplausos 010/2025 – Concede Moção de Aplausos aos Policiais Militares da 206ª Companhia de Polícia Militar de João Pinheiro/MG, que foram eleitos “Destaques Operaiconais” no primeiro semestre de 2025, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública de nosso município. Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva.
Indicação 182/2025 – Solicita que o Executivo Municipal faça a instalação de um redutor de velocidade na rua Camões de Deus Vieira, próximo a residência de número 1.238, e um redutor de velocidade na rua Cléber de Deus Vieira, próximo a residência de número 100. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 183/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico e, posteriormente, a substituição da atual iluminação do Campo de Futebol Jaci Monteiro no distrito de Cana Brava por refletores de LED, bem como a implantação de gramado no referido campo. Autoria dos Vereadores Darley Vaz da Silva e Alexandre Vieira Machado.
Indicação 184/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras, seja feita a realização de asfaltamento das seguintes ruas no distrito de Cana Brava: rua Marculino Fernandes de Souza; rua Vicente Gomes; avenida José Basílio da Silva (trecho final); rua Antônio Gonçalves Brandão (parcial); Travessa Fanor Lopes da Silva; Rua Alamim Gonçalves Brandão (parcial) e rua Eduardo Martins de Araújo. Autoria dos Vereadores Darley Vaz da Silva e Alexandre Vieira Machado.
Indicação 185/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a reforma da estrutura física da Delegacia de Trânsito – CIRETRAN, localizada na rua Jovino Silveira, nº 490, Centro, onde funcionam o Setor de processamento de registros veiculares e outros procedimentos relacionados a veículos; o Setor de vistoria de veículos e o Posto de Identificação, responsável pela emissão de carteiras de identidade (RG). Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva.
Indicação 186/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um computador para a Defensoria Pública de João Pinheiro – MG. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Indicação 187/2025 – Solicita ao Executivo Municipal juntamente à Secretaria de Obras, que sejam disponibilizados maquinários para fazer bolsões por cima da vereda onde fica a captação de água da Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Indicação 188/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que realize parceria com o CONSEP e Polícia Militar e faça instalação de Câmeras Olho Vivo na praça da Olaria. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 189/2025 – Solicita que o Executivo Municipal faça a instalação de um redutor de velocidade na rua Rita Maria de Mendonça, nº 100, bairro União. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 190/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica na rua Roberto Donizete da Mota, localizada no bairro Aeroporto; regularização do fornecimento de água potável e energia elétrica aos imóveis localizados na referida rua; reconhecimento oficial da rua no cadastro urbano do município, se ainda não estiver devidamente registrada. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 094/2025 – Dispõe sobre a opção ao cidadão de doar ração para cães ou gatos em substituição ao alimento não perecível, exigido como condição para participar de eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Público no município de João Pinheiro, e dá outras providências. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.
Projeto de Lei 095/2025 - Autoriza o município de João Pinheiro a firmar convênio com o Sindicato Rural de João Pinheiro para realização das festividades em comemoração aos 114 anos do município. Autoria do Executivo.
Projeto de Decreto Legislativo 07/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao 1º Tenente da Polícia Militar, senhor Wanderlei dos reis Souto. Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo 08/2025 – Altera os artigos 2º e 3º do Decreto Legislativo 003/2021, que instituiu no âmbito do Município de João Pinheiro, o Diploma Amigo do Esporte. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.