30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 25 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 215/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que faça a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua C, em frente a padaria Marques, no bairro Cohab, nesta cidade. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.
Indicação 216/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, que seja destinado Termo de Fomento para Repasse Financeiro ou outro meio de ajuda para a Associação Bem Viver, visando a construção de um salão adequado para desenvolvimento dos trabalhos. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 217/2025 - Solicita ao Executivo Municipal junto ao setor competente, que, instale redutores de velocidade (quebra-molas) em frente as escolas: Escola Estadual Professora Orlinda Saraiva Simões, localizada na rua Hélio Mendonça Braga, nº 821, bairro Esplanada; Escola Municipal Edmundo Lourenço, localizada na rua Ângelo Pereira da Silva, na comunidade Vila São Sebastião; e, Escola Municipal Joaquim Luiz de Paula, localizada na Avenida Carlos Amaral, comunidade de Olaria. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 114/2025 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 315.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 115/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 160.000,00. Fonte do recurso 1.621.000.000. Autoria do Executivo.
Projeto de Decreto Legislativo 09/2025 - Aprova a Prestação de Contas do Município referente ao exercício de 2020, à vista do parecer prévio do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais que emitiu parecer favorável à sua aprovação com ressalvas. Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Projeto de Resolução 003/2025 – Aprova o orçamento da Câmara Municipal de João Pinheiro, para o exercício 2026. Autoria da Mesa Diretora.