33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

por Rennan Rhiordan Santos de Oliveira — publicado 15/09/2025 07h50, última modificação 15/09/2025 07h50

 

  • Entrega do Título Mulher Destaque – Decreto Legislativo 07/2022

 

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Proposta de Emenda aditiva 001/2025 ao Projeto de Lei 098/2025 – Institui o atendimento diferenciado e prioritário para crianças neurodivergentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de João Pinheiro e dá outras providências. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva. Autoria do Vereador Darlei Vaz da Silva.

 

Projeto de Lei 098/2025 – Institui o atendimento diferenciado e prioritário para crianças neurodivergentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de João Pinheiro e dá outras providências. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.

 

 

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO 

Indicação 227/2025 – Solicita que o Executivo Municipal elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando alterar a Lei Municipal nº 3.027/2023, com o objetivo de fixar o valor considerado de pequeno valor para as requisições de pequeno valor (RPVs) em 30 salários mínimos. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.

 

Indicação 228/2025 – Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Joaquim Luiz de Paula, situada na Comunidade de Olaria. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.

 

Indicação 229/2025 – Solicita do Executivo Municipal, patrolamento e pavimentação asfáltica no entorno da Creche Terezinha de Almeida Rodrigues, situada no bairro Santa Cruz. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

 

Indicação 230/2025 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a limpeza dos parquinhos públicos pelo menos uma vez por semana. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.

 

MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO 

Projeto de Decreto Legislativo 011/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Willian Pereira da Cunha. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.