Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro da Primeira Sessão Legislativa- Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 04 de outubro de 2021 às 18:00 horas

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 148/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de João Pinheiro/MG. Autoria do Executivo.  

Projeto de Lei 155/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a Convalidar a Doação de Imóvel Determinado. Autoria do Executivo.       

Projeto de Lei 156/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 482.033,00. Autoria do Executivo.       

Projeto de Lei 157/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 310.000,00. Autoria do Executivo.        

Projeto de Lei 158/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 250.000,00. Autoria do Executivo.       

Projeto de Lei 161/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 2.500,00. Autoria do Executivo.       

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 162/2021 – Dispõe sobre a criação do Dia da Troca de Livros, nas escolas do município e da outras providencias. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo 008/2021 – Aprova o veto parcial do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 146/2021. Autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Projeto de Resolução 005/2021 – Institui o programa “ Conhecendo a Câmara Municipal” e dá outras providencias.  Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.       

Indicação 247/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, apresente  a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para construção de uma ponte no Córrego BOCAIBA, para melhor fluidez e segurança dos moradores da comunidade. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENARIO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo a prestação de Contas do Executivo Municipal – Exercício de 2019.

Projeto de Lei 163/2021 – Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar  termo de colaboração financeira para repasse de contribuição financeira a Associação JP Consciente e dá outras providencias. Autoria do Executivo.     

Projeto de Lei 164/2021 – Dispõe sobre a implantação de parque infantil nas praças e áreas de lazer, com brinquedos adaptados a criança com deficiência, no município de João Pinheiro-MG e dá outas procidências. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.       

Projeto de Lei 166/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviço com o Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES. Autoria do Executivo.     

Projeto de Lei 167/2021 – Acrescenta inciso ao art. 8º-A da Lei 1228 de 30 de setembro de 2005. Lei da Criação do Conselho Municipal de Turismo. Autoria do Executivo.      

Projeto de Lei 168/2021 – Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial. R$ 480.000,00. Autoria do Executivo.       

Projeto de Lei 169/2021 – Dispõe sobre a autorização de Suplementação de Crédito Adicional Especial. R$ 79.480,66. Autoria do Executivo.   

Projeto de Lei 170/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 513.000,00. Autoria do Executivo.    

Projeto de Lei 171/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 105.000,00. Autoria do Executivo.     

Projeto de Lei 172/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 189.919,00. Autoria do Executivo.  

Projeto de Lei 173/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 189.539,00. Autoria do Executivo.       

Projeto de Lei 174/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 155.000,00. Autoria do Executivo.       

Projeto de Lei 175/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 218.000,00. Autoria do Executivo.      

                                                                      Sala das Sessões, 01 de outubro de 2021.

PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

Presidente