Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

            A 5ª Reunião Ordinária será realizada hoje sexta-feira (01), e terá como pauta 01 Projetos de Lei em Primeira Discussão, 01 Projeto de Lei em Segunda Discussão, 02 Requerimentos e 09 Indicações.

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  01  DE MARÇO  DE 2019   ÀS 17:00  HORAS ( SEXTA FEIRA).

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar 007/2019 - Altera a Lei Complementar 046/2012, fixando nova qualificação e carga horária para o cargo que menciona, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 052/2019 - Altera a Lei Municipal nº 413/1991 e regulamenta  a fiscalização e a cobrança da taxa de serviço público mediante a limpeza pela administração pública municipal em imóveis urbanos e ainda a aplicação de multa, e dá outras providências. Acompanhado de solicitação de tramitação em Regime de Urgência. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 006/2019 - Requer explicações a cerca do asfalto da Comunidade Veredas. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.

Requerimento 007/2019 - Requer explicações a cerca da Emenda Parlamentar de número 3714001 destinada ao município de João Pinheiro através do Deputado Federal Marcelo Aro. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.

Indicação  001/2019 – Solicita ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Conjunto Habitacional Paulino Ferreira Mendes e Roosevelt Porto, nesta cidade. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.

Indicação 080/2019 – Solicita que o Executivo Municipal  providencie que sejam instaladas lixeiras em frente as escolas, igrejas, postos de saúde e nas praças Coronel Hermógenes e Major Mendonça, e principais ruas do comércio. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 081/2019 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a instalação de um semáforo na esquina da Rua Geraldo Rios com Avenida Gerson Rios, no centro da cidade. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 082/2019 – Solicita que o Executivo Municipal faça a manutenção dos aparelhos da Academia ao Ar Livre e da Fonte no Distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 083/2019 – Solicita que o Executivo Municipal faça com a maior brevidade possível a contratação de funcionários devidamente capacitados para confecção de Cédulas de Identidade. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 084/2019 - Solicita ao Executivo que instale padrão de energia elétrica  no Cemitério do distrito de  Santa  Luzia. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.

Indicação 085/2019 - Solicita  que o Prefeito juntamente com o órgão responsável,  faça a destinação de máquina retro escavadeira, para realizar trabalhos objetivando aumentar o reservatório de água  da Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Indicação 086/2019 -  Solicita que o Executivo Municipal providencie com a maior brevidade possível a instalação de um Climatizador de ar no mercado municipal, nesta cidade. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 087/2019 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a limpeza  e iluminação da Praça do Bairro Primavera, nesta cidade.  Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silva.

Sala das Sessões, 27 de fevereiro 2019.

ERIVALDO EMÍLIO DE DEUS

Presidente

 Redação por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.