Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro, Primeira Sessão Legislativa, Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 18 de outubro de 2021 às 18:00 horas.
Prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG.
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 166/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviço com o Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 167/2021 – Acrescenta inciso ao art. 8º-A da Lei 1228 de 30 de setembro de 2005. Lei da Criação do Conselho Municipal de Turismo. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 168/2021 – Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial. R$ 480.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 169/2021 – Dispõe sobre a autorização de Suplementação de Crédito Adicional Especial. R$ 79.480,66. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 171/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 105.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 172/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 189.919,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 173/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 189.539,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 174/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 155.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 175/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 218.000,00. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 176/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 125.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 177/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 91.014,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 178/2021 – Dispõe sobre a Abertura deCrédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 1020.000,00. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 252/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie instalação de redutor de velocidade na Rua Abílio Pinto Cardoso, na altura do número 531, bairro Bouganville II. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 253/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie de acordo com as normas previstas no órgão competente, mais uma estrutura de bombeamento de água para ETA, na Vila São Sebastião, neste município. Autoria dos Vereadores Marcelo Gonçalves de Oliveira e Pedro Gil Cardoso Vieira.
Indicação 254/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie um levantamento acerca da falta de postes de iluminação pública em algumas ruas do distrito de Luizlândia do Oeste (JK). Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.
Indicação 255/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, faça a contratação de novos profissionais graduados em Psicologia para atender os alunos da rede municipal de ensino. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.
MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Resolução 06/2021 – Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pinheiro –MG. Autoria da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 15 de outubro de 2021.
PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA
Presidente