32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 05 DE SETEMBRO (SEXTA FEIRA) DE 2025 ÀS 09:00 HORAS.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 117/2025 – Institui o Programa Ninhos do Cerrado no município e João Pinheiro, e dá outras providências. Autoria do Executivo.
MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 226/2025 – Solicita do Executivo Municipal a instalação de sinalização, placas e redutores de velocidade nas ruas do Distrito de Luizlândia do Oeste, (JK). Autoria do Vereador Neuton Pereira da Silva.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 118/2025 – Autoriza o Município de João Pinheiro celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro a “Tina Sorriso que Cura” Associação de Apoio as Pessoas com Câncer. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
Projeto de Lei 119/2025 – Autoriza o Município de João Pinheiro celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro a Liga Pinheirense de Desportos de João Pinheiro-MG. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
Projeto de Lei 120/2025 – Autoriza o Município de João Pinheiro celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Santa Luzia da Serra e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
Projeto de Lei 121/2025 – Autoriza o Município de João Pinheiro celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro a Ação Social Paroquial da Paróquia São Cristóvão – “Casa do Peregrino”. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
Projeto de Lei 122/2025 – Autoriza o Município de João Pinheiro celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro a Associação dos Foliões de Santos Reis de João Pinheiro. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
Projeto de Lei 123/2025 – Altera a Lei 1.228/2005 e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
Projeto de Lei 124/2025 – Regulamenta o uso de bicicletas elétricas e outras modalidades de transporte elétricos e não motorizados no município de João Pinheiro e dá outras providências. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.