Resumo da 5ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 07 de março de 2023 às 18:00 horas.
5ª Reunião Ordinária - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024
A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
Após a oração inicial, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário Vereador Flávio Gomes de Sá a leitura da Ata da reunião anterior. Aprovada por 8x0
O Senhor Presidente justifica a ausência do Vereador Márcio Enfermeiro por motivo de saúde.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 49/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 65.044,89. Autoria do Executivo. Aprovado po 8x0
Projeto de Lei 50/2022- Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 31.890,50. Autoria do Executivo. Aprovado por 10x0
Projeto de Lei 051/2022 – Dá Denominação à rua aberta no fundo da Rua Rui Geraldo Souto, localizada na Comunidade de São Sebastião – Lajes, neste Município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Aprovado por 11x0
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 023/2022 – Solicita do Executivo Municipal providencias para gramar o campo de futebol, no distrito de Luizlândia do Oeste. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira. Aprovada por 11x0
Indicação 030/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a construção de um redutor de velocidade e sinalização na Praça Coronel Hermógenes próximo a Igreja Matriz Santana, nesta cidade. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá. Aprovada por 10x0
Indicação 031/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie o cumprimento da Emenda Constitucional 116/2022, que isenta templos religiosos em imóveis alugados do pagamento do IPTU. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovada por 11x0
Indicação 032/2022 – Solicita que o Executivo Municipal destine uma ambulândia para atender o distrito de Santa Luzia da Serra. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos. Retirada de pauta em virtude da ausência do autor.
Indicação 033/2022 – Solicita que o Executivo Municipal construa um memorial em homenagem às vítimas fatais em acidente de trânsito no perímetro urbano do Município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira. Aprovada por 11x0
FALAS/PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES:
- O Vereador Cabo Vieira comunica ao Plenário que uma nova mobilização das forças de segurança de Minas Gerais acontecerá nos próximos dias. A estimativa é que compareçam na manifestação cerca de 50 mil policiais militares, policiais civis, agentes prisionais entre outros, bem mais do que a manifestação anterior que contou com cerca de 30 mil servidores da segurança pública em Belo Horizonte. Segundo o Vereador, o Governador Romeu Zema ofereceu um reajuste de 10%, mas a classe da segurança reivindica um reajuste de 22%.
- O Vereador Chiquinho Lanterneiro agradece e parabeniza o Prefeito Municipal pelo grande empenho em entregar duas grandes creches para a população de João Pinheiro ainda neste ano de 2022 cujas obras estavam paralisadas há muitos anos de gestões anteriores mas que agora já estão bem adiantadas. Estas creches irão atender centenas de crianças carentes da nossa cidade.
- O Vereador Marcelo das Lajes agradece do Prefeito Municipal e ao Senador Carlos Viana pela viabilização/liberação de 10 (dez) barracas para a Feira Livre da Vila São Sebastião. Segundo o Vereador será a primeira Feira Livre daquela comunidade.
- O Senhor Presidente Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira parabeniza todas as mulheres servidoras da Câmara Municipal pelo Dia Internacional da Mulher, nas pessoas das quais parabeniza todas as mulheres pinheirenses por esta importante data.
Assessoria de Imprensa/Comunicação – Câmara Municipal de João Pinheiro -MG.
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