Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018

          A Reunião Ordinária desta semana será realizada hoje sexta-feira (27), e terá em pauta 02 Projetos em Segunda Discussão, 01 Indicação e 02 Projetos para Conhecimento do Plenário.

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            Abaixo a pauta na integra:

O R D E M    D O    D I A

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  27  DE ABRIL  DE 2018 -  SEXTA - FEIRA   ÀS 17:00  HORAS.

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar 010/2017 - Altera a Lei Complementar nº: 01/2002 e dá outras providências. Autoria do Executivo

Projeto de Lei 043/2018 – Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos municipal e dá outras providências. Autoria do Executivo.

MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 126/2018 – Solicita que seja realizada através do setor competente revisão no cálculo do IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana, que tem como base de cálculo o valor venal do imóvel (com alíquota de 1% prédio e 3% terreno) de acordo com Código Tributário Municipal, e se necessário prorrogação do prazo para pagamento do imposto. Autoria de todos os Vereadores.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 052/2018 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 510.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 053/2018 - Dá nova redação aos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 2.136 de 12 de abril de 2018, que procede a abertura de crédito adicional especial. Autoria do Executivo.

Sala das Sessões, 25 de abril de 2018.

ELSON ANTÔNIO DE ANDRADE

Vice-Presidente