Resultado da busca por lei

754 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Resumo da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro – Primeira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 realizada no dia 25 de outubro de 2021 às 18:00 horas.
por camarajp publicado 26/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 32ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 26 de setembro de 2022 às 18:00 horas.
por camarajp publicado 27/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA Nº 046/2020.
por jop última modificação 03/06/2020 08h46
O Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Munícipio.
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público
38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS.
por Rennan Rhiordan Santos de Oliveira publicado 20/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dia 15 de março – Dia do Consumidor
por jop publicado 15/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 8ª Reunião Ordinária – Legislatura 2021-2024 realizada dia 16.03.2021 às 18:00 horas.
por jop publicado 17/03/2021
Reuniões Ordinárias Câmara Municipal de João Pinheiro -MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro
por jop publicado 27/05/2019 última modificação 30/05/2019 14h53
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro
por jop publicado 05/08/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
por jop última modificação 16/02/2021 11h57
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. PROCESSO Nº. 01/2021 PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 Objeto: contratação de empresa especializada em concessão de direito de uso de softwares de gestão pública O Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 01/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA, CNPJ 71.000.731/0001-85, ao valor de R$36.000,00, (trinta e seis mil reais anuais), para todos os efeitos previstos em Lei. João Pinheiro-MG,15/02/2021. Pedro Gil Cardoso Vieira Presidente da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Arquivo object code TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
por jop última modificação 16/02/2021 11h40
REF. PROCESSO Nº. 02/2021 PREGÃO PRESENCIAL 02/2021 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães e leite e manteiga) destinados aos lanches dos servidores e parlamentares da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG. O Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 02/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa IDELMAR JOSE DE SOUZA- ME, CNPJ 10.145.132/0001-65, ao valor de R$13.380,00, (TREZE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS), para todos os efeitos previstos em Lei. João Pinheiro-MG,15/02/2021. PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA Presidente da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021