36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 06 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 128/2025 – Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Pessoa Autista – APA. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.
Projeto de Lei 130/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de espaços e assentos em auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos, shows, festas, conferencias e similares para pessoas com deficiência no município de João Pinheiro – MG 2022 e dá outras providencias. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 241/2025 - Solicita que o Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, faça o atendimento com o Odontomóvel na Comunidade da Bocaina e região. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.
Indicação 242/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura, realize a perfuração e instalação de um poço artesiano na Associação de Pias e Amigos dos Excepcionais (APAE), localizada no município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.
Indicação 243/2025 – Solicita ao Poder Executivo eu providencie a construção do piso do parquinho infantil localizado na Escola Municipal Cemei Uvaldina Marques Gontijo (distrito de Luizlândia do Oeste – JK). Autoria do Vereador Neuton Pereira da Silva.
Indicação 244/2025 - Solicita ao Executivo Municipal que autorize o uso do terreno onde fica o Parque de Exposições de Olhos D’água para que os moradores pratiquem atividades com cavalos no local. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 245/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam realizadas a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais: Rua Rita Maria de Mendonça, nº 340, Bairro União; Rua Benedito Brasilino, nº 500, Bairro Cais; Rua João Canuto de Farias, nº 240, Bairro Cais; Rua Camões de Deus Vieira, nº 1.200, Bairro Itaipu; Rua Afrânio Carneiro, nº 121, Bairro Itaipu; Rua Benedita de Souza Caldeira, nº 1.271, Bairro Aeroporto; Avenida José Rabelo de Souza, nº 1.452, Bairro Esplanada. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.
Indicação 246/2025 – Solicita ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde, a contratação de médico psiquiatra para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de João Pinheiro. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 135/2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de João Pinheiro para o exercício financeiro de 2026. Autoria do Executivo.