Resumo da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG., realizada no dia 05 de abril de 2021.
11ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de João Pinheiro -MG., Legislatura 2021-2024
A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
É lida a Ata da reunião anterior pelo Secretário Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovada por 09 X 0
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 001/2021 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor “Ricardo Maresguia Mendes”. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira. Aprovado por 10 X 0 . O autor deste Projeto de Decreto Legislativo justifica esta honraria ao agraciado pela extensa folha de serviços prestados pelo mesmo ao Estado de Minas Gerais no Corpo de Bombeiros da PMMG, atualmente no cargo de Tenente-Coronel da corporação, sendo que este militar já foi agraciado com o Título de Cidadão Honorário por outras cidades mineiras e pelo seu extraordinário esforço em trazer para João Pinheiro o Corpo de Bombeiro que será entregue a população pinheirense muito breve. O Vereador Cabo Vieira parabenizou seu colega Vereador Luiz Freitas da Silveira pela brilhante iniciativa enaltecendo as qualidades do Tenente-Coronel Ricardo Maresguia Mendes, dando ênfase a sua simplicidade e o grande exemplo de profissional militar da gloriosa PMMG.
Indicação 107/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie extensão da rede elétrica na Avenida Antônio Fazanaro e Rua Geralda Alves Moreira, na Vila São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovada por 10 X 0
Indicação 108/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie o asfaltamento com meio fio, placas de sinalização e calçadas na Rua Tutinha de Deus Vieira, na sede deste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovada por 10 X 0
Indicação 109/2021 – Solicita que seja destinada uma ambulância nova para atender os moradores do Distrito de Cana Brava. Autoria dos Vereadores Luiz Freitas da Silveira e Alexandre Vieira Machado. Aprovada por 10 X 0
Indicação 110/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie o patrolamento da estrada do Riachinho, passando pela fazenda do Senhor João de Mouzar. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos. Aprovada por 10 X 0
Indicação 111/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, priorize a pavimentação asfáltica das Ruas nas Comunidades Parque das Andorinhas e Ruralminas. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas. Aprovada por 10 X 0
O Senhor Presidente justifica a ausência do Vereador Mário Luiz de Oliveira que não compareceu na presente reunião por problema de emergência em saúde de pessoa da sua família.
Alguns Vereadores usaram a palavra comunicando ao Plenário e a população de João Pinheiro a viabilização de recursos junto principalmente a Parlamentares federais e estaduais através de Emendas Orçamentárias para aquisição de veículos, máquinas, equipamentos, pavimentação asfáltica, materiais e equipamentos para as Creches de João Pinheiro, recursos para a saúde dentre outros.
Registra-se que o trabalho do Vereador vai muito além do comparecimento às reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões de comissões permanentes e temporárias, reuniões de bancada e outras. Cumprem cotidianamente outras funções como as funções Legislativa, Fiscalizadora, Deliberativa, Administrativa e Representativa atendendo sempre as diversas demandas da sociedade e das comunidades urbanas e rurais nas mais diversas áreas como educação, saúde, esporte, assistência social, segurança pública, obras e serviços públicos entre outras.
São dezenas e dezenas de viagens, deslocamentos dentro e fora do Município para solução de problemas e assuntos de interesse da municipalidade, e atendimento às demandas apresentadas não só pelos seus eleitores como também por toda a população.
Registra-se também que a grande maioria dos investimentos, benefícios e obras executadas pelo Município, pelo Poder Executivo Municipal passa pelo exame, deliberação e autorização dos senhores Vereadores como aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, pavimentação asfáltica, aquisição de máquinas, equipamentos, medicamentos e insumos para funcionamento das unidades de saúde (UPA, Hospital Municipal e outras), UTI, enfrentamento do COVID-19, diminuição de juros e multas, bem como autorização para parcelamento de débitos municipais de contribuintes junto ao tesouro municipal (IPTU, ISSQN e outros) e diversas ações para o desenvolvimento do Município, sempre tem a participação da Câmara Municipal.
Assessoria de Imprensa/Comunicação