34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.

por Rennan Rhiordan Santos de Oliveira — publicado 22/09/2025 09h24, última modificação 22/09/2025 09h24

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 124/2025 – Regulamenta o uso de bicicletas elétricas e outras modalidades de transporte elétricos e não motorizados no município de João Pinheiro e dá outras providências. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO 

Projeto de Decreto Legislativo 011/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Willian Pereira da Cunha. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.

 

Indicação 231/2025 – Solicita do Executivo Municipal a construção de creche nos bairros Bouganville e Roosevelt Porto. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

 

Indicação 232/2025 – Solicita do Executivo Municipal a implantação de aparelhos de exames cardiológicos, como o Holter e a esteira ergométrica, nas unidades de saúde do nosso município. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

 

Indicação 233/2025 – Solicita do Executivo Municipal que seja providenciada a construção de banheiros na quadra esportiva, localizada no distrito de Olhos D’água do Oeste. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.

 

Indicação 234/2025 – Solicita do Executivo Municipal a instalação de 03 (três) aparelhos de ar condicionado no PSF do bairro Santa Cruz, especialmente nas salas de observação e curativo. Autoria do Vereador Darey Vaz da Silva.

 

Indicação 235/2025 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, realize a extensão de poste de iluminação pública na Rua Antônio Oliveira, nas proximidades do nº 711, bairro Itaipu. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.

 

MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO 

Projeto de Lei 127/2025 – Dispõe sobre a permissão para criação de galinhas de forma controlada, em imóveis residenciais localizados na área urbana do município de João Pinheiro, na quantidade e forma que especifica. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.