38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 138/2025 – Dispõe sobre a autorização para divulgação de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher em shows e eventos esportivos de grande e pequeno porte realizados no município de João Pinheiro e dá outras providências. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.
Projeto de Lei 139/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação à Praça Pública do bairro Novo Esplanada, nesta cidade. Autoria do Vereador Guilherme Gonçalves da Silva.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 013/2025 – Concede Título de Cidadã Honorária Pinheirense a senhora Pollyanna Cristina Dias. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.
Indicação 248/2025 – Solicita ao Poder Executivo que providencie a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização nas seguintes ruas ao entorno e próximas da Praça Márcio Inácio Pereira, no distrito de Luizlândia do Oeste (JK): Rua Rita de Cássia, Avenida Brasil e Rua Marcos Tavares. Autoria do Vereador Neuton Pereira da Silva.
Indicação 249/2025 – Solicita que o Executivo Municipal realize estudo técnico para identificar e solucionar a falta de fornecimento de água nas dependências da Escola Municipal Joaquim Luiz de Paula. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 141/2025 - Dispõe sobre a reserva de ingressos gratuitos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em circos, parques de diversões e eventos culturais no âmbito do Município de João Pinheiro - MG, e dá outras providências. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Projeto de Resolução 04/2025 – Altera a Resolução 05/2021 (Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pinheiro – MG) para criar a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. Autoria do Vereador Guilherme Gonçalves da Silva.