37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 13 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.

MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 247/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o Lions Clube de João Pinheiro, para que, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.365/2025, seja efetivada a entrega e administração da praça localizada no bairro Novo Esplanada, situada na rua José Gonçalves da Silva, esquina com a rua Milton Gonçalves Cruzeiro, a qual, se o Projeto de Lei 139/2025 for aprovado entre os pares, será denominada Praça Divino Luiz Alves. Autoria do Vereador Guilherme Gonçalves da Silva.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 137/2025 – Altera a Lei Municipal nº 972/2001 e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 138/2025 – Dispõe sobre a autorização para divulgação de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher em shows e eventos esportivos de grande e pequeno porte realizados no município de João Pinheiro e dá outras providências. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.

Projeto de Lei 139/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação à Praça Pública do bairro Novo Esplanada, nesta cidade. Autoria do Vereador Guilherme Gonçalves da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo 013/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense a senhora Pollyanna Cristina Dias. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.