42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 260/2025 - Solicita ao Executivo Municipal que providencie o REURB no município de João Pinheiro, por ser o maior município em extensão territorial do estado, com vários distritos e também com problemas relacionados em sua sede. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 261/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a fiscalização quanto ao cumprimento da lei 1.990/2016 que torna obrigatória a presença de monitor maior de 18 anos de idade nos veículos utilizados para o serviço de transporte escolar com crianças no sistema municipal de ensino. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Moção de Aplausos 017/2025 – Concede Moção de Aplausos aos grupos “Máfia 040 JP” e “Cristais JP”. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 147/2025 – Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e do Comitê Cidade Resiliente – CCR do Município de João Pinheiro/MG, dispõe sobre sua Diretoria, mandato e reuniões, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 148/2025 – Regulamenta a realização de feiras itinerantes e eventos comerciais temporários no Município de João Pinheiro/MG e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanha solicitação para tramitação em regime de urgência.

Projeto de Decreto Legislativo 015/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Marcos Antônio Machado Evangelista. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.