35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 236/2025 – Solicita ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde que seja disponibilizado um Odontomóvel para atendimento nas comunidades Tauá e Vila das Almas. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Indicação 237/2025 - Solicita a Secretaria de Agricultura que seja disponibilizado a retroescavadeira para atender os pequenos produtores da comunidade do Tauá de acordo com a Lei nº: 2.079 de 27 de novembro de 2017. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Indicação 238/2025 - Solicita ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Administração que providenciem, com máxima urgência, a realização de cursos de capacitação para os motoristas da rede municipal de educação, especialmente nas modalidades de transporte escolar e transporte de passageiros. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Indicação 239/2025 - Solicita que o Executivo Municipal interceda junto a ANTT a antecipação das obras referente a BR-040 KM-140 a 145, situada no município de João Pinheiro-MG. Autoria dos Vereadores Flávio Gomes de Sá e Neuton Pereira da Silva.
Indicação 240/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciado o calçamento no entorno do Estádio Municipal José Carlos Romero (Pinicão). Autoria do Vereador Guilherme Gonçalves da Silva.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Decreto Legislativo 012/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor José Francisco de Castro. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.
Projeto de Lei 128/2025 – Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Pessoa Autista – APA. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.
Projeto de Lei 129/2025 –Altera a Lei Municipal 2.910 de 02 de agosto de 2022 e dá outras providencias. Autoria do Vereador Guilherme Gonçalves da Silva.
Projeto de Lei 130/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de espaços e assentos em auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos, shows, festas, conferencias e similares para pessoas com deficiência no município de João Pinheiro – MG 2022 e dá outras providencias. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Projeto de Lei 131/2025 – Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais Ronaldo Ferreira da Silva – PA – Rio Bonito II. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
Projeto de Lei 132/2025 – Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de João Pinheiro – MG. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
Projeto de Lei 133/2025 – Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro à Associação dos Foliões de Santos Reis de João Pinheiro. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.
Projeto de Lei 134/2025 – Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro ao Centro Madre Tereza. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.