Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro da 1ª Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 09 de agosto de 2021 às 18:00 horas.

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 132/2021 – Dispõe no Município de João Pinheiro, da divulgação de informações sobre obras públicas em andamento e se paralisadas contendo os motivos, tempo de interrupção de nova data prevista para término. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 136/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a convalidar a dação em pagamento de imóvel determinado nos termos da sentença proferida nos autos do processo judicial Nº 0363.11.003271-3. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 137/2021 – Altera o Art. 65 da Lei 414 de 22 de Novembro de 1991. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 138/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 474.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 139/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 29.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 140/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 54.879,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 141/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 61.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 142/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 41.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei Complementar 004/2021 – Altera o art. 130º da Lei Complementar nº 048/ 2012. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo 003/2021 – Institui no Âmbito do Município de João Pinheiro o Diploma Amigo do Esporte. Autoria do Veredaor Marcelo Gonçalves de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo 004/2021 _ Aprova o Veto Integral do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 119/2021. Autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Projeto de Decreto Legislativo 005/2021 _ Aprova o Veto Integral do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 116/2021. Autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Indicação 205/2021 – Solicita a possibilidade da Secretaria Municipal de Agricultura usar o maquinário Agrícola atendendo a população da Zona Rural, ficando na responsabilidade do secretário o planejamento, onde necessitam das maquina, auxiliar na execução monitorar e atender  a população. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.

Indicação 208/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, elabore e envie a esta Casa Legislativa para discussão e votação, Projeto de Lei concedendo auxilio financeiro a Casa de Apoio Danielle, localizada na cidade de Uberaba. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

Indicação 211/2021 – Solicita que o Executivo providencie um estudo quanto  a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dona Zica e Benedito Luiz, próximo ao nº96, nesta cidade. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Indicação 212/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, crie um protocolo para triagem com testes de Covid19 em pacientes e acompanhantes que por motivos de outras comorbidades necessitem de internamento no Hospital Municipal. Que os mesmos possam ser transferidos para o setor indicado com o resultado em mãos e acomodados em seus respectivos lugares. Autoria do Vereador Márcio Antônio Dos Santos.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 143/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.800,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 144/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 110.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 145/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 298.000,00. Autoria do Executivo.                Sala das Sessões, 06 de agosto de 2021.

 PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

Presidente