Resumo da 36ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 30 de outubro de 2023 às 18:00 horas
- A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Alexandre Vieira Machado .
- Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Alexandro Vieira dos Santos para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Aprovada por 9x0
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 019/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Alderico Evangelista Braga. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovado por 9x0
Projeto de Decreto Legislativo 021/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Sebastião Egídio Furtado. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. O autor do Projeto solicita sua retirada da pauta.
Projeto de Decreto Legislativo 022/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Iuri Evangelista Furtado. Autoria dos Vereadores Flávio Gomes de Sá e Alexandro Vieira dos Santos. Os autores do Projeto solicitam sua retirada de pauta.
Indicação 089/2023 – Solicita que a Administração Municipal coloque o sinal de internet (Wi-Fi) livre, na praça Major Mendonça, no centro da cidade. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovada por 12x0
Indicação 091/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a contratação de um médico Cirurgião Geral e um médico Urologista para atender no município. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos. Aprovada por 12x0
Indicação 092/2023 - Solicita que o Executivo Municipal envie de acordo com as normas previstas no Órgão Competente, o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Subvenção a LPD – Liga Pinheirense de Desportos, para custeio e manutenção das atividades desportivas em geral e realização de Torneios e Campeonatos no município”. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa. Aprovada por 11x0
Indicação 093/2023 - Solicita ao Executivo Municipal juntamente com os órgãos competentes que providenciem no bairro Itaipu, um quebra-molas na rua Cléber de Deus Vieira, próximo ao número 70. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa. Aprovada por 11x0
Indicação 094/2023 - Solicita que a Administração Municipal implante na entrada dos distritos de Canabrava e Luizlândia do Oeste, câmeras de vídeo monitoramento, essas câmeras deverão ser interligadas ao sistema de vigilância da Polícia Militar gerando mais segurança aos moradores dos distritos e colaborando no combate ao crime. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovada por 11x0
Moção de Aplausos 011/2023 - Concede Moção de Aplausos à senhora Venuta Maria Alves Ferreira em razão de relevantes serviços prestados em prol de João Pinheiro como Educadora e Servidora Pública. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos. Aprovada por 10x0
Familiares da homenageada Professora Venuta e Professora Dayse Silveira, Diretora da EE. Quintino Vargas
Foto Familiares, homenageada Professora Venuta e autor da Moção de Aplausos 011/2023 Vereador Cabo Vieira
Moção de Aplausos 012/2023 - Concede Moção de Aplausos ao senhor Primeiro Tenente Welinton Tolentino Pacheco pelos relevantes serviços prestados à sociedade pinheirense como Comandante do Corpo de Bombeiros Militar em João Pinheiro. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Decreto Legislativo 023/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Geraldo Gonçalves Santos (Sr. Tatão). Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Apenas leitura para conhecimento do Plenário
Projeto de Resolução 05/2023 – Altera a redação do inciso V do artigo 113 e artigo 121 da resolução 05/2021 – Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pinheiro. Autoria da Mesa Diretora. Apenas leitura para conhecimento do Plenário.
- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:
- O Vereador Pedro Gil fala da importância da Indicação 089/2023 de sua autoria aprovada por unanimidade, que solicita que a Administração Municipal coloque o sinal de internet (Wi-Fi) livre na praça Major Mendonça no centro da cidade pois segundo ele é um local estratégico e um grande número de pinheirenses passarão a ter acesso gratuitamente a rede mundial de computadores (Internet) já que uma grande parte da população não tem créditos e sinal de internet disponível em seus aparelhos de telefonia móvel, uma grande parte oriundos da zona rural.
Vários Vereadores parabenizaram o autor da Indicação 089/2023 pela iniciativa pois segundo os parlamentares municipais, facilitará o acesso a internet a centenas de pinheirenses de baixo poder aquisitivo.
- Vereador Pedro Gil, dado a importância do debate e discussão sobre a problemática da segurança pública em nossos distritos, sugere o agendamento de uma audiência com o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte com a presença dos Vereadores, cuja iniciativa tem a aprovação de todos os Vereadores presentes à reunião.
- REGISTRO DE FALAS/PRONUNCIAMENTOS DE CIDADÃOS, LIDERANÇAS E AUTORIDADES:
- A Professora Venuta Maria Alves Ferreira recentemente aposentada depois de 37 anos de serviços prestados a educação pinheirense, tendo trabalhado em várias escolas como EE. Quintino Vargas e outras, fez uso da palavra agradecendo os Vereadores pela aprovação por unanimidade da Moção de Aplausos 011/2023 de autoria do Vereadores Cabo Vieira, agradece a todos os Vereadores pela homenagem e ao autor do Projeto pela iniciativa, enfatizando que sempre trabalhou com muita dedicação, compromisso, responsabilidade e amor a profissão e que considera um grande sucesso ter contribuído para a formação de milhares de alunos pinheirenses, muitos deles hoje Vereadores desta Casa Legislativa.
Vários Vereadores fizeram uso da palavra parabenizando a homenageada pela justa e merecida honraria e também ao Vereador Cabo Vieira pela iniciativa do Projeto.
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro- MG.
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